A servidora Marcella Maranhão representou a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) no curso “Territórios de Direitos: Formação para Promoção do Registro e da Documentação Civil para Povos Indígenas”, realizado em Roraima (RR), de 13 a 17 de julho.
A capacitação teve como objetivo ampliar os conhecimentos sobre os direitos dos indígenas e fortalecer a promoção da cidadania. A iniciativa integra o programa “Registre-se: Brasil Parente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à erradicação do sub-registro civil e à ampliação do acesso à documentação básica, e foi executada localmente pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
De caráter inédito, a formação foi promovida em parceria pela Escola Judicial de Roraima (Ejurr), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), CNJ, Corregedoria Nacional de Justiça e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O evento reuniu magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de diversos estados do país que atuam na Justiça Itinerante, direitos indígenas, corregedorias estaduais, promoção da cidadania e em matérias de registro público.
A programação combinou atividades teóricas e práticas. As aulas presenciais foram realizadas na sede da Ejurr, em Boa Vista, e ministradas por especialistas em diferentes áreas, entre eles o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Ênio Yanomami; o professor de Direito e vice-reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Edson Damas; e a juíza da Vara da Justiça Itinerante do TJRR, Graciete Sotto Mayor Ribeiro.
A capacitação também contou com atividades práticas na Terra Indígena Waimiri-Atroari, localizada na divisa entre Roraima e Amazonas. No local, os participantes puderam acompanhar de perto o trabalho de registro civil desenvolvido junto à comunidade indígena.
Marcella Maranhão é servidora da Secretaria de Cumprimento das Serventias Extrajudiciais, vinculada à Assessoria Especial das Serventias Extrajudiciais (AESE).
"Toda experiência vivenciada e conhecimento adquirido nessa semana foi de suma importância e poderá somar muito para que, por meio do judiciário alagoano, possamos atender de forma mais efetiva e eficiente as demandas e necessidades das comunidades indígenas do nosso estado.”, disse Marcella.
Além do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), também participaram representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e dos Tribunais de Justiça de Rondônia (TJRO), do Maranhão (TJMA), do Amazonas (TJAM) e do Acre (TJAC).
Alice Nobre - Ascom CGJAL, com informações da Ejurr
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