A juíza Silvana Lessa, membro da Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), representou a Corte, nesta quarta (29), em reunião virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em Brasília, por videoconferência.
O encontro discutiu medidas para reduzir os impactos de ações judiciais sobre descontos associativos em benefícios do INSS, com os representantes das Coordenações dos Juizados Especiais Estaduais de todo o país.
Durante a reunião, foram apresentados os dados encaminhados pelos tribunais estaduais após solicitação do CNJ, sobre o quantitativo de ações judiciais envolvendo os referidos descontos, bem como a identificação das associações que figuram no polo passivo das demandas.
As informações enviadas pelos tribunais ao CNJ servirão de base para estratégias que evitem a judicialização em massa do tema.
Diálogo nacional
A juíza Silvana ressaltou a importância do diálogo nacional sobre o assunto. “A articulação entre os tribunais é essencial para o enfrentamento de questões que impactam diretamente o cidadão e o funcionamento dos Juizados Especiais”, destacou a magistrada.
Na ocasião, a magistrada representou o desembargador Orlando Rocha, coordenador geral dos Juizados Especiais do TJAL.
Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL
