| 776 |
PORTARIA Nº 776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 478/2016, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 1º de dezembro de 2016, RESOLVE Art. 1º Lotar o servidor WINDSON DE SOUZA GONZAGA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2016 |
|
| 776 |
PORTARIA Nº 776, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Designa Juiz de Direito Formador para orientação, acompanhamento e avaliação de Juíza Vitalicianda.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o Provimento nº 28, de 17.08.2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, que estabelece normas gerais a serem observadas durante o período de vitaliciamento de Juízes Substitutos do Estado de Alagoas e adota providências correlatas;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, orientação e avaliação dos Juízes Vitaliciandos a seguir nominados: ... |
2017 |
|
| 776 |
PORTARIA Nº 776, DE 15 DE JULHO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da
Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos
Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, e o Ato Normativo n.º 11, de 12 de abril de 2020,
regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais
no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com a Resolução CNJ nº 322, de 1º
de junho de 2020.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 542, de 29 de abril de 2020; a
RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na
Comarca da CAPITAL, para o mês de JULHO de 2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas ... |
2020 |
|
| 776 |
PORTARIA CGJ Nº 776, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Designa magistrado para responder pela Turma Recursal. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o conteúdo da Portaria TJAL n° 1.485, de 30 de julho de 2024, responsável por designar a Comissão de Juízes Suplentes da Turma Recursal; CONSIDERANDO que o Magistrado GEORGE LEÃO DE OMENA, titular da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado de Alagoas, estará em gozo de férias no período de 2 a 21 de julho de 2025, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO para responder, excepcional e cumulativamente, pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado de Alagoas, em razão das férias do magistrado titular GEORGE LEÃO DE OMENA, no período de 2 a 21 de julho de 2025, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
|
| 776 |
PORTARIA Nº 776, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Revogação portaria de designação de servidor para SPU.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável
duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as
diretrizes decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis
e menos onerosos para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas,
que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da
Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da
justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Magistrada Soraya Maranhão Silva, Juíza de Direito Titular do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2023/2234,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1459, de 10 de dezembro de 2020, que designou a servidora Daniella Silva de Barros, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, para desempenhar as funções de seu cargo perante a Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU, devendo a referida servidora retornar as suas atividades no Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22.05.2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 776 |
PORTARIA CGJ Nº 776, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Magistrada Olívia Medeiros, titular da 23ª Vara Cível da Capital, está de licença médica, no período de
02 a 16/09/2021, consoante Processo SAI nº 2021/9574, comunicada a esta Corregedoria-Geral da Justiça mediante o Ofício nº 390-
124/2021, na data de 02/09/2021;
CONSIDERANDO que a referida Magistrada estava designada para celebrar os casamentos no dia 10/09/2021 (sexta-feira),
conforme Portaria CGJ nº 754, de 30/08/2021, DJE de 31/08/2021;
CONSIDERANDO que a Divisão de Juízes/REMIP desta CGJ possui o controle sistemático dos magistrados a serem designados
para a celebração de casamentos na Comarca da Capital.
RESOLVE revogar a Portaria CGJ nº 754, de 30/08/2021, DJE de 31/08/2021, e designar a seguinte ESCALA para a realização de
casamentos, para o mês de SETEMBRO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 403, de 30 de abril de 2021; a Resolução TJ/AL nº
22, de 29 de junho de 2020; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de casamentos e a
escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma
presencial ou realizá-los de forma virtual... |
2021 |
|
| 775 |
PORTARIA Nº 775, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão diário e fi nal de semana, referente
ao período de 01 de junho a 01 de julho de 2022, da Comarca de Maceió/AL:... |
2022 |
|
| 775 |
PORTARIA Nº 775, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 469/2016, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 1º de dezembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor DIOGO IZIDORO SAMPAIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Largo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2016 |
|
| 775 |
PORTARIA Nº 775, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Designa Juiz de Direito Formador para orientação, acompanhamento e avaliação de Juíza Vitalicianda.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o Provimento nº 28, de 17.08.2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, que estabelece normas gerais a serem observadas durante o período de vitaliciamento de Juízes Substitutos do Estado de Alagoas e adota providências correlatas;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, orientação e avaliação dos Juízes Vitaliciandos a seguir nominados: ... |
2017 |
|
| 775 |
PORTARIA CGJ Nº 775, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Designa magistrado para responder pela Turma Recursal. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o conteúdo da Portaria TJAL n° 1.485, de 30 de julho de 2024, responsável por designar a Comissão de Juízes Suplentes da Turma Recursal; CONSIDERANDO que o Magistrado FILIPE FERREIRA MUNGUBA estará compensando plantões nos dias 1º e 2 de julho de 2025, conforme Processo n° 2025/110161; CONSIDERANDO que a Magistrada ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, titular da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado de Alagoas, estará em gozo de férias no período de 2 a 21 de julho de 2025; RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado FILIPE FERREIRA MUNGUBA, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado de Alagoas, em razão das férias da magistrada titular, ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, no período de 3 a 21 de julho de 2025, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
|
| 775 |
PORTARIA Nº 775, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3306 71
Revogação portaria de designação de servidor para SPU.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável
duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as
diretrizes decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis
e menos onerosos para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas,
que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da
Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da
justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Magistrada Soraya Maranhão Silva, Juíza de Direito Titular do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2023/2234,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1460, de 10 de dezembro de 2020, que designou a servidora Mônica Medeiros Cerqueira Carvalho
de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária, para desempenhar as funções de seu cargo perante a
Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU, devendo a referida servidora retornar as suas atividades no Juizado
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22.05.2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 775 |
PORTARIA CGJ Nº 775, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Designa magistrada para responder pela Comarca de Colônia Leopoldina.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/8881;
CONSIDERANDO que o magistrado Eric Baracho Doré Fernandes, foi designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas,
mediante Portaria nº 1.559, de 31/08/2021, DJE de 01/09/2021, para responder pela Comarca de Colônia Leopoldina no período de 06
a 25/09/2021, em razão das férias do Juiz designado José Alberto Ramos;
CONSIDERANDO o Ofício nº 253-75/2021, datado de 01/09/2021, oriundo do Magistrado Eric Baracho Dore Fernandes, em que há
a indicação da Magistrada Lígia MontAlverne Jucá Seabra para substituí-lo na Comarca de Colônia Leopoldina.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LÍGIA MONTALVERNE JUCÁ SEABRA, titular da Comarca de São Sebastião, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Colônia Leopoldina, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Eric
Baracho Doré Fernandes, nos dias 13, 14, 15 e 20/09/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
|
| 774 |
PORTARIA Nº 774, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Designa Juiz de Direito Formador para orientação, acompanhamento e avaliação de Juíza Vitalicianda.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o Provimento nº 28, de 17.08.2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, que estabelece normas gerais a serem observadas durante o período de vitaliciamento de Juízes Substitutos do Estado de Alagoas e adota providências correlatas;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, orientação e avaliação dos Juízes Vitaliciandos a seguir nominados: ... |
2017 |
|
| 774 |
PORTARIA CGJ Nº 774, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Designa magistrada e magistrado para responder pela 22ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 2º e 4º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que o Magistrado ANDRÉ AVANCINI DÁVILA, Titular da 22ª Vara Cível da Capital, estará em gozo de férias no período de 2 a 21 de julho de 2025; CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 22ª Vara Cível da Capital é o da 23ª Vara Cível da Capital, cujo Juiz Substituto designado, LUIS FILLIPE DE GODÓI TRINO, está designado para responder cumulativamente pela Comarca de Quebrangulo, conforme Portaria TJAL n° 802, de 10 de abril de 2024, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro (a) magistrado (a); CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupos II e III, Sucessões e Família, respectivamente, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seus artigos 2º e 4º, I, II, III e § 2º, e obedecendo a ordem de substituição legal; CONSIDERANDO que a Magistrada NIRVANA COÊLHO BERNARDES DE MELLO, Titular da 27ª Vara Cível da Capital, estará de férias no período de 12 a 31 de julho de 2025, ínterim no qual haverá substituição legal pela Magistrada MAYSA CESÁRIO BEZERRA, Titular da 24ª Vara Cível da Capital; CONSIDERANDO que o Magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, Titular da 25ª Vara Cível da Capital estará de férias no período de 2 a 21 de julho de 2025, ínterim no qual haverá substituição legal pelo Magistrado WLADEMIR PAES DE LIRA, Titular da 26ª Vara Cível da Capital; CONSIDERANDO que a Magistrado MARIA LÚCIA DE FÁTIMA BARBOSA PIRAUÁ, Titular da 28ª Vara Cível da Capital, estará designada para responder cumulativamente pela 20ª Vara Cível da Capital, no período de 12 a 21 de Julho;... |
2025 |
|
| 774 |
PORTARIA Nº 774, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Revogação portaria de designação de servidor para SPU.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável
duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as
diretrizes decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis
e menos onerosos para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas,
que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da
Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da
justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Magistrada Soraya Maranhão Silva, Juíza de Direito Titular do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2023/2234,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1461, de 10 de dezembro de 2020, que designou a servidora Aline Lopes de Vasconcelos Santos,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária, para desempenhar as funções de seu cargo perante a Secretaria de
Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU, devendo a referida servidora retornar as suas atividades no Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22.05.2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 773 |
PORTARIA CGJ Nº 773, DE 17 DE MAIO DE 2022
Designa magistrado para responder pela 4ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/6545;
CONSIDERANDO que o magistrado Nelson Fernando de Medeiros Martins estará de férias no período de 01 a 20/06/2022, e que o
Dr. José Eduardo Nobre Carlos, substituto legal da 4ª Vara da Comarca de Penedo, está com compensação de plantão marcada para o
dia 01/06/2022 RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado RAUL CABÚS, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente,
pela 4ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da compensação de plantão do Juiz substituto José Eduardo Nobre Carlos, no dia
01/06/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
|
| 773 |
PORTARIA Nº 773, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 485/2016, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 1º de dezembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor TALVANIS SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, no 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca.... |
2016 |
|
| 773 |
PORTARIA CGJ Nº 773, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Designa magistrada e magistrado para responder pela 20ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 2º e 4º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que o Magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, Titular da 20ª Vara Cível da Capital, estará em gozo de férias no período de 12 a 31 de julho de 2025; CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 20ª Vara Cível da Capital é 21ª Vara Cível da Capital, cuja Juíza designada, ISYS GABRIELA LEITE MARTINS DANTAS, está designada para responder cumulativamente pela 13ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do Magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, conforme Portaria CGJ n° 1.908, de 20 de dezembro de 2024, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro (a) magistrado (a); CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupos II e III, Sucessões e Família, respectivamente, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seus artigos 2º e 4º, I, II, III e § 2º, e obedecendo a ordem de substituição legal; CONSIDERANDO que o Magistrado ANDRÉ AVANCINI DÁVILA, Titular da 22ª Vara Cível da Capital, estará de férias no período de 2 a 21 de julho de 2025; CONSIDERANDO que o Magistrado LUIS FILLIPE DE GODÓI TRINO, designado para responder pela 23ª Vara Cível da Capital, via Portaria CGJ n° 1.651, de 12 de novembro de 2024, responde também pela Comarca de Quebrangulo, conforme Portaria TJAL n° 802, de 10 de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Magistrada NIRVANA COÊLHO BERNARDES DE MELLO, Titular da 27ª Vara Cível da Capital, estará de férias no período de 12 a 31 de julho de 2025, ínterim no qual haverá substituição legal pela Magistrada MAYSA CESÁRIO BEZERRA, Titular da 24ª Vara Cível da Capital; CONSIDERANDO que o Magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, Titular da 25ª Vara Cível da Capital estará de férias no período de 2 a 21 de julho de 2025, ínterim no qual haverá substituição legal pelo Magistrado WLADEMIR PAES DE LIRA, Titular da 26ª Vara Cível da Capital; RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada e o magistrado abaixo elencados, em razão das férias do Magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, para responder, excepcional e cumulativamente, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, pela 20ª Vara Cível da Capital, nos seguintes moldes:... |
2025 |
|
| 773 |
PORTARIA Nº 773, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Designação de servidor para atuar na Equipe Multidisciplinar do Fórum da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável
duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as
diretrizes decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis
e menos onerosos para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas,
que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da
Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da
justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada por meio do Ofício nº 189-150/2023, pela servidora Maria Luiza dos Santos Messias,
Analista Judiciária do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2023/2234,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Luiza dos Santos Messias, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área
judiciária, para desempenhar as funções de seu cargo perante a Equipe Multidisciplinar do Fórum da Comarca da Capital,
mantendo-se, todavia, sua lotação originária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22.05.2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 772 |
PORTARIA CGJ Nº 772, DE 17 DE MAIO DE 2022
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/6545.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado RAUL CABÚS, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente,
pela 1ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da compensação de plantão do Juiz designado José Eduardo Nobre Carlos, no dia
01/06/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
|
