Em mais uma ação do projeto “Justiça dos povos vulneráveis”, o Poder Judiciário de Alagoas levou serviços gratuitos, nesta sexta (13), para a comunidade quilombola de Santa Luzia do Norte. A ação conta com emissão de documentos, resolução de processos de baixa complexidade e serviços de saúde e assistência social.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, prestigiou a iniciativa e ressaltou a preocupação do Judiciário em levar cidadania aos mais vulneráveis.
“O Judiciário, em parceria com os demais Poderes, tem se preocupado em promover cidadania e dignidade para as pessoas que mais necessitam, como os quilombolas, indÃgenas, ribeirinhos e ciganos. Estamos sempre realizando ações que nos aproximam daqueles que mais precisam”, enfatizou.
Presidente do TJAL acompanhou atividades da Itinerante, em Santa Luzia do Norte. Foto: Caio Loureiro.
Marineide Silvestre da Silva, representante da comunidade, parabenizou a iniciativa do TJAL.
“É com muito orgulho e honra que estamos recebendo hoje a equipe do Tribunal de Justiça na nossa comunidade para essa ação. É uma ação muito importante para emitir nossos documentos, pois o cidadão precisa ter seus documentos para ser identificado onde chegar. O tribunal está de parabéns”, afirmou.
Maria CÃcera levou sua filha Maria Luiza, de um ano, para emitir seu primeiro RG. “Fiquei sabendo que ia ter essa ação e aproveitei para vir, pois é muito difÃcil agendar para tirar uma identidade. Só ela que não tinha esse documento ainda”, explicou a moradora.
Serviços gratuitos
Foram ofertados os serviços gratuitos de emissão de documentos, como 2ª via de certidão de nascimento e casamento, RG, CPF, carteira de trabalho e tÃtulo de eleitor, além de resolução de ações cÃveis de pequena complexidade. Serviços de assistência social e de saúde foram oferecidos pela prefeitura do municÃpio.
A ação ocorre em parceria com a Prefeitura Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), Receita Federal, Instituto de Identificação e Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação de Alagoas - SETEQ.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
