As treze unidades judiciárias da comarca de Arapiraca foram inspecionadas pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), nesta quarta-feira (8). A visita foi conduzida pelo desembargador Celyrio Adamastor, juntamente com os magistrados auxiliares Geneir Marques e Kleber Borba, além de cinco servidoras da CGJAL.
Durante o diálogo institucional, no plenário do tribunal do júri, o corregedor destacou que as exigências por melhores desempenhos são oriundas das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Adamastor enfatizou que, para alcançar as metas estabelecidas, é fundamental contar não apenas com a orientação adequada, mas também com o comprometimento e a dedicação contÃnuos dos juÃzes e servidores.
“A preocupação da Corregedoria tem sido em relação à produtividade e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional. Nesse trabalho de inspeção, estamos trazendo relatórios para mostrar como as unidades se encontram, porque temos painéis que fazem esse acompanhamento, mas essa orientação é necessária, para que possamos cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça”, disse o corregedor.
O juiz Kleber Borba ressaltou que, embora o termo ‘inspeção’ costume remeter à ideia de fiscalização, o objetivo central da iniciativa é identificar e registrar as dificuldades enfrentadas pela comarca, a fim de avaliar de que forma a Corregedoria pode oferecer o suporte necessário. Segundo ele, as demandas que não se enquadrarem na competência da Corregedoria serão devidamente encaminhadas à Presidência do TJAL ou à ESMAL, conforme a natureza de cada caso.
“Diariamente, recebemos expedientes do CNJ, muitos deles com prazos curtos; e nossa atuação consiste, muitas vezes, em repassar essas demandas às unidades judiciárias. Apesar dos desafios, precisamos do comprometimento de todos: servidores, magistrados, cartórios e gabinetes atuando com dedicação e harmonia, o que certamente contribuirá para a melhoria dos nossos indicadores”.
O juiz Geneir Marques afirmou que a Corregedoria considera as peculiaridades das unidades judiciárias, porque, atualmente, já é possÃvel compreender a dinâmica de funcionamento por meio dos painéis de monitoramento dos indicadores do primeiro grau de jurisdição.
“Nossa visita tem como propósito promover um trabalho de orientação dialogada e a busca conjunta de soluções para os desafios enfrentados pelas comarcas. Espero que esta visita seja proveitosa e que traga contribuições relevantes para todos os envolvidos”, disse.
Percepções de juÃzes da comarca
O juiz Anderson Santos dos Passos, titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crimes Praticados contra Criança e Adolescente, ressaltou a importância dos encontros com a Corregedoria, uma vez que, além das orientações sobre metas do CNJ, são apresentadas as funcionalidades dos sistemas desenvolvidos para acompanhar a produtividade da Justiça do 1º grau.
“Os painéis nos permitem acompanhar quais são os processos mais antigos, os que precisam ser despachados com prioridade por questões relacionadas às metas do CNJ e são um guia diário da atuação das unidades. Hoje nós usamos esses painéis como um instrumento de estratégia de atuação diária”, disse.
Para a juÃza Ana Raquel Gama, da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca - FamÃlia e Sucessões, Celyrio Adamastor tem demonstrado interesse em estabelecer um diálogo construtivo e em compreender as especificidades das unidades judiciárias.
“A cobrança é indispensável. Eu acho que o humano só progride mais quando há essa cobrança, mas também é uma oportunidade diferente, eu diria que única, até - dependendo do corregedor - de a gente apresentar as nossas dificuldades”, explicou.
Também participaram das inspeções as servidoras Erika Oliveira e Maria Catharina Melo, da Assessoria Especial Judicial (AEJ), Rossane Teixeira, PatrÃcia Sarmento e Roberta Gonzaga, da Divisão de Inspeção e Correição (DIC), da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL).
Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL
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