O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, participou do encerramento do Arraial da Justiça e Cidadania, que foi realizado em Porto Calvo, de 12 a 15 de maio. Idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Brandão, o evento garantiu 4 mil atendimentos no município.
“Quando oferecemos acesso à documentação, orientação jurídica, ações de conciliação e atividades voltadas à proteção dos direitos das mulheres, das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, estamos aproximando o Poder Público da sociedade e fortalecendo os direitos fundamentais da nossa população”, disse o corregedor.
Entre os serviços prestados pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), com atuação das servidoras Marcella Maranhão e Samyane Peixoto, foi ofertada a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento por meio dos cartórios extrajudiciais da região. Ao todo, foram solicitadas 313 certidões na Escola Domingos Fernandes Calabar, localizada no povoado Mangazala.
No Fórum da Comarca de Porto Calvo e no Centro de Educação Infantil Solar da Criança, o Tribunal de Justiça realizou uma série de ações voltadas à cidadania e à inclusão social, entre elas audiências de conciliação, emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN), palestras direcionadas à capacitação e ao fortalecimento dos direitos das mulheres, das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, além da celebração de um casamento coletivo.
Durante a solenidade de encerramento, o ministro Carlos Brandão foi agraciado com uma menção honrosa concedida pelo Ministério Público de Alagoas. Entre outras autoridades, marcaram presença o ministro do STJ, Humberto Martins, que foi homenageado durante a programação com o título de cidadão honorário de Porto Calvo; o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e a prefeita do município, Eronita Sposito.
O mutirão reuniu a participação da Prefeitura de Porto Calvo, do Governo de Alagoas, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das Defensorias Públicas Federal e Estadual, de instituições de ensino superior, da Receita Federal, entre outros órgãos parceiros.
Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL
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