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PORTARIA Nº 755, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça MARCOS ANTÔNIO LIRA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente
aos dias 04 a 07 de setembro de 2021.
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça
*Republicado por incorreção... |
2021 |
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PORTARIA Nº 754, DE 12 DE MAIO DE 2022.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 597/2022, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 14
e 15 de maio de 2022, da Comarca de Maceió/AL:
14-05 e 15-05-2022 Cível: Flávio Nobre Soares;
Criminal: Alexandre Alves de Aquino Fonseca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2022 |
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| 754 |
PORTARIA Nº 754, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Claudemiro Avelino de Souza, titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo, estará de férias no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Diego Araújo Dantas, titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, Juízo Substituto Legal da 2ª Vara da Comarca de Penedo, para exercer a função de Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça Portaria nº 143, de 02.02.2017, DJe de 03.02.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Leonilzo de Melo Freitas, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da 1ª Vara da Comarca de Penedo Portaria nº 192, de 24.02.2017, DJe de 02.03.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da Comarca de Porto Real do Colégio, em razão da sua vacância Portaria nº 562, de 05.07.2017, DJe de 06.07.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 3ª Vara da Comarca de Penedo;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, titular da 3ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Penedo, em razão das férias do magistrado titular, Claudemiro Avelino de Souza, no decorrer do mês de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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PORTARIA Nº 754, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 9, disponibilizado em 19 de dezembro de 2016, o qual homologou a relação definitiva dos servidores classificados no concurso de remoção para o cargo de Auxiliar Judiciário; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/10017, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor FELIPE HAMILTON LECHTENBOHMER SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na Contadoria do Fórum da Capital, revogando-se as disposições em contrário.
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2016 |
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PORTARIA CGJ Nº 754, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Arapiraca. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 03/2006; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 2025/110641, que deferiu folga compensatória em favor da Magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, para ser usufruída nos dias 2, 3, 4, 7, 8, 9 e 10 de julho de 2025, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão da magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, nos dias 2, 3, 4, 7, 8, 9 e 10 de julho de 2025, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA CGJ Nº 754, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 11ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, titular da 11ª Vara Criminal da Capital, estará em
gozo de férias no período de 03 a 22/06/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 11ª Vara Criminal da Capital é o da 15ª Vara Criminal da Capital, cujo titular,
Magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO, encontra-se afastado de suas funções judicantes, em razão do exercício da Presidência da
Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS, conforme Portaria n° 307, de 19/01/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado GEORGE LEÃO DE OMENA, titular da 10ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 11ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do Magistrado ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no
período de 03 a 22/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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PORTARIA Nº 754, DE 08 DE JULHO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte
PLANTÃO JUDICIÁRIO, de acordo com a PORTARIA n º 541, de 29 de abril de 2020 a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional
de Justiça; e, o Provimento nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, na Comarca da CAPITAL para o mês de JULHO de 2020.Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 754 |
PORTARIA CGJ Nº 754, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a
seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de SETEMBRO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 403, de 30
de abril de 2021; a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe
sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na
escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual.... |
2021 |
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PORTARIA Nº 753, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária e revoga Portaria nº 194, de 24.02.2017 - DJe 02.03.2017 -.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Limoeiro de Anadia;
CONSIDERANDO que, na linha de substituição legal, a próxima Unidade Judiciária é a Comarca de Campo Alegre;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, titular da Comarca de Campo Alegre, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 194, de 24.02.2017, que designou a magistrada Ana Raquel da Silva Gama, titular da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia.
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2017 |
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| 753 |
PORTARIA Nº 753, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 9, disponibilizado em 19 de dezembro de 2016, o qual homologou a relação definitiva dos servidores classificados no concurso de remoção para o cargo de Auxiliar Judiciário; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/10017, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora LEILA ANTUNES MELRO TENÓRIO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, no Setor de controle e distribuição de mandados da Central de Mandados da Capital, revogando-se as disposições em contrário.... |
2016 |
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| 753 |
PORTARIA CGJ Nº 753, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3304 101
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado FELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, Juiz Substituto da Comarca de Piaçabuçu, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do Magistrado ANTÔNIO BARROS DA SILVA
LIMA, no período 02 a 21/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 753, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou o Ato Normativo Conjunto nº 09, de 27/07/2021, DJE de 28/07/2021,
que regulamenta o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário Alagoano e adota outras providências.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de SETEMBRO de
2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 402, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2021 |
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PORTARIA Nº 752, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 865, de 5 de maio de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 6 de maio de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Analista Judiciário, área Ofi cial de Justiça Avaliador , do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Carlos Eduardo Acioli Cansanção, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário,
área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Mandados da Comarca de
Arapiraca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA Nº 752, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca, José Afrânio dos Santos Oliveira, através da Portaria nº 87, de 24.01.2017, foi designado para responder pela 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Conflitos Agrários, em razão de sua vacância, com prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação;
CONSIDERANDO que a magistrada Ana Raquel da Silva Gama, titular da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca; e, designada para responder pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca Portaria nº 194, de 24.02.2017, DJe de 02.03.2017 , estará de férias no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 10ª Vara da Comarca de Arapiraca;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca, em razão das férias da magistrada designada, Ana Raquel da Silva Gama, no decorrer do mês de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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PORTARIA Nº 752, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 9, disponibilizado em 19 de dezembro de 2016, o qual homologou a relação definitiva dos servidores classificados no concurso de remoção para o cargo de Auxiliar Judiciário; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/10017, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora WAGNA VANESSA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 3ª Vara Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário.
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2016 |
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PORTARIA CGJ Nº 752, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Designa magistrado e magistrada para responder pelas 6ª e 10ª Varas Criminais da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 2º e 4º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que o Magistrado RODOLFO OSÓRIO GATTO HERRMANN, titular da 6ª Vara Criminal da Capital, estará em licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 a 18 de junho de 2025, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça por meio do Ofício nº 170- 135/2025 e Processo Administrativo nº 2025-111279; CONSIDERANDO que o Juiz titular da 10ª Vara criminal da Capital, ANTÔNIO BARROS DA SILVA LIMA, está em gozo de férias no período de 1º a 20 de junho de 2025, e que o Dr. RODOLFO OSÓRIO GATTO HERRMANN havia sido designado para substituí-lo durante todo o período, conforme Ofício nº 197-286/2025; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo X: Criminal, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seus artigos 2º e 4º, I, II e III, e obedecendo a ordem de substituição legal; CONSIDERANDO que o Juiz titular da 4ª Vara Criminal da Capital, JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA, foi designado para responder cumulativamente pela 3ª Vara Criminal da Capital, durante as férias do Magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE, no período de 1º a 20 de junho de 2025, conforme Ofício nº 201-286/2025, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro (a) magistrado (a), RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado e a magistrada abaixo elencados, em razão da licença médica do Magistrado RODOLFO OSÓRIO GATTO HERMANN, para responder, excepcional e cumulativamente, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2025, nos seguintes moldes:... |
2025 |
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PORTARIA CGJ Nº 752, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Cajueiro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada FERNANDA DE GÓES BRITO DIAMANTARAS, titular da Comarca de Cajueiro, estará em gozo
de férias no período de 02 a 21/06/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da Comarca de Cajueiro é o da Comarca de Viçosa, cuja titular, Magistrada JULIANA
BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR, estará afastada, em razão de deferimento, por este Corregedor-Geral da Justiça, de folga
compensatória para os dias 01, 02, 05, 06 e 07/06/2023, conforme Processo SAI n° 2023/2240,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS, titular da Comarca de Atalaia, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Cajueiro, em razão de férias da Magistrada FERNANDA DE GÓES BRITO DIAMANTARAS, no
período de 02 a 07/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 752 |
PORTARIA Nº 752, DE 7 DE JULHO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente enviado pela Chefe de Secretaria da 12ª Vara Cível da Capital, Cláudia Torres de Moraes, indicando
a servidora Aristéa Duarte Lima Cavalcanti, sua substituta na unidade, para atuar no processo nº 0724685-35.2019.8.02.0001 , em
decorrência de suas férias estarem programadas para o mês de julho do ano em curso ; e
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2020/7826,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aristéa Duarte Lima Cavalcanti, Analista Judiciária da 12ª Vara Cível da Capital, para atuar no Processo
nº 0724685-35.2019.8.02.0001, em trâmite na 11ª Vara Cível da Capital, durante as férias e licenças da Chefe de Secretaria, Cláudia
Torres de Moraes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 751 |
PORTARIA Nº 751, DE 29 DE MAIO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TJ/AL nº 32, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação, implantação e regras gerais de funcionamento da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fim, o teor do Ofício nº 584-624/2019, originário da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, onde consta o nome do servidor indicado pela Magistrada para integrar a supracitada Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Breno Rodrigo Dória Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 402, de 15 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em substituição... |
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PORTARIA Nº 751, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que a magistrada Ana Raquel da Silva Gama, titular da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, estará de férias no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO que o magistrado Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, titular da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, Juízo Substituto Legal da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, também estará de férias no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO que a magistrada Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, titular da 3ª Vara da Comarca de Arapiraca, próximo Juízo na linha de substituição legal, atuará na substituição da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias do magistrado titular, Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, no decorrer do mês de setembro do corrente ano Portaria nº 750, de 30.08.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Ihering Silva de Carvalho, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, próximo Juízo na linha de substituição legal, requereu aposentadoria Processo nº 2017/6054 em 1º de junho de 2017;
CONSIDERANDO que o magistrado Alberto de Almeida, titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão do pedido de aposentadoria do magistrado titular, Ihering Silva de Carvalho Portaria nº 580, de 11.07.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 8ª Vara da Comarca de Arapiraca;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JANDIR DE BARROS CARVALHO, titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias da magistrada titular, Ana Raquel da Silva Gama, no decorrer do mês de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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