O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) beneficia, nesta sexta (13), a comunidade quilombola de Santa Luzia do Norte com serviços gratuitos. A ação integra o projeto ‘Justiça dos povos vulneráveisÂ’ e terá inÃcio à s 8h, na Escola Municipal Dom Pedro I.
Serão ofertados serviços como emissão de documentos, como 2ª via de certidão de nascimento e casamento, RG, CPF, carteira de trabalho e tÃtulo de eleitor, além de resolução de ações cÃveis de pequena complexidade.
A prefeitura ofertará serviços de assistência social e de saúde, como aferição de pressão arterial e glicose.
A ação ocorre em parceria com a Prefeitura Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), Receita Federal, Instituto de Identificação e Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação de Alagoas - SETEQ.
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