O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, recebeu a prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito, para discutir as tratativas iniciais do Projeto ‘Arraial da Cidadania’, que será realizado no município entre os dias 12 e 15 de maio.
A iniciativa é idealizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão, e tem como objetivo levar serviços públicos e sociais à população em formato de mutirão, além de valorizar o patrimônio cultural e histórico da cidade.
Durante a reunião, foram debatidas as formas de atuação do Judiciário alagoano na concretização do projeto e as estratégias para fomentar a cidadania por meio da integração entre o Poder Judiciário, o Executivo municipal e demais órgãos parceiros.
A proposta é que, ao longo de quatro dias, o evento reúna ações voltadas à área jurídica, à prestação de serviços itinerantes, à expedição de documentos e ao fortalecimento do turismo local. Ministério Público Estadual também participou da reunião.
Segundo o desembargador Fábio Bittencourt, o Arraial da Cidadania nasce com uma concepção que une cidadania, história e identidade cultural.
“O Tribunal de Justiça está se colocando à disposição da Prefeitura para fazer tudo o que for possível na área jurídica e judicial, dentro dos limites estabelecidos pelas resoluções do CNJ”, afirmou.
O presidente explicou ainda que esta foi a primeira de uma série de reuniões e que serão formados grupos de trabalho para tratar de três eixos centrais do projeto: Judiciário, turismo e história do município, com destaque para a trajetória de Calabar e o patrimônio histórico de Porto Calvo.
A prefeita Eronita Sposito destacou os impactos positivos que o evento deve gerar para o município. De acordo com ela, o Arraial da Cidadania contribuirá tanto para o avanço das ações na área jurídica quanto para o fortalecimento do turismo, da gastronomia e da economia local.
“Será um momento muito importante para Porto Calvo. Nossa cidade tem uma história forte e bonita, que precisa ser vista pelo mundo. Estamos nos preparando há anos para que esse momento aconteça”, disse.
A gestora municipal também ressaltou a importância da participação do Judiciário para o sucesso da iniciativa. “A gente depende totalmente do Judiciário. Somos muito gratos pela participação do Tribunal e de toda a equipe envolvida, porque, sem esse apoio, não seria possível realizar o Arraial da Cidadania em Porto Calvo”, concluiu.
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