| 915 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 736, de 24 de agosto de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de NOVEMBRO/2018.... |
2018 |
|
| 915 |
PORTARIA Nº 915, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Natália Vila Nova Alves de Lima pelo gestor da 17ª Vara Cível/Fazenda Estadual da Capital;
e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Natália Vila Nova Alves de Lima, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na Secretaria de
Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1185, de 13 de setembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
|
| 914 |
PORTARIA Nº 914, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.007, de 14 de abril de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 17 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 15 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3324 92
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Ana Cristina Pereira Matos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana do Ipanema.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 914 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
|
| 914 |
PORTARIA Nº 914, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Mércia de Melo Lima pelo gestor da 16ª Vara Cível/Fazenda Estadual da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Mércia de Melo Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 220, de 16 de agosto de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
|
| 913 |
PORTARIA CGJ Nº 913, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário
de dias úteis, referente ao mês de JULHO/2023, da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
03 Anderson Protázio Dino da Silva
04 André Francisco dos Santos
05 Carlos Eduardo Acioli Cansanção
06 Cícero de Noronha Santos
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 15 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3324 91
07 Denilson Teles de Menezes
10 Deraldo Fernando porfírio Silva
11 Felipe Pires da Nóbrega
12 Genival Nunes de Souza Araújo
13 Gilson Siqueira Sales
14 Jadson Marcelo Barbosa da Silva
17 José Alessandro Cavalcante Lessa
18 José Edinaldo Ramos Silva
19 José Roberto Rocha
20 José Romilson Soares dos Santos
21 Karolyne Duarte de Melo Souza
24 Lourenço Pedro dos Santos
25 Marcos Antônio Lira
26 Niraldo Henrique de Brito
27 Pedro Paulo Bezerra Neto
28 Ramones Eduardo de Amaral Ferreira
31 Sérgio Tavares Dias
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
|
| 913 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
|
| 913 |
Institui grupo de trabalho, sob a Coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça, composto por Magistrados e Servidores com designação específica e atuação em qualquer Unidade Judiciária do Estado de Alagoas, durante o mês de novembro - Mês Nacional do Júri-.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria CNJ nº 69/2017, que institui o Mês Nacional do Júri como esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, definindo as diretrizes e ações para a execução da política judiciária ali definida; e
CONSIDERANDO os preceitos estatuídos nos artigos 1º, inciso II, e 2º, da retromencionada Portaria CNJ Nº/2017, que determinam a criação de grupo de trabalho, em cada jurisdição estadual, composto por Magistrados e Servidores em número compatível com a quantidade de processos a serem levados às sessões de julgamento,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR grupo de trabalho, sob a Coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça, com designação específica e atuação em qualquer Unidade Judiciária do Estado de Alagoas, durante o mês de novembro Mês Nacional do Júri , mediante CONVOCAÇÃO, dos Magistrados Carolina Sampaio Valões da Rocha, Edivaldo Landeosi, Kleber Borba Rocha, Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva E Fausto Magno David Alves; e, dos Servidores Evandro Lira Belo, Valda Rabelo de Moraes Cordeiro, Maria Elizabete Santos, Sandro de Souza e Luiz Gustavo Peixoto Cavalcante, para dar suporte às sessões de julgamento do suso mencionado evento.... |
2017 |
|
| 913 |
PORTARIA Nº 913, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação do servidor Lucas Bruno Nunes de Oliveira pelo gestor da 24ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Lucas Bruno Nunes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de
Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 749, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
|
| 912 |
PORTARIA CGJ Nº 912, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 15 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3324 90
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão de fi nal de
semana e feriados, referente ao mês de JULHO/2023, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
08 e 09 Cível: Anderson Vieira Cavalcante
Criminal: Cláudio Martins Costa
15 e 16 Cível: Elanny de Sá Marinho Angelim Figueiroa
Criminal: Eliane de Oliveira
22 e 23 Cível: Elisângela Torres Lins
Criminal: Erickson José Farias dos Santos
29 e 30 Cível: Erothildes Tojal de Carvalho Milito
Criminal: Fânia Alves de Lira
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
|
| 912 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
|
| 912 |
PORTARIA Nº 912, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Lisian Helena Martins Ferraz pelo gestor da 27ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Lisian Helena Martins Ferraz, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a servidora na 27ª Vara Cível/Família da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2020 |
|
| 911 |
PORTARIA CGJ Nº 911, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário de
dias úteis da Comarca de Maceió/AL, referente ao mês de JULHO/2023, de acordo com o Provimento nº 13/2023 Código de Normas
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
03
Rodrigo Silveira Veras Pinto
Roosevelt Cirino Santos
Rosalvo José Barreto Vieira
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 15 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3324 89
04
Saara Sândola da Silva Tenório
Sávio Soares de Andrade Dantas
Wagner Ângelo Marques
05
Walker Tavares Rodrigues
Willie Vieira de Castro
Adamastro César de Lacerda Accioly Júnior
06
Aécio Flávio de Brito Júnior
Alessandra Machado Lessa
Alexandre Alves de Aquino Fonseca
07
Ana Luzia Torres Ribeiro
Ana Maria Batista da Silva
André Ricardo Caminha Alves
10
Carlos Jorge da Silva Tenório
Cláudia Patrícia Aroucha Acioli
Cláudio Jorge Pereira dos Santos
11
Cristiano Silva Magalhães
Daniel Faião Rodrigues
Danielle Renee Gomes Machado
12
Dilton Silva Magalhães
Diógenes Humberto dos Santos
Filipe Oliveira de Menezes
13
Flávio Nobre Soares
Flávio Rocha Peixoto
Gabriella Dorvillé de Melo
14
Genicleide Saraiva de Melo Furtado
Gilmar Bezerra
Gustavo Afonso Pitta Duarte
17
Hender Borges de Souza
Ismar Nascimento da Silva Filho
Jaime Costa Braz Júnior
18
Jamil Carlos Vitor dos Santos
Joana Adnei Rodrigues Cabral
João Carlos Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes
19
Jorge Alves de Bezerra
José Agnaldo Acioli Araújo
José Eudenisson Souza
20
José Josinaldo Soares dos Santos
Karina Nobre de Araújo
Kleber Rocha Loureiro
21
Luiz Carlos da Silva Costa
Manoel Felipe Malheiros Cabral
Mário Luis Vieira do Carmo
24
Maura Lúcia da Silva
Moacira Maria Ferreira Lima
Mylane de Holanda Marques
25
Orris Brasileiro de Albuquerque Neto
Pollyane Lima da Silva
Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
26
Rachel Barbosa Acioli
Reginaldo José Pereira dos Santos
Renivan Cavalcante Lima
27
Roberto Matos de Farias
Robson Raimundo da Silva
Rodrigo de Araújo Ramalho Neto
28
Rodrigo Silveira Veras Pinto
Roosevelt Cirino Santos
Rosalvo José Barreto Vieira
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
|
| 911 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
|
| 911 |
PORTARIA Nº 911, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação do servidor Leandro Bessoni Ramos pelo gestor da 23ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Leandro Bessoni Ramos, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou o servidor na 23ª Vara Cível/Família da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
|
| 910 |
PORTARIA CGJ Nº 910, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE ALTERAR, em parte, a Portaria CGJ n.º 745/2023, para modifi car o plantão dos(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as),
referente aos dias 17 e 18 de junho de 2023 da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
17 e 18 Cível: Ivanise Ventura Gomes
Criminal: Adelson Brandão Júnior
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
|
| 910 |
PORTARIA Nº 910, 04 DE JULHO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 661, de 07 de maio de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês JULHO de 2019.
... |
2019 |
|
| 910 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
|
| 910 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a licença para tratamento de saúde do servidor Saulo Soares Lima, Oficial de Justiça lotado na 3ª Vara Cível/Família e Sucessões//Execução Fiscal e de Título Extrajudicial da Comarca de São Miguel dos Campos; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2017/11622,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Analistas Judiciários Oficiais de Justiça Avaliadores do Juizado Especial Cível e Criminal de São Miguel dos Campos para desenvolverem suas atividades, excepcional e cumulativamente, na 3ª Vara Cível/Família e Sucessões//Execução Fiscal e de Título Extrajudicial, nos períodos abaixo discriminados:
Oficial de Justiça
Período
JOÃO CARLOS GOMES SILVA
27.10.17 a 14.11.17
MOYSES REMÍGIO COSTA JÚNIOR
08.01.18 a 08.03.18
JOÃO CARLOS GOMES SILVA
09.03.18 a 18.04.18... |
2017 |
|
| 910 |
PORTARIA Nº 910, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Juliana Pedrosa Pereira pelo gestor da 22ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Juliana Pedrosa Pereira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1158, de 11 de setembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
|
