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PORTARIA CGJ Nº 909, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a
seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de NOVEMBRO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 666, de 28
de julho de 2021; a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe
sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na
escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual.... |
2021 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO o contido no Ofício n. 272-24/2017, datado de 20 de outubro do ano em curso, originário da Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, Juíza de Direito em substituição da Comarca de Messias; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2017/11621,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO CAMINHA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador, lotado na Vara Única da Comarca de Murici, para desenvolver suas atividades, excepcional e cumulativamente, na Vara Única da Comarca de Messias, no período de 27.10 a 4.11 do corrente ano.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 909, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação do servidor José Wilson Jatobá da Silva pelo gestor da 26ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação do sobredito servidor
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor José Wilson Jatobá da Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 297, de 17 de junho de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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PORTARIA CGJ Nº 908, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou o Ato Normativo Conjunto nº 09, de 27/07/2021, DJE de 28/07/2021,
que regulamenta o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário alagoano e adota outras providências.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de NOVEMBRO
de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 665, de 28 de julho de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas;
e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2021 |
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| 908 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Josemir Pereira de Souza, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, para participar da 8ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, que ocorrerá no Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza/CE, no decorrer do período de 25.10.2017 a 29.10.2017 Processo nº 2017/10172 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para atuar na substituição do Juízo da 17ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado substituto, Sandro Augusto dos Santos, no decorrer do mês de outubro do corrente ano Portaria nº 1002, de 02.10.2017, DJe de 03.10.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Antônio Barros da Silva Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para auxiliar o Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital / Tribunal do Júri, em razão das férias do magistrado designado, Anderson Santos dos Passos, no decorrer do mês de outubro do corrente ano Portaria nº 844, de 29.09.2017, DJe de 03.10.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Cláudio José Gomes Lopes, titular da 15ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se de férias no decorrer do mês de outubro do corrente ano;
CONSIDERANDO que o magistrado Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, titular da 14ª Vara Criminal da Capital, já atua na substituição da 15ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Cláudio José Gomes Lopes, no decorrer do mês de outubro do corrente ano;
CONSIDERANDO que, dentre os Juízes de Direito Criminais da Comarca da Capital, o magistrado José Cavalcanti Manso Neto, titular da 13ª Vara Criminal da Capital Auditoria Militar, é o único que, momentaneamente, não se encontra no exercício de substituição de nenhuma outra Unidade Judiciária,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO, titular da 13ª Vara Criminal da Capital Auditoria Militar, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara Criminal da Capital, em razão afastamento do magistrado titular, Josemir Pereira de Souza, para participar da 8ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, que ocorrerá no Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza/CE, no decorrer do período de 25.10.2017 a 29.10.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 908, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação do servidor José Gilvan Lima Teixeira pelo gestor da 23ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor José Gilvan Lima Teixeira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou o servidor na 23ª Vara Cível/Família da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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PORTARIA CGJ Nº 907, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Revoga portaria e designa magistrado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, foi
designado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, conforme Portaria CGJ n° 842/2023, em razão de folga
compensatória deferida ao Magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO para os dias 15 e 16/06/2023, conforme Processo SAI n° 2023/2368;
CONSIDERANDO a informação enviada a esta Corregedoria Geral da Justiça, em 13/06/2023, às 17h19, pelo Departamento de
Saúde e Qualidade de Vida DSQV, por meio do Ofício n° 327-191/2023, informando que o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA,
está de licença para tratamento de saúde no período de 08/06 a 07/07/2023, nos termos do Processo Eletrônico n° 2023-109328;
CONSIDERANDO o Ofício encaminhado pelo Magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, por meio do Ofício n° 123-52/2023, indicando o
Magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA para lhe substituir na 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, nos dias 15 e 16/06/2023,
em razão da compensação de plantão,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 842, de 02 de junho de 2023, que designou o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da
8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos
Índios, em razão da compensação de plantão do Magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, nos dias 15 e 16/06/2023.
Art. 2º Designar o Magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, titular da Comarca de Quebrangulo, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, em razão da compensação de plantão do Magistrado BRUNO
ACIOLI ARAÚJO, nos dias 15 e 16/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 907 |
PORTARIA Nº 907, DE 3 DE JULHO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 17ª Vara Cível da Capital, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS, titular da Comarca de Atalaia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, em razão das férias do Juiz titular, Alberto Jorge Correia de Barros Lima, no período de 04 a 31/07/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Revogar a Portaria nº 840, de 13/06/2019, DJE de 14/06/2019, que designou o magistrado Douglas Beckhauser de Freitas, para responder pela 17ª Vara Cível da Capital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 907 |
Designa magistrada para atuar em processo que há impedimento do Magistrado designado.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a declaração de impedimento do magistrado João Paulo Alexandre dos Santos, titular da Comarca de Atalaia; e, designado para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0700297-32.2017.8.02.0068;
CONSIDERANDO que o magistrado Phillippe Melo Alcântara Falcão, titular da Comarca de Boca da Mata, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se de férias no decorrer dos períodos de 19.10.2017 a 17.11.2017; e, 21.11.2017 a 20.12.2017;
CONSIDERANDO, por fim, que a magistrada Joyce Araújo dos Santos, enquanto titular da Comarca de Viçosa, é a próxima Juíza de Direito na linha de substituição legal, conforme dispõe o Anexo Único da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada JOYCE ARAÚJO DOS SANTOS, titular da Comarca de Viçosa, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0700297-32.2017.8.02.0068, em tramitação na Comarca de Santa Luzia do Norte, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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| 907 |
PORTARIA Nº 907, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação do servidor João Luiz Santos pelo gestor da 26ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação do sobredito servidor
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor João Luiz Santos, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unificado
de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 709, de 15 de dezembro de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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PORTARIA CGJ Nº 906, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Revoga designa de magistrado para responder pela 8ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, foi
designado para responder pela 8ª Vara Cível da Capital, conforme Portaria CGJ n° 747/2023, em razão das férias da Magistrada ELIANA
NORMANDE ACIOLI, no período de 27/05 a 25/06/2023;
CONSIDERANDO a informação enviada a esta Corregedoria Geral da Justiça, em 13/06/2023, às 17h19, pelo Departamento de
Saúde e Qualidade de Vida DSQV, por meio do Ofício n° 327-191/2023, informando que o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA,
está de licença para tratamento de saúde no período de 08/06 a 07/07/2023, nos termos do Processo Eletrônico n° 2023-109328,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 747, de 15 de maio de 2023, que designou o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da
8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara Cível da Capital, em razão
das férias da Magistrada ELIANA NORMANDE ACIOLI, no período de 27/05 a 25/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 14/06/2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 906, DE 3 DE JULHO DE 2019.
Designa magistrada para responder pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em sessão administrativa realizada em 02/07/2019, removeu por permuta o magistrado Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para a 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, ambas de 3ª entrância, conforme Portaria nº 1485, de 02/07/2019, DJE de 03/07/2019; CONSIDERANDO que o Magistrado Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, se encontra no uso de suas férias, no período de 1º a 30/07/2019; CONSIDERANDO que o substituto legal da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, é o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, no qual o titular é o magistrado Carlos Bruno de Oliveira Ramos, designado sem prejuízo de suas funções e de outras designações, para responder pela 19ª Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, Juíza da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, durante as férias do magistrado titular, no período de 04 a 30/07/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 906 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Ricardo Jorge Cavalcante Lima, titular do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, encontra-se de férias no decorrer do mês de outubro do corrente ano;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Wlademir Paes de Lira, titular da 26ª Vara Cível da Capital / Família, Juízo Substituto Legal do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, para participar do XI Congresso Brasileiro de Direito de Família, que será realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no decorrer do período de 25.10.2017 a 27.10.2017 Portaria nº 1093, de 23.10.2017, DJe de 24.10.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ BRAGA NETO, titular da 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, em razão do afastamento do magistrado designado, Wlademir Paes de Lira, para participar do XI Congresso Brasileiro de Direito de Família, que será realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no decorrer do período de 25.10.2017 a 27.10.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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| 906 |
PORTARIA Nº 906, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Jacimara de Souza Chaves pelo gestor da 14ª Vara Cível/Fazenda Municipal da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Jacimara de Souza Chaves, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a servidora na 14ª Vara Cível/Fazenda Municipal da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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PORTARIA CGJ Nº 905, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a informação enviada a esta Corregedoria Geral da Justiça, em 13/06/2023, às 17h19, pelo Departamento de
Saúde e Qualidade de Vida DSQV, por meio do Ofício n° 327-191/2023, informando que o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA
está de licença para tratamento de saúde no período de 08/06 a 07/07/2023, nos termos do Processo Eletrônico n° 2023-109328;
CONSIDERANDO que o magistrado mencionado é titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, cujo substituto é o juízo da 5ª
Vara da referida Comarca que tem como titular o Magistrado ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA, o qual tem férias programadas para
o período de 03 a 22/07/2023, coincidente, em parte, com o período da licença, o que, por conveniência e interesse da administração,
acarreta a necessidade de designar outro magistrado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, Juiz Substituto da Comarca de Anadia, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, em razão de licença do Magistrado HELESTRON
SILVA DA COSTA, no período de 14/06 a 07/07/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 14 de junho de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 905, DE 3 DE JULHO DE 2019. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO, ainda, ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; e CONSIDERANDO, por fim, a solicitação constante no Ofício nº 864-166/2019, oriunda da Central de Mandados da Capital, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria nº 822/2019, para modificar o plantão dos oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 6 e 7 de julho de 2019, em razão da substituição de Oficial de Justiça plantonista. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 905 |
PORTARIA Nº 905, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação do servidor Emanoel Jacinto Moreira pelo gestor da 25ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação do sobredito servidor
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Emanoel Jacinto Moreira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 345, de 15 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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PORTARIA CGJ Nº 904, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Designa Juiz Auxiliar para o Plantão no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição
Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta;
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89 do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, que disciplina a designação de um
Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar o plantão judiciário e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Magistrado Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 17 e 18 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 904, DE 2 DE JULHO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1252, de 3 de junho de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 4 de junho de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Clarisse Cibele Ferreira Romão de Souza, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Criminal/Infância e Juventude da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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PORTARIA Nº 904, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Dirlene Maria Silva Magalhães pelo gestor da 14ª Vara Cível/Fazenda Municipal da Capital;
e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Dirlene Maria Silva Magalhães, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de
Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a servidora na 14ª Vara Cível/Fazenda Municipal da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
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