Integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Alagoas realizaram visita técnica a Porto de Pedras, na última segunda (9), para verificar área que está sendo objeto de disputa judicial, em ação de reintegração de posse.
O local abriga um campo de futebol que vem sendo utilizado pela comunidade para lazer e prática de esportes. Segundo o juiz Anderson Passos, o município manifestou interesse em adquirir a área dos proprietários.
"A comissão está justamente atuando nesse sentido, tanto para preservar a autoridade da decisão judicial que foi tomada, mas também os direitos fundamentais dos vulneráveis, que eventualmente podem sofrer danos com a perda dessa área, que é muito importante para a comunidade local", ressaltou o magistrado.
Ainda de acordo com o juiz, a comissão vai tentar diligenciar uma possível composição entre as partes. "Em caso de se manter a desocupação, vamos traçar um plano para que isso ocorra de forma pacífica e tranquila para todos os envolvidos".
Essa foi a primeira visita técnica da comissão na gestão do atual corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor. Também estiveram presentes os juízes Marcelo Pimenta e Priscilla Cavalcante, além de servidores do Judiciário.
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