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PORTARIA Nº 665, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. Revoga a Portaria nº 347, de 03.05.2017 DJe de 04.05.2017 . O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a designação do magistrado Eric Baracho Dore Fernandes, Juiz Substituto, para responder pela Comarca de Joaquim Gomes, a partir da conclusão do Curso de Formação, até ulterior deliberação, através da Portaria nº 311, de 07.04.2017 DJe de 11.04.2017 , originária da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 347, de 03.05.2017 DJe de 04.05.2017 , que designou a magistrada Soraya Maranhão Silva, titular da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para responder pela Comarca de Joaquim Gomes.
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que a magistrada Vilma Renata Jatobá de Carvalho, Juíza Substituta designada da Comarca de Piaçabuçu,
encontra-se de férias no decorrer dos meses de agosto e setembro do ano em curso;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Guilherme Bubolz Bohm, Juiz Substituto designado da Comarca de Igreja Nova,
Juízo Substituto Legal da Comarca de Piaçabuçu, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O COMBATE
À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, que será realizado no decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018, na Sede da Justiça Federal de Alagoas, nesta Capital Portaria nº 701, de 1º.08.2018, DJe de 03.08.2018 ;
CONSIDERANDO que a magistrada Fabíola Melo Feijão, titular da Comarca de Porto Real do Colégio, próximo Juízo na linha de
substituição legal, encontra-se designada para auxiliar o Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Capital Portaria nº 860,
de 05.10.2017, DJe de 06.10.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado André Luis Parizio Maia Paiva, Juiz Substituto designado da Comarca de São Sebastião,
próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal de
Arapiraca, no decorrer do período de 1º.08.2018 a 30.08.2018, em razão das férias do magistrado designado, Durval Mendonça Júnior
Portaria nº 645, de 30.07.2018, DJe de 31.07.2018 ;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Junqueiro, próximo Juízo na linha de substituição legal;
CONSIDERANDO que a magistrada Renata Malafaia Vianna, Juíza Substituta designada da Comarca de Teotônio Vilela, próximo
Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designada para responder pela Comarca de Junqueiro, em razão de sua vacância
Portaria nº 202, de 09.03.2018, DJe de 12.03.2018 ;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes do Subgrupo I da 4ª Circunscrição Judiciária de
Alagoas, por se encontrarem-se de férias ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Diego Araújo Dantas, titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo Subgrupo II da
4ª Circunscrição Judiciária de Alagoas , próximo Juízo na linha de substituição legal, para exercer a função de Juiz de Direito Auxiliar
desta Corregedoria-Geral da Justiça Portaria nº 143, de 02.02.2017, DJe de 03.02.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Claudemiro Avelino de Souza, titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo Subgrupo II da 4ª
Circunscrição Judiciária de Alagoas , próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela Comarca
de Igreja Nova, no decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018, em razão do afastamento autorizado do Juiz Substituto designado,
Guilherme Bubolz Bohm Portaria nº 664, de 06.08.2018 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Luciano Américo Galvão Filho, titular da 3ª Vara da Comarca de Penedo Subgrupo II da 4ª
Circunscrição Judiciária de Alagoas , próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela 1ª Vara
da Comarca de Penedo, em razão da convocação do magistrado titular, Diego Araújo Dantas, para exercer a função de Juiz de Direito
Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça Portaria nº 76, de 31.01.2018, DJe de 1º.02.2018 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Penedo,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LEONILZO DE MELO FREITAS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Piaçabuçu, em virtude do afastamento do Juiz Substituto designado,
Guilherme Bubolz Bohm, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E
À LAVAGEM DE DINHEIRO, que será realizado no decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018, na Sede da Justiça Federal de
Alagoas, nesta Capital.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 665, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de MAIO de 2023, de acordo com a Portaria
CGJ nº 627, de 17 de abril de 2023, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de
casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os
casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 01/06/2022, DJE de
02/06/2022.
ESCALA PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS
MÊS DIA JUIZ DESIGNADO
MAIO 05
(sexta-feira)
Dr. Wlademir Paes de Lira
Juiz de Direito da 26ª Vara Cível da Capital
Telefones: (82) 4009-5700/5725/5724/5716/99332-7383
Avenida Juca Sampaio, 206 Barro Duro
Edifício Jairon Maia Fernandes, 3º andar,
1º Salão do Júri
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 665, DE 29 DE MAIO DE 2025. Revoga designação de magistrado para processar e julgar processos com trâmite regular na Comarca de Taquarana. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 4º e 6º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que a magistrada NATHÁLYA ATAÍDE FERNANDES, Titular da Comarca de Taquarana, foi designada para responder, com prejuízo das funções, pelo 2º Juizado da Fazenda Pública da Capital, durante o afastamento do Juiz Titular, conforme Portaria nº 291, de 17 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO que o magistrado FELIPE PACHECO CAVALCANTI, então designado para responder pela Comarca de Taquarana, por meio da Portaria nº 219, de 15 de janeiro de 2025, averbou suspeição nos autos dos Processos n.º 0700412-36.2022.8.02.0017; 0700692.07.2022.8.02.0017; 0700341 68.2021.8.020017; 0700342-53.2021.8.02.0017; 0700494-96.2024.8.02.0017; 0700492 29.2024.8.02.0017; 0700042-08.2025.8.02.0064, em trâmite regular na referida unidade judiciária, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº 123-318/2025; CONSIDERANDO que o magistrado MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, Titular da Comarca de Quebrangulo, foi designado para responder, com prejuízo das funções, pela Comarca do Pilar, durante o afastamento da Juíza Titular, conforme Portaria nº 804, de 10 de abril de 2025; CONSIDERANDO que a Juíza Substituta BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO foi designada para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Taquarana, durante o afastamento da Juíza Titular, conforme Portaria nº 782, de 4 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria CGJ nº 391, de 14 de março de 2025, que designou o magistrado MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, titular da Comarca de Quebrangulo, para processar e julgar os Processos n.º 0700412-36.2022.8.02.0017; 0700692.07.2022.8.02.0017; 0700341-68.2021.8.020017; 0700342 53.2021.8.02.0017; 0700494-96.2024.8.02.0017; 0700492-29.2024.8.02.0017; 0700042 08.2025.8.02.0064, com trâmite regular na Comarca de Taquarana, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 665, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Designa magistrado para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a Juíza do Juizado Especial Cível e Criminal se encontra de férias, e que sua substituta legal, participará do curso A Mulher Juíza: Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero, na cidade de Brasília-DF, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, JuIz da Comarca de Igaci, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, durante os dias 15, 16 e 17 de maio de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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PORTARIA Nº 664, DE 06 DE MAIO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça JOSÉ EDINALDO RAMOS SILVA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL,
referente aos dias 14 e 15 de maio de 2022.
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados, mantendo o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver
escalado para o plantão.
Art. 3º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Guilherme Bubolz Bohm, Juiz Substituto designado da Comarca de Igreja Nova,
para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO,
que será realizado no decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018, na Sede da Justiça Federal de Alagoas, nesta Capital Portaria
nº 701, de 1º.08.2018, DJe de 03.08.2018 ;
CONSIDERANDO que a magistrada Vilma Renata Jatobá de Carvalho, Juíza Substituta designada da Comarca de Piaçabuçu, Juízo
Substituto Legal da Comarca de Igreja Nova, encontra-se de férias no decorrer dos meses de agosto e setembro do ano em curso;
CONSIDERANDO que a magistrada Fabíola Melo Feijão, titular da Comarca de Porto Real do Colégio, próximo Juízo na linha de
substituição legal, encontra-se designada para auxiliar o Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Capital Portaria nº 860,
de 05.10.2017, DJe de 06.10.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado André Luis Parizio Maia Paiva, Juiz Substituto designado da Comarca de São Sebastião,
próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal de
Arapiraca, no decorrer do período de 1º.08.2018 a 30.08.2018, em razão das férias do magistrado designado, Durval Mendonça Júnior
Portaria nº 645, de 30.07.2018, DJe de 31.07.2018 ;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Junqueiro, próximo Juízo na linha de substituição legal;
CONSIDERANDO que a magistrada Renata Malafaia Vianna, Juíza Substituta designada da Comarca de Teotônio Vilela, próximo
Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designada para responder pela Comarca de Junqueiro, em razão de sua vacância
Portaria nº 202, de 09.03.2018, DJe de 12.03.2018 ;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes do Subgrupo I da 4ª Circunscrição Judiciária de
Alagoas, por se encontrarem-se de férias ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Diego Araújo Dantas, titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo Subgrupo II da
4ª Circunscrição Judiciária de Alagoas , próximo Juízo na linha de substituição legal, para exercer a função de Juiz de Direito Auxiliar
desta Corregedoria-Geral da Justiça Portaria nº 143, de 02.02.2017, DJe de 03.02.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 2ª Vara da Comarca de Penedo,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igreja Nova, em virtude do afastamento do Juiz Substituto designado, Guilherme
Bubolz Bohm, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM
DE DINHEIRO, que será realizado no decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018, na Sede da Justiça Federal de Alagoas, nesta
Capital.... |
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PORTARIA CGJ Nº 664, DE 28 DE MAIO DE 2025. Designa Grupo de Trabalho Extraordinário, para que preste auxílio na Contadoria Judicial Unificada. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, que assegura a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88; CONSIDERANDO que a Contadoria Judicial Unificada CJU integra a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade de gestão das unidades judiciárias e adoção de práticas que resultem na melhoria da prestação jurisdicional; RESOLVE: Art. 1º Designar os Servidores e Contadores(as) abaixo relacionados(as), integrantes do Grupo de Trabalho Extraordinário da CGJ/AL, em regime de mutirão, no período de 31 de maio de 2025 a 19 de junho de 2025, para auxiliarem nos atos de contadoria judicial e correlatos, no âmbito da Contadoria Judicial Unificada CJU.... |
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PORTARIA Nº 664, DE 8 DE MAIO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o deferimento do pedido de remoção, por motivo de saúde, formulado pelo servidor Thiago da Rocha Ribeiro, Técnico Judiciário, com supedâneo no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017, proferido nos autos do Processo Administrativo nº 2019/4117; e
CONSIDERANDO a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL n. 09, de 20 de junho de 2017, alterada pela Resolução TJ/AL nº 22, de 4 de setembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Thiago da Rocha Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, para a 16ª Vara Criminal da Capital, com fulcro no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889/2017.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 426, de 15 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
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PORTARIA Nº 663, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 597/2022, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias
07 e 08 de maio de 2022, da Comarca de Maceió/AL:
07 e 08-05-2022 Cível: Jorge Alves Bezerra
Criminal: Adriana de Santana Zacarias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
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PORTARIA Nº 663, DE 28 DE MAIO DE 2025. Designação de servidor para atuar no plantão judicial criminal da capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Josemir Pereira de Souza, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, requerendo autorização para que o servidor Altamiro Martins de Souza Júnior, Analista Judiciário lotado na Central de Audiências de Custódia da Capital, atue no plantão judiciário criminal nos dias 31.05.2025 a 1º.06.2025; e CONSIDERANDO, por fim, que a única servidora da supradita unidade encontra-se em licença por motivo de saúde, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Altamiro Martins de Souza Júnior, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária, para atuar no plantão judiciário criminal pela 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que ocorrerá no período de 31.05.2025 a 1º.06.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Paula de Góes Brito Pontes, Juíza Substituta designada da Comarca de Santa
Luzia do Norte, em virtude de licença maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22.04.2018 Processo nº
2018/5268 ;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Sandro Augusto dos Santos, titular da Comarca de Pilar, Juízo Substituto Legal da
Comarca de Santa Luzia do Norte, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO
E À LAVAGEM DE DINHEIRO, que será realizado no decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018, na Sede da Justiça Federal de
Alagoas, nesta Capital Portaria nº 701, de 1º.08.2018, DJe de 03.08.2018 ;
CONSIDERANDO que o magistrado João Paulo Alexandre dos Santos, titular da Comarca de Atalaia, próximo Juízo na linha de
substituição legal, encontra-se designado para responder pela Comarca de Pilar, no decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018,
em razão do afastamento autorizado do magistrado titular, Sandro Augusto dos Santos Portaria nº 662, de 06.08.2018 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Phillippe Melo Alcântara Falcão, titular da Comarca de Capela, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão do afastamento do
magistrado titular, Léo Denisson Bezerra de Almeida Portaria nº 604, de 12.07.2018, DJe de 13.07.2018 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da Comarca de Cajueiro,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, Juiz Substituto designado da Comarca de Cajueiro, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Santa Luzia do Norte, em virtude do afastamento do magistrado designado, Sandro
Augusto dos Santos, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À
LAVAGEM DE DINHEIRO, que será realizado no decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018, na Sede da Justiça Federal de
Alagoas, nesta Capital.... |
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PORTARIA Nº 663, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a Juíza da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, Carolina Sampaio Valões da Rocha, participará do curso A Mulher Juíza: Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero, na cidade de Brasília-DF, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, JuIz da Comarca de Igaci, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, durante os dias 15, 16 e 17 de maio de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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PORTARIA Nº 662, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR o Oficial de Justiça Deraldo Fernando Porfírio Silva para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 11 a 13 de Agosto de 2017;... |
2017 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Sandro Augusto dos Santos, titular da Comarca de Pilar, para participar do CURSO
DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, que será realizado no
decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018, na Sede da Justiça Federal de Alagoas, nesta Capital Portaria nº 701, de 1º.08.2018,
DJe de 03.08.2018 ;
CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Paula de Góes Brito Pontes, Juíza Substituta designada da Comarca de Santa
Luzia do Norte, Juízo Substituto Legal da Comarca de Pilar, em virtude de licença maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 22.04.2018 Processo nº 2018/5268;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da Comarca de Atalaia,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS, titular da Comarca de Atalaia, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Pilar, em virtude do afastamento do magistrado titular, Sandro Augusto dos Santos, para participar
do CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, que será
realizado no decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018, na Sede da Justiça Federal de Alagoas, nesta Capital.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 662, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Revoga portaria e designa magistrado para auxiliar a 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a remoção do magistrado KLEBER BORBA ROCHA, então titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema,
para a 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, conforme Portaria nº 1018, de 18 de abril de 2023, disponibilizada no DJE em 19
de abril de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria nº 590, de 11 de abril de 2023, e designar o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, titular da 1ª Vara da
Comarca de União dos Palmares, para auxiliar, excepcional e cumulativamente a 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude, sem
prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 662, DE 27 DE MAIO DE 2025. Designa magistrado para responder pela 6ª Vara Criminal da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 03/2006; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 2025/104421, que deferiu folga compensatória em favor do Magistrado RODOLFO OSÓRIO GATTO HERMANN, titular da 6ª Vara Criminal da Capital, para ser usufruída no dia 2/6/2025, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA, Titular da 4ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal da Capital, em razão da compensação de plantão do Magistrado RODOLFO OSÓRIO GATTO HERMANN, no dia 2/6/2025, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 662, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 05 a 08 de Dezembro de 2015.... |
2015 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 482, de 04 de junho de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do
Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de AGOSTO/2018.
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2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 661, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Boca da Mata.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/2086,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Boca da Mata, em razão da compensação de plantão do Magistrado RAUL CABÚS, nos dias 04 e
05/05/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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