Acordos ou condenações referentes a Requisições de Pequeno Valor (RPVs), em que a Justiça determina a quitação pelo estado, terão prazos reduzidos. A pedido do Judiciário alagoano e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), será criada uma conta única no Banco BRB para receber os recursos do governo e direcioná-los aos beneficiários de forma ágil.
A nova sistemática foi debatida em reunião realizada nesta segunda-feira (24), com a presença dos juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), Geneir Marques e Kleber Borba, além de representantes do Banco BRB, da PGE e da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL).
Para o superintendente do BRB, Thiago Silva Cavalcante, a nova forma de pagamento vai proporcionar mais agilidade tanto para o Estado quanto para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
Antes era expedida uma decisão, a Procuradoria fazia a conferência desse documento, em seguida retornava para a unidade, para que ela pudesse expedir um alvará. A partir disso, eram abertas várias contas judiciais, uma para cada beneficiário, para então serem realizados os pagamentos. Então, esse processo vai ficar bem mais simples, bem mais ágil, comentou.
O procurador do Estado, Maurício Rego, ressaltou que a iniciativa já vinha sendo estudada pela PGE e pelo TJAL. Essa nova estrutura representa um grande avanço e beneficiará diretamente todos os cidadãos que aguardam esses pagamentos, afirmou.
Os juízes auxiliares da Corregedoria afirmaram que o intuito é beneficiar o cidadão. Nós, da Corregedoria, nos colocamos à disposição para qualquer sugestão ou dúvida. Nosso intuito é ouvir cada um para melhorar ainda mais os serviços do Judiciário e poder entregar uma boa prestação jurisdicional à sociedade, explicou o juiz Geneir Marques.
O juiz Kleber Borba também elogiou a iniciativa e o compromisso do Banco BRB com a modernização dos serviços. O empenho do BRB em oferecer soluções inovadoras para o Judiciário tem sido essencial. Essa parceria fortalece a comunicação e aprimora os processos, trazendo mais celeridade e segurança para todos os envolvidos, concluiu.
Niel Rodrigues e Sâmara Souza - Ascom CGJ/AL
imprensacgj.al@gmail.com
