Wilitalanes e a filha Melinda Flor foram as primeiras a receberem o documento Niel Rodrigues

A estudante de Serviço Social Wilitalanes Lopes aproveitou as ações da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, para emitir a segunda via do registro civil e da Carteira de Identidade Nacional (CIN) de suas filhas. O evento teve início nesta segunda-feira (12) na Escola Municipal Senador Rui Palmeira, no Vergel do Lago, em Maceió.

Wilitalanes e a filha Melinda Flor foram as primeiras a receberem o documento. A matriarca explica que os registros serão apresentados na escola e também durante as consultas médicas.

“Eu vejo essa ação de forma muito prática e, sem dúvida, ela é fundamental para a nossa comunidade, especialmente devido às dificuldades de transporte e o acesso aos locais. Com essa ação chegando até nós, fica impossível não aproveitar, pois a oportunidade está bem ao nosso alcance”, comentou.

Além do registro civil e identidade, a campanha oferece emissão de segunda via de certidões de casamento e óbito, RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, carteira de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista, cartão de identificação para pessoas com deficiência e carteira do idoso.

Os cidadãos também contam com serviços relacionados a direitos e benefícios previdenciários e assistenciais, apoio no protocolo de solicitação de condição de refugiado, assistência jurídica, orientação sobre casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, além de cadastro no Bolsa Família. A ação também ofereceu serviços de saúde, como vacinas, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites, além do cadastro e emissão do cartão do SUS.

“A nossa expectativa é extirpar, em definitivo, o sub-registro aqui em Alagoas, porque sem registro, o cidadão não tem condições de se desenvolver, no que pertine ao trabalho e ao exercício da cidadania. Sem esse documento, não é possível, por exemplo, tirar a carteira de motorista, não se consegue emitir o título de eleitor, nem qualquer outra documentação. A campanha Registre-se! vem para amparar essas pessoas e garantir segurança jurídica”, comentou o corregedor-geral da Justiça, Celyrio Adamastor.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt também prestigiou a ação na manhã desta segunda-feira e afirmou que o Judiciário não mediu esforços para realizar a campanha.

"A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, por meio do corregedor-geral Celyrio Adamastor Tenório Accioly, tem se mantido bem próxima da sociedade. A maioria dos serviços são possíveis aos mais vulneráveis. O poder Judiciário está irmanado nesse sentimento”, ratificou o presidente Fábio Bittencourt.

Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL), Wagner Falcão, a tecnologia utilizada pelos cartórios do Brasil tem encurtado distâncias em benefício da população, uma vez que o processo pode ser solicitado por meio de sistema integrado entre serventias de todo o Brasil.

"Os tribunais de justiça, as corregedorias-gerais e os registradores civis de todo o país têm como objetivo proporcionar à população em situação de vulnerabilidade a oportunidade de obter sua documentação básica, que é o primeiro passo para a plena cidadania. Com esses documentos, é possível acessar direitos essenciais, como a obtenção do RG, a certidão de casamento e a inscrição em programas sociais”, ressaltou.

Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL
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