A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGAL) inspecionou, por meio da Divisão de Inspeção e Correição (DIC), 95 unidades judiciárias em todo o estado, em 2025, da Zona da Mata ao Sertão. De acordo com o departamento, todas as unidades de Maceió - exceto a 16ª Vara de Execuções Penais -, Arapiraca e Palmeira dos Índios já foram inspecionadas.
Os trabalhos, coordenados pelo corregedor-geral, Celyrio Adamastor, e pelos juízes auxiliares Kleber Borba e Geneir Marques, foram desenvolvidos de maneira presencial, com o objetivo de orientar magistrados e servidores quanto ao cumprimento dos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como quanto à utilização de ferramentas que otimizam a rotina de trabalho.
Além disso, buscaram identificar e valorizar boas práticas adotadas nas unidades do 1º grau de jurisdição. Essas práticas, uma vez mapeadas, podem ser disseminadas e replicadas em outras unidades com competência similar, contribuindo para a padronização e o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Como ocorrem as correições
As atividades correicionais são organizadas em categorias distintas, definidas conforme a necessidade institucional e o cronograma anual. A correição ordinária, prevista em calendário próprio, abrange todas as unidades judiciárias do estado. Essa modalidade permite uma análise ampla e sistemática da estrutura, dos fluxos de trabalho e da regularidade dos serviços judiciais.
A inspeção de rotina possui natureza pontual e direcionada, sendo utilizada para a verificação de fluxos específicos e o saneamento de pendências acumuladas. Esse tipo de atuação é especialmente empregado em situações que demandam intervenção mais imediata. Como exemplo, destaca-se a análise de processos pendentes de julgamento há mais de dez anos, em que o objetivo é corrigir distorções, melhorar a produtividade e assegurar maior efetividade na tramitação processual.
A autoinspeção, por sua vez, é realizada pelo próprio magistrado responsável pela unidade, sempre sob a supervisão da Corregedoria Geral da Justiça. Esse procedimento fortalece a gestão interna e estimula a responsabilidade administrativa do juiz.
Independentemente da modalidade adotada, todo o processo de inspeção segue um rito técnico rigoroso, afirmou Rossane Teixeira, coordenadora do setor.
Atribuições da DIC
A Divisão de Inspeção e Correição (DIC) atua no planejamento das ações de acompanhamento das Unidades Judiciárias a partir da análise de dados estatísticos extraídos dos sistemas SAJ e SAJ Insights. Esses dados permitem avaliar a produtividade, identificar gargalos e analisar o tempo médio de tramitação processual. O planejamento também prioriza o monitoramento do cumprimento das Metas do CNJ, especialmente as Metas 1 e 2.
Na fase de execução, o setor acompanha os principais indicadores, como o índice de atendimento à demanda e os processos mais antigos pendentes de julgamento. A partir disso, o departamento realiza visita às unidades judiciárias para verificação da realidade operacional e para orientação dos fluxos de trabalho.
Também é atribuição da DIC a elaboração de relatórios trimestrais individualizados, contendo análises e sugestões de planos de trabalho, como também o monitoramento de processos sensíveis, como presos provisórios, medidas protetivas de urgência e demandas de saúde.
Como resultado das inspeções realizadas, a DIC elabora relatórios nos quais são registradas as inconformidades identificadas e as boas práticas observadas nas unidades inspecionadas. Ao término do procedimento, é elaborado relatório conclusivo, contendo análises técnicas e recomendações pertinentes, o qual é encaminhado ao corregedor-geral para apreciação, decisão e homologação.
Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL
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