| 861 |
PORTARIA CGJ Nº 861, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou o Ato Normativo Conjunto nº 09, de 27/07/2021, DJE de 28/07/2021,
que regulamenta o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário alagoano e adota outras providências.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de OUTUBRO de
2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 665, de 28 de julho de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e,
o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2021 |
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| 861 |
PORTARIA Nº 861, DE 8 DE JUNHO DE 2023.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2023, no Diário da Justiça Eletrônico em 22.05.23, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2023, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3321 60
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2023/1735,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Sandro Vinícius Elias de Souza Esperança, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a 2ª Vara Cível/Família e Sucessões/Execução Fiscal e de
Tít. Extrajudicial da Comarca de União dos Palmares.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 29, de 6 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 861 |
PORTARIA CGJ Nº 861, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Feira de Grande.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/7924.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LÍGIA MONTALVERNE JUCÁ SEABRA, titular da Comarca de São Sebastião, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Feira Grande, em razão da compensação de plantão da Juíza titular, nos dias 14, 15,
20, 21 e 22/06/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 861 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 736, de 24 de agosto de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de OUTUBRO/2018.... |
2018 |
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| 861 |
PORTARIA Nº 861, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Sandro Augusto dos Santos, titular da Comarca de Pilar, encontra-se de férias no decorrer do mês de outubro do corrente ano;
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Santa Luzia do Norte, Juízo Substituto Legal da Comarca de Pilar;
CONSIDERANDO que o magistrado João Paulo Alexandre dos Santos, titular da Comarca de Atalaia, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da Comarca de Santa Luzia do Norte Portaria nº 476, de 08.06.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Phillippe Melo Alcântara Falcão, titular da Comarca de Boca da Mata, próximo Juízo na linha de substituição legal, estará de férias no decorrer dos períodos de 19.10.2017 a 17.11.2017; e, 21.11.2017 a 20.12.2017;
CONSIDERANDO que a magistrada Joyce Araújo dos Santos, titular da Comarca de Viçosa, próximo Juízo na linha de substituição legal, já se encontra designada para auxiliar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude Portaria nº 506, de 19.06.2016, DJe de 20.06.2017 ;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Cajueiro, próximo Juízo na linha de substituição legal;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a Comarca de Capela;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular da Comarca de Capela, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pilar, em razão das férias do magistrado titular, Sandro Augusto dos Santos, no decorrer do período de 11.10.2017 a 31.10.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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| 860 |
PORTARIA Nº 860, DE 8 DE JUNHO DE 2023.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2023, no Diário da Justiça Eletrônico em 22.05.23, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2023, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2023/1735,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Gustavo Tenório Cavalcante Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Vara Única da Comarca de Cajueiro.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.779, de 15 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 860 |
PORTARIA Nº 860, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Designa magistrada para auxiliar Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir, excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, titular da Comarca de Junqueiro, para auxiliar o Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 643, de 31.07.2017 DJe de 01.08.2017 , que designou, excepcionalmente, o magistrado Ricardo Jorge Cavalcante Lima, titular do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, para auxiliar o Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Capital.
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2017 |
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| 859 |
PORTARIA CGJ Nº 859, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Designa Juiz Auxiliar para o Plantão no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição
Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta;
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça CNJ, que dispõe
sobre o regime de plantão em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89 do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, que disciplina a designação de um
Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar o plantão judiciário e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Magistrado ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, para o plantão durante o recesso forense no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 22 de junho a 1º de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 859 |
PORTARIA Nº 859, DE 8 DE JUNHO DE 2023.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2023, no Diário da Justiça Eletrônico em 22.05.23, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2023, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2023/1735,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Cristiano Nogueira Valença, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.492, de 25 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 859 |
PORTARIA Nº 859, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Gilvan de Santana Oliveira, titular da 9ª Vara Cível da Capital, estará de férias no decorrer do período de 13.10.2017 a 12.11.2017;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Roldão Oliveira Neto, titular da 8ª Vara Cível da Capital, Juízo Substituto Legal da 9ª Vara Cível da Capital, em virtude de licença médica para tratamento de saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09.09.2017 Processo nº 2017/10141 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Luciano Andrade de Souza, titular da 7ª Vara Cível da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição do Juízo da 8ª Vara Cível da Capital Portaria nº 283, de 31.03.2017 -;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 6ª Vara Cível da Capital,
RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ORLANDO ROCHA FILHO, titular da 6ª Vara Cível da Capital, para responder pela 9ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Gilvan de Santana Oliveira, no decorrer do período de 13.10.2017 a 12.11.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 858, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, no mês de JULHO de 2024, de acordo com a Portaria
CGJ nº 720, de 28 de maio de 2024, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de
casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os
casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 1º de junho de 2022, DJE
de 02/06/2022.
ESCALA PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS
MÊS DIA JUIZ (A) DESIGNADO (A)
JULHO 05
(sexta-feira)
Dra. Nirvana Coêlho Bernardes de Mello
Juíza de Direito da 27ª Vara Cível da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes, 3º andar
Avenida Juca Sampaio, nº 206 - Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3503/99323-2901
1º Salão do Júri
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3566 22
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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| 858 |
PORTARIA Nº 858, DE 8 DE JUNHO DE 2023.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3321 59
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2023, no Diário da Justiça Eletrônico em 22.05.23, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2023, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2023/1735,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Roberto Elias Hazin Júnior, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a 3ª Vara Criminal/Trib. do Júri da Comarca de União dos Palmares.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.368, de 13 de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 858 |
Designa magistrado para atuar em processo que há impedimento do magistrado titular e suspeição da substituta legal.... |
2018 |
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| 857 |
PORTARIA CGJ Nº 857, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de JULHO de
2024, de acordo com a Portaria CGJ nº 718/2024, a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o Provimento nº
13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
MÊS DIAS JUIZ
JULHO 08 a 12
Dr. José Braga Neto
Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital/Tribunal do Júri
Central de Audiências de Custódia da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Avenida Juca Sampaio, nº 206 Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3045/4009-3184/99371-4009
audienciadecustodia@tjal.jus.br
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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| 857 |
PORTARIA Nº 857, DE 8 DE JUNHO DE 2023.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2023, no Diário da Justiça Eletrônico em 22.05.23, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2023, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2023/1735,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Laís Paranhos Pita, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao
quadro permanente de pessoal deste Poder, para a 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 75, de 14 de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 856, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os seguintes Oficiais de Justiça para a escala de plantão diário referente ao mês de julho de 2019 desta Comarca de Arapiraca... |
2019 |
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| 856 |
PORTARIA Nº 856, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Constitui Comissão Disciplinar para atuar no Processo Administrativo nº 2017/10901.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe é conferida pelos incisos III e VIII, art. 42, da Lei Estadual n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas -;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (= CF, art. 5º, incisos LIV e LV);
CONSIDERANDO o teor da Representação por Excesso de Prazo n.º 0006548-75.2017.2.00.0000, originária do Conselho Nacional de Justiça CNJ -;
CONSIDERANDO que incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça, conforme art. 42, inciso III, da Lei n.º 6.564/2005 Código de Organização Judiciária -, fazer instaurar sindicâncias administrativas com vistas à apuração da responsabilidade de magistrados;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2017/10901 desta Corregedoria-Geral da Justiça,
RESOLVE DETERMINAR:
I a instauração de Sindicância Administrativa a fim de apurar suposto excesso injustificado de prazo no cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0715443-57.2016.8.02.0001, incluindo, para todos os efeitos, o lapso decorrido da decisão que apreciou a liminar até a presente data, sem que tenha havido o devido cumprimento da medida de urgência;... |
2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 855, DE 06 DE JUNHO DE 2023. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de JUNHO de 2023, de acordo com a
Portaria CGJ nº 627, de 17 de abril de 2023, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração
de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar
os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 01/06/2022, DJE de
02/06/2022.... |
2023 |
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| 855 |
PORTARIA Nº 855, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1136, de 15 de maio de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 16 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Ítalo Gustavo Santos Duarte, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
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PORTARIA Nº 855, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Constitui Comissão Disciplinar para atuar no Processo Administrativo nº 2017/9416.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOS, no uso da atribuição que lhe é conferida pelos incisos III e VIII, art. 42, da Lei Estadual n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas -;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (= CF, art. 5º, incisos LIV e LV);
CONSIDERANDO o teor da Representação por Excesso de Prazo n.º 0006548-75.2017.2.00.0000, originária do Conselho Nacional de Justiça CNJ -;
CONSIDERANDO que incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça, conforme art. 42, inciso III, da Lei n.º 6.564/2005 Código de Organização Judiciária -, fazer instaurar sindicâncias administrativas com vistas à apuração da responsabilidade de magistrados;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2017/9416 desta Corregedoria-Geral da Justiça,
RESOLVE DETERMINAR:
I a instauração de Sindicância Administrativa a fim de apurar suposto excesso injustificado do prazo na condução do Processo nº 0715443-57.2016.8.02.0001;... |
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