| 888 |
PORTARIA Nº 888, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1132, de 15 de maio de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 16 de maio de 2019; e
CONSIDERANDO que foram promovidas as opções definitivas pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Glaucia Rejane de Jesus Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível e Criminal/Entorpecentes/Tribunal do Júri da Comarca de Delmiro Gouveia. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 802, de 11 de junho de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 888 |
PORTARIA Nº 888, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Piranhas.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a magistrada Raquel David Torres de Oliveira, designada para responder pela Comarca de Piranhas, estará
de férias no período de 1º a 20/09/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da Comarca de Pão de Açúcar, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Piranhas, em razão das férias da Juíza designada Raquel David Torres de Oliveira, no período de 1º
a 20/09/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 887 |
PORTARIA Nº 887, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1131, de 15 de maio de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 16 de maio de 2019; e
CONSIDERANDO que foram promovidas as opções definitivas pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Iury de Oliveira Amorim, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Atalaia. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 804, de 11 de junho de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 887 |
PORTARIA Nº 887, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes Ofi ciais de Justiça para a escala de plantão diário, referente ao mês de JULHO de 2022, da
Comarca de Arapiraca/AL:... |
2022 |
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| 887 |
PORTARIA Nº 887, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 17ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado Sandro Augusto dos Santos, designado para responder pela 17ª Vara Criminal da Capital,estará de férias no período de 1º a 20/09/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela 17ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do Juiz designado Sandro
Augusto dos Santos, no período de 1º a 20/09/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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PORTARIA Nº 886, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico em 13.02.20, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2020, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO, ainda, que as portarias de remoção referentes ao item 1.1 do sobredito edital, com relação à lista de inscrições
deferidas e aptas à remoção em decorrência do item 6.6 do edital de abertura de inscrições, não foram publicadas à época; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2020/940,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Tiago Santana de Luna Batista, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - área Judiciária,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 689, de 9 de maio de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2020, data de disponibilização
das demais portarias de remoção relativas aos itens 1.2 e 1.3 do Edital DAGP nº 2/2020, que foram devidamente publicadas.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 886, DE 08 DE JUNHODE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Teotônio Vilela.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
CONSIDERANDO que o Magistrado DARLAN SOARES SOUZA, titular da Comarca de Teotônio Vilela, estará em gozo de férias no
período de 03 a 22/07/2023;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3322 94
CONSIDERANDO que o juízo substituto da Comarca de Teotônio Vilela é o da Comarca de Junqueiro, em consonância ao Anexo I,
Grupo Interior, 4ª Circunscrição, Subgrupo I Comarcas de Vara Única, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, cujo Juiz Substituto,
DANILO VITAL DE OLIVEIRA, foi designado para responder também pela 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, conforme
Portaria CGJ n° 598/2023, em razão de sua vacância,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado FILIPE FERREIRA MUNGUBA, titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Teotônio Vilela, em razão das férias do Magistrado DARLAN SOARES SOUZA, no período de 03
a 22/07/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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| 886 |
PORTARIA Nº 886, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1128, de 15 de maio de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 16 de maio de 2019; e
CONSIDERANDO que foram promovidas as opções definitivas pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Márcia Martiniano Souza, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Maribondo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 800, de 11 de junho de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 886 |
PORTARIA CGJ Nº 886, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/6371;
CONSIDERANDO que a magistrada Lívia Maria Mattos Melo Lima prorrogou sua licença médica até o dia 19/06/2022, mediante o
Proc. SAI nº 2022/9693;
CONSIDERANDO o Ofício nº 187-351/2022, datado de 15/06/2022, oriundo do magistrado Diogo de Mendonça Furtado, indicando
o magistrado José Alberto Ramos para responder pela 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, durante sua compensação de plantão, no
dia 17/06/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, titular da Comarca de São José da Laje, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Diogo de Mendonça
Furtado, no dia 17/06/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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| 886 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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| 886 |
PORTARIA Nº 886, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Campo Alegre.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2020/9343.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de São Sebastião, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Campo Alegre, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Larrissa Gabriella
Lins Victor Lacerda, nos dias 08, 09 e 10/09/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 885 |
PORTARIA Nº 885, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3568 5
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico em 13.02.20, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2020, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO, ainda, que as portarias de remoção referentes ao item 1.1 do sobredito edital, com relação à lista de inscrições
deferidas e aptas à remoção em decorrência do item 6.6 do edital de abertura de inscrições, não foram publicadas à época; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2020/940,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Maryland Pontes Marinho de Barros, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - área Judiciária,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 759, de 19 de dezembro de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2020, data de disponibilização
das demais portarias de remoção relativas aos itens 1.2 e 1.3 do Edital DAGP nº 2/2020, que foram devidamente publicadas.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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| 885 |
PORTARIA CGJ Nº 885, DE 08 DE JUNHO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, estará em gozo de
férias no período de 03 a 22/07/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 3ª Vara Criminal da Capital, em razão de férias do Magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE, no período
de 03 a 22/07/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 885, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1004, de 29 de abril de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 30 de abril de 2019; e
CONSIDERANDO que foram promovidas as opções definitivas pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Anderly Julyane de Carvalho Bispo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível/Família e Sucessões/Execução Fiscal e de Tít. Extrajudicial da Comarca de São Miguel dos Campos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 765, de 31 de maio de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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PORTARIA Nº 885, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Remoção de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nº 123-153/2022 e nº 124-152/2022, encaminhados pela Magistrada Silvana Lessa Omena,
Titular do 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital;
CONSIDERANDO a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais do
Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na Resolução TJ/AL nº 02, de
25 de janeiro de 2022; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2022/9633,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, precariamente, o servidor Reichardt Sydney Barbosa da Rocha Barros, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2022 |
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PORTARIA CGJ Nº 884, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou o Ato Normativo Conjunto nº 09, de 27/07/2021, DJE de 28/07/2021,
que regulamenta o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário alagoano e adota outras providências.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de OUTUBRO de
2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 665, de 28 de julho de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e,
o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2021 |
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| 884 |
PORTARIA Nº 884, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico em 13.02.20, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2020, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO, ainda, que as portarias de remoção referentes ao item 1.1 do sobredito edital, com relação à lista de inscrições
deferidas e aptas à remoção em decorrência do item 6.6 do edital de abertura de inscrições, não foram publicadas à época; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2020/940,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Manoela Paz de Araújo Henrique, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - área Judiciária,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 370, de 15 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2020, data de disponibilização
das demais portarias de remoção relativas aos itens 1.2 e 1.3 do Edital DAGP nº 2/2020, que foram devidamente publicadas.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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| 884 |
PORTARIA CGJ Nº 884, DE 08 DE JUNHO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Maribondo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada BRUNA FANNY DE OLIVEIRA LEMOS, titular da Comarca de Maribondo, estará em gozo de
férias no período de 03 a 22/07/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto da Comarca de Maribondo é o da Comarca de Boca da Mata, em consonância ao Anexo
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3321 55
I, Grupo Interior, 2ª Circunscrição, Subgrupo V Comarcas de Vara Única, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, cujo titular,
Magistrado RAUL CABÚS, tem férias programas para o período de 03 a 22/07/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DIEGO CADORE PEDROSO, Juiz Substituto da Comarca de Taquarana, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, em razão de férias da Magistrada BRUNA FANNY DE OLIVEIRA LEMOS, no período
de 03 a 22/07/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 884, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1002, de 29 de abril de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 30 de abril de 2019; e CONSIDERANDO que foram promovidas as opções definitivas pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Nathália Costa Loureiro Falcão, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude da Comarca de Marechal Deodoro. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 766, de 31 de maio de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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PORTARIA CGJ Nº 884, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Revoga Portaria que designou magistrada para responder pela 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/8091;
CONSIDERANDO que a magistrada Laila Kerckhoff dos Santos prorrogou sua licença médica até o dia 17/06/2022, mediante o
Proc. SAI nº 2022/9685;
CONSIDERANDO que este Corregedor-Geral da Justiça, deferiu o pedido de desistência da compensação de plantão da magistrada
Soraya Maranhão Silva, nos termos do Ofício nº 94-65/2022, datado de 15/06/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria CGJ nº 825, de 01/06/2022, DJE de 02/06/2022, que designou a magistrada Laila Kerckhoff dos Santos,
titular da 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Soraya Maranhão Silva, no dia 17/06/2022, sem prejuízo
de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
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