Cerca de 360 famílias de Maragogi e Joaquim Gomes receberão o documento de suas casas, nesta segunda (25), por meio do Solo Seguro, programa de regularização fundiária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os títulos de propriedade serão entregues gratuitamente.
Em Maragogi, a previsão é regularizar 100 imóveis. A solenidade terá início às 10h, na Escola Dr. José Jorge Farias Sales, localizada na Praça Maridite Acioly, no Centro. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, acompanha o evento.
Já em Joaquim Gomes, devem ser entregues 260 títulos. A solenidade também será às 10h, na Quadra Vereador Carlos Alberto Cavalcante Lins, no bairro Antônio Celestino Lins. O vice-presidente do TJAL, Carlos Cavalcanti, participa da ação.
O Solo Seguro foi instituído pelo CNJ por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é garantir o direito à moradia digna, promovendo segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento econômico.
Em Alagoas, a iniciativa tem apoio do TJAL, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), das prefeituras envolvidas e da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL).
Ao longo da Semana de Mobilização Solo Seguro, que segue até o dia 29, também estão previstas ações em Mar Vermelho, Marechal Deodoro, São Sebastião, Palestina e Rio Largo.
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