| 979 |
PORTARIA CGJ Nº 979, DE 06 DE JULHO DE 2023.
Renova a designação da equipe de servidores do Programa Interagir, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
para dar continuidade ao auxílio prestado na secretaria judicial da Comarca de Pilar/AL.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça é um órgão orientador, fi scalizador e disciplinador das atividades
jurisdicionais;
CONSIDERANDO o preceituado no Provimento CGJ nº 08, de 28 de fevereiro de 2023, que disciplina o apoio às Secretarias
Judiciais por meio do Programa Interagir;
CONSIDERANDO os trabalhos desempenhados pelo setor, Divisão de Inspeção e Correição DIC da Corregedoria-Geral da Justiça
de Alagoas; e
CONSIDERANDO o número de processos pendentes de cumprimento, no fl uxo da secretaria judicial da Comarca de Pilar/AL,
conforme dados extraídos do Sistema da Automação da Justiça SAJ.
RESOLVE:
Art. 1º Renovar a designação dos servidores abaixo relacionados, integrantes da equipe do Programa Interagir da CGJ/AL, em
regime de mutirão, no período de 17 a 28 de julho de 2023, para dar continuidade ao auxílio dos trabalhos de cumprimento de atos
cartorários da secretária judiciária da Comarca de Pilar/AL, desta feita, incluindo a servidora Dalva Amélia Vasconcelos Lima Gomes.... |
2023 |
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| 979 |
PORTARIA CGJ N 979, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Maragogi.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor- Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI n2 2022/8044.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LUCAS CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Igaci, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Douglas Beckhauser de Freitas, nos dias 14 e 15/07/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2022 |
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| 978 |
PORTARIA Nº 978, de 17 de setembro de 2020.
Modifica a Comissão de Transição para Gestão 2021/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO, a Resolução CNJ nº 95, de 29 de outubro de 2019, que dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos
órgão do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO, a necessidade de assegurar a continuidade do serviço;
CONSIDERANDO, o Ofício nº 03/2020, da lavra do Exmo. Sr. Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo;
RESOLVE:
Art. 1º Modificar a Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça designada na Portaria nº 942/2020, para incluir os
magistrados João Paulo Martins da Costa e Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, José Miranda Santos Junior e Renata
Malafaia Vianna.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 978 |
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89 do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, que disciplina a designação de um
Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar o plantão judiciário e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Magistrado Phillippe Melo Alcântara Falcão, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 08 e 09 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2023 |
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| 978 |
PORTARIA CGJ N2 978, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Designa magistrado para responder
pela Comarca de Taquarana.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental n2
03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações
excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-
Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI n2 2022/5121.
RESOLVE:
Art. 1 Designar o Magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO,
titular da 3 Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Taquarana, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Helestron Silva da Costa, no período de 04 a 08/07/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 977 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso, de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO DOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL, de acordo com o Provimento CGJ/AL
n° 16/2019, para a Comarca da Capital, referente aos meses de JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2022.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
DES. FABIO JOSE BITTENCOURT ARAUJO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 977 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 97, de 26.10.2018, originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de escala dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias nas Comarcas do Interior, em conformidade com a Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de NOVEMBRO/2018.... |
2018 |
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| 976 |
PORTARIA Nº 976, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera, em parte, a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 918/2021, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 06
e 07 de novembro de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
06 e 07/11/2021 Cível: Ivanise Ventura Gomes
Criminal: Manoel Felipe Malheiros Cabral Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 975 |
PORTARIA Nº 975, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
Revoga, em parte, Portaria que designou magistrado para responder pela 17ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a 17ª Vara Criminal da Capital é uma Unidade Judiciária coletiva;
CONSIDERANDO que o magistrado Maurício César Brêda Filho, titular da 17ª Vara Criminal da Capital, comunicou a este Corregedor, mediante o
Ofício nº 202-277/2020, sua renúncia ao mandato de Presidente da Comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário FUNJURIS, e
a sua assunção ao cargo de Desembargador Eleitoral Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas, em 14/09/2020;
CONSIDERANDO que a referida renúncia implica em efeitos imediatos, o aludido magistrado comunicou também que retornou imediatamente as suas
atividades judicantes na mencionada Unidade.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, em parte, a Portaria nº 22, de 08/01/2019, DJE de 09/01/2019, que designou o magistrado Fausto Magno David Alves, titular do JECC
da Comarca de Santana do Ipanema, para responder pela 17ª Vara Criminal da Capital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 974 |
PORTARIA CGJ Nº 974, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a
seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de NOVEMBRO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 666, de 28
de julho de 2021; a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe
sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na
escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual. Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2021 |
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| 974 |
PORTARIA CGJ Nº 974, DE 05 DE JULHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de JULHO de 2023, de acordo com a
Portaria CGJ nº 681, de 27 de abril de 2023, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração
de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar
os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 01/06/2022, DJE de
02/06/2022.... |
2023 |
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| 974 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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| 973 |
PORTARIA CGJ Nº 973, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou o Ato Normativo Conjunto nº 09, de 27/07/2021, DJE de 28/07/2021,
que regulamenta o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário alagoano e adota outras providências.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de NOVEMBRO
de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 665, de 28 de julho de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas;
e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça. Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2021 |
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| 973 |
PORTARIA CGJ Nº 973, DE 05 DE JULHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JULHO de
2023, de acordo com a Portaria CGJ nº 856, de 06/06/2023; a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o Provimento
nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 972 |
Institui grupo de trabalho, sob a Coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça, composto por Magistrados e Servidores com designação específica e atuação em qualquer Unidade Judiciária do Estado de Alagoas, durante o mês de novembro - Mês Nacional do Júri -.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria CNJ nº 69/2017, que institui o Mês Nacional do Júri como esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, definindo as diretrizes e ações para a execução da política judiciária ali definida; e
CONSIDERANDO os preceitos estatuídos nos artigos 1º, inciso II, e 2º, da retromencionada Portaria CNJ nº 69/2017, que determinam a criação de grupo de trabalho, em cada jurisdição estadual, composto por Magistrados e Servidores em número compatível com a quantidade de processos a serem levados às sessões de julgamento,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR grupo de trabalho, sob a Coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça, com designação específica e atuação em qualquer Unidade Judiciária do Estado de Alagoas, durante o mês de novembro Mês Nacional do Júri , mediante CONVOCAÇÃO, dos Magistrados Carolina Sampaio Valões da Rocha, Edivaldo Landeosi, Kleber Borba Rocha e Fausto Magno David Alves; e, dos Servidores Evandro Lira Belo, Dalva Amélia Vasconcelos Lima, Josefa Elenusa de Melo Cesar Alves, Sandro de Souza e Luiz Gustavo Peixoto Cavalcante, para dar suporte às sessões de julgamento do suso mencionado evento.... |
2017 |
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| 972 |
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RERRATIFICAR a portaria nº 687/2018, que designou o Plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 12 a 14 de outubro de 2018, em razão da substituição de Oficial de Justiça plantonista, que passa a ter a seguinte redação:
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2018 |
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| 971 |
Designa magistrado para atuar em processo que há suspeição do magistrado titular e da substituta legal.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO as declarações de suspeição do magistrado Orlando Rocha Filho, titular da 6ª Vara Cível da Capital; e, da substituta legal, Maria Valéria Lins Calheiros, titular da 5ª Vara Cível da Capital, para atuarem nos autos do Processo Judicial nº 0719535-44.2017.8.02.0001;
CONSIDERANDO que o magistrado Ayrton de Luna Tenório, titular da 4ª Vara Cível da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se de férias no decorrer do período de 03.11.2017 a 02.12.2017;
CONSIDERANDO, por fim, que o magistrado Henrique Gomes de Barros Teixeira, enquanto titular da 3ª Vara Cível da Capital, é o próximo Juiz de Direito na linha de substituição legal, conforme dispõe o Anexo Único da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, titular da 3ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0719535-44.2017.8.02.0001, em tramitação na 6ª Vara Cível da Capital, em razão das declarações de suspeição do magistrado titular, Orlando Rocha Filho; e, da substituta legal, Maria Valéria Lins Calheiros, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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| 971 |
PORTARIA Nº 971, DE 25 DE JULHO DE 2019.
Designa o Juízo 27ª Vara Cível da Capital para atuar no processo nº 0717416-42.2019.8.02.0001. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o magistrado titular da 25ª Vara Cível da Capital, Dr. Sérgio Wanderley Persiano, encontra-se em período de férias no mês de julho corrente, e o seu substituto legal, Dr. Wlademir Paes de Lira, titular da 26ª Vara Cível da Capital, averbou-se suspeito para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0717416-42.2019.8.02.0001; CONSIDERANDO que o juízo da 25ª Vara Cível da Capital, solicitou a esta Corregedoria Geral através do Processo SAI nº 2019/10711, a indicação de um magistrado para atuar nos autos do Processo supramencionado; CONSIDERANDO que, de acordo com a Resolução nº 10, de 24 de abril de 2018, anexo II, o próximo Juízo seria a 27ª Vara Cível da Capital. RESOLVE: Art. 1º Designar a juíza da 27ª Vara Cível, Dra. Nirvana Coêlho de Mello, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0717416-42.2019.8.02.0001, enquanto o magistrado titular da 25ª Vara Cível estiver em período de férias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 971 |
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RERRATIFICAR a portaria nº 687/2018, que designou o Plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 29 e 30 de setembro de 2018, em razão da substituição de Oficial de Justiça plantonista, que passa a ter a seguinte redação:... |
2018 |
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| 970 |
PORTARIA CGJ Nº 970, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/2821, que deferiu
folga compensatória à Magistrada RENATA MALAFAIA VIANNA, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para
os dias 13 e 17/07/2023; CONSIDERANDO que o juízo substituto da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos é o da 2ª Vara da referida Comarca, em
consonância ao Anexo I, Grupo Interior, Subgrupo IV Comarcas com mais de uma unidade São Miguel dos Campos, da Resolução
TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, cujo titular, Magistrado RAUL CABÚS, está em férias no período de 03 a 22/07/2023, tendo sido designado
o Magistrado DANILO VITAL DE OLIVEIRA para responder pela referida unidade jurisdicional, conforme Portaria CGJ n° 952/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DANILO VITAL DE OLIVEIRA, Juiz Substituto da Comarca de Junqueiro, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 3ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão da compensação de plantão da Magistrada
RENATA MALAFAIA VIANNA, nos dias 13 e 17/07/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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