A assessora de disciplina Valcira Maria Batista teve o registro civil guardado pela mãe em uma gaveta desde o seu nascimento, em 1973. Com o tempo, o documento se deteriorou a ponto de alguns dados importantes ficarem ilegíveis. Nesta sexta-feira (17), ela obteve uma nova certidão de nascimento gratuitamente durante a campanha Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Atalaia, na Escola Municipal Antônio Amâncio de Melo Bastos.
“É uma relíquia que minhã mãe entregou em minhas mãos. Além de ter a minha data de nascimento e o local onde eu nasci, tem também o nome do meu pai, que faleceu há 40 anos. Não gostaria de me desfazer dos dados deste registro e hoje tive a oportunidade de fazer um novo”, disse.
Durante dois dias, a população está tendo acesso a serviços de emissão de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento, 2ª via de certidões de casamento, Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Certificado de Reservista e Carteira de Trabalho, além da emissão de documentos e cartões especiais, como a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Também estão sendo ofertados serviços sociais e de saúde, ampliando o atendimento à população.
A professora Josileide Maurício dos Santos Bezerra e o esposo, o agricultor Tarcísio Tenório Bezerra, aproveitaram a campanha para atualizar o cartão de vacinas. Eles também levaram o agricultor Osvaldo Pereira da Silva, que nasceu em 1982, mas que só obteve o registro de nascimento tardiamente, em 2015.
“Osvaldo é amigo da nossa família há muito tempo e só tinha o registro civil, que nós conseguimos para ele já na fase adulta, porque a mãe dele nunca tirou esses documentos. A gente estava com dificuldade, porque precisava ir até Maceió, ao Instituto de Identificação para tirar o RG dele”, relatou Josileide.
Osvando (ao centro) procurou atendimento em cartório para obter a Carteira de Identidade Nacional. Foto: Niel Rodrigues
Depois de 20 anos de união, a diretora de uma unidade de saúde de Atalaia, Roseane Ferreira da Silva, vai oficializar o casamento com Talvanes Matias dos Santos em maio. Para viabilizar o matrimônio, ela precisou atualizar a certidão de nascimento, que já estava deteriorada. Ela destacou a relevância da campanha para a sociedade.
“É preciso existir muito mais ações como essas, porque atendem a um público que não tem condições financeiras. Todas as prefeituras municipais deveriam solicitar iniciativas assim, pois ajudam a população em situação de vulnerabilidade. Sem contar que o atendimento foi ótimo aqui em Atalaia”, afirmou.
Roseane vai casar em maio e já garantiu uma nova certidão de nascimento. Foto: Niel Rodrigues
A juíza Laila Kerckhoff, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) e coordenadora da campanha Registre-se! em Alagoas, ressaltou a importância de assegurar o acesso gratuito aos documentos civis básicos, como forma de viabilizar direitos fundamentais e reduzir situações de invisibilidade social.
“Cada atendimento representa o reconhecimento de uma história, de uma existência e de uma cidadania que precisa ser garantida. Ver tantas pessoas sendo acolhidas e tendo seus direitos assegurados reforça a importância de iniciativas como o Registre-se!, que aproximam a Justiça de quem mais precisa e devolvem dignidade por meio do acesso à documentação básica”, ratificou a juíza Laila Kerckhoff.
Parcerias
Coordenada pelo corregedor-geral, Celyrio Adamastor, e pela juíza auxiliar Laila Kerckhoff, a campanha Registre-se! conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), do Tribunal Regional de Alagoas (TRE), das Prefeituras de Maceió e Atalaia, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), das secretarias de Assistência Social e de Saúde dos municípios correspondentes, além do Instituto de Identificação, da Casa de Direitos, do Exército Brasileiro e da Receita Federal.
Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL
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