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PORTARIA Nº 613, de 28 de outubro de 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 2º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 07, 08, 09, 16, 18, 28 e 29 de novembro de 2016, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 2º TRIBUNAL DO JÚRI
PERÍODO: 07, 08, 09, 16, 18, 28 e 29 de novembro de 2016.
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2016 |
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PORTARIA Nº 613, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrado para atuar em processos com trâmite regular na 30ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO, titular da 30ª Vara Cível da Capital averbou
suspeição nos autos do Processo nº 0706836-11.2023.8.02.0001 e 0700857-68.2023.8.02.0001, em trâmite regular na referida unidade
judiciária;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 30ª Vara Cível da Capital é o da 14ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública
Municipal, tendo como titular o magistrado ANTONIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA, que também averbou suspeição para processar e
julgar os feitos, nos termos do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, consoante comunicações enviadas por meio dos Ofícios nº
71-115/2023 e 72-115/2023;
CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo I Cível, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º, incisos
I e II,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, titular da 18ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública
Estadual, para processar e julgar os Processos nº 0706836-11.2023.8.02.0001 e 0700857-68.2023.8.02.0001, com trâmite regular na
30ª Vara Cível da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 613 |
PORTARIA CGJ Nº 613, DE 15 DE MAIO DE 2025. Designa magistrado para processar e julgar processos com trâmite regular na 2ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 4º e 6º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que a magistrada ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO, titular da 30ª Vara Cível da Capital, e designada por meio da Portaria CGJ nº 538, de 25 de abril de 2025, para processar e julgar os autos dos Processos nº 0746294-98.2024.8.02.0001 e nº 0743638 71.2024.8.02.0001, com trâmite regular na 2ª Vara Cível da Capital, averbou suspeição, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº 98-103/2025; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo I Cível, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º, incisos I e II, bem como a ordem de substituição legal, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ AFRÂNIO DOS SANTOS OLIVEIRA, titular da 29ª Vara Cível da Capital, para processar e julgar os Processos nº 0746294-98.2024.8.02.0001 e nº 0743638-71.2024.8.02.0001, com trâmite regular na 2ª Vara Cível da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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| 613 |
PORTARIA Nº 613, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Traipu.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado Raul Cabús estará de férias no período de 1º a 20/06/2020, e que o substituto legal da Comarca de Traipu é a
Comarca de Girau do Ponciano, que se encontra vaga, até a presente data.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Traipu, em razão das férias do Juiz designado Raul Cabús, no período de 1º a 19/06/2020, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 612 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 612, 21 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
22
3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema
Fone: (82) 3621-1940
Av. Pres. Dutra, BR 316, Monumento
Escrivã: Zuleide Soares Vieira Chagas
Assessora: Vanessa de Gusmão Coêlho
Oficial de Justiça: Ernande Rodrigues de Lima
JULHO
23
Analista Judiciário: Luiz Euclides dos Santos
Assessora: Vanessa de Gusmão Coêlho
Oficial de Justiça: Ernande Rodrigues de Lima
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça em substituição
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2017 |
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| 612 |
PORTARIA CGJ Nº 612, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/4823.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Porto Real do Colégio, em razão da compensação de plantão do Juiz
titular Vinícius Garcia Modesto, no período de 10 a 13/05/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 612 |
PORTARIA Nº 612, de 28 de outubro de 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 1º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 04, 08, 11, 16, 18, 21, 22, 25, 29 e 30 de novembro de 2016, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 04, 08, 11, 16, 18, 21, 22, 25, 29 e 30 de novembro de 2016.... |
2016 |
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PORTARIA Nº 612, DE 15 DE MAIO DE 2025. Remoção provisória de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO a disponibilização da servidora Sara Jamille Pereira Costa Florisbal, Técnica Judiciária, pelo Magistrado José Braga Neto, Juiz de Direito Titular da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital; e CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0000941 20.2025.8.02.0073, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, provisoriamente, a servidora Sara Jamille Pereira Costa Florisbal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital para a Contadoria Judicial Unificada da Comarca da Capital. Art. 2º Revogar a Portaria nº 422, de 21 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2025 |
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| 612 |
PORTARIA Nº 612, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrada para atuar em processo em trâmite na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda
Pública Estadual e Municipal.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado GERALDO TENÓRIO SILVEIRA JÚNIOR, titular da 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e
Juizado Adjunto da Fazenda Pública Estadual e Municipal averbou suspeição nos autos do Processo nº 0702287-26.2021.8.02.0001 ,
em trâmite regular na referida unidade judiciária;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda Pública
Estadual e Municipal é o da 16ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Estadual, tendo como titular o magistrado JOSÉ CAVALCANTI
MANSO NETO, que declarou estar impedido para processar e julgar o feito, nos termos do artigo 147 do Código de Processo Civil,
consoante comunicação enviada por meio do Ofício nº 107-426/2023 ;
CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo I Cível, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º, incisos
I e II,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO, titular da 30ª Vara Cível da Capital, para processar e
julgar o Processo nº 0702287-26.2021.8.02.0001, com trâmite regular na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da
Fazenda Pública Estadual e Municipal, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO... |
2023 |
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| 612 |
PORTARIA Nº 612, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Feira Grande.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado Elielson dos Santos Pereira se encontrará de férias no período de 03 a 22/06/2020, e que o substituto da
Comarca de Feira Grande é a Comarca de Traipu, que se encontra vaga, até a presente data;
CONSIDERANDO que o recesso judiciário iniciará no dia 22/06/2020, conforme disposto no Ato Normativo nº 04, de 03/03/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Feira Grande, em razão das férias do Juiz designado
Elielson dos Santos Pereira, no período de 03 a 19/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 611 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 611, 21 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
22
Comarca de São José da Laje
Fone: (82) 3285-1113
Praça Osman Costa Pino, Centro
Escrivã: Maria Solange Galvão Evaristo
Oficial de Justiça: Ednor Emídio da Costa Lima Gonzaga Júnior
JULHO
23
Analista Judiciário: Pedro Henrique Soares Lopes de Morais
Oficial de Justiça: Robson Alan Nogueira Lemos
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça em substituição
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2017 |
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| 611 |
PORTARIA CGJ Nº 611, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrada para responder pela 25ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/4364;
CONSIDERANDO que o Magistrado Wlademir Paes de Lira, titular da 26ª Vara Cível da Capital, foi designado para presidir, com
prejuízo de suas funções, a comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (FUNJURIS), até ulterior deliberação,
conforme Portaria nº 683, de 01/04/2022, DJE de 04/04/2022;
CONSIDERANDO o Ofício nº 124-126/2022, datado de 04/04/2022, oriundo do Magistrado Carlos Aley Santos de Melo, em que há
a indicação da Magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho, para substituí-lo na 25ª Vara Cível da Capital, no período de 03
a 06/05/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca
de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 25ª Vara Cível da Capital, em razão da compensação de plantão do
Juiz titular Carlos Aley Santos Melo, no período de 03 a 06/05/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 611 |
PORTARIA Nº 611, de 28 de outubro de 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL NOVEMBRO/2016 PERÍODO: 03 a 30 de novembro de 2016.
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2016 |
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PORTARIA Nº 611, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Designa interina para responder pelo Cartório do Registro Civil do Distrito de Entremontes da Comarca de Piranhas. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição da República, nos arts. 37 e 38 da Lei Federal nº 8.935/94, no art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, no Provimento n.77/2018 da Corregedoria Nacional da Justiça e na decisão proferida
no Procedimento de Controle Administrativo/ CNJ 0005060-22.2016.2.00.0000, RESOLVE: Art. 1º. Designar ÁLIDA MORAIS ARAÚJO, pedagoga, CPF nº 077.202.334-41, RG nº 3.353.545-0 SSP/AL, para responder pelo referido CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DO DISTRITO ENTREMONTES DA COMARCA DE PIRANHAS/AL, na qualidade de responsável interina, até que seja provido por concurso público ou em ato de substituição desta Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º. A posse da nova interina deve ocorrer imediatamente, bem como a correspectiva transmissão do acervo. Art. 3º. Determinar que a nova interina, para o fi el desempenho da função, sob pena de cessação da interinidade e revogação de sua designação, preste o compromisso de que não exerce nenhuma atividade incompatível com a função notarial e de registro, nos termos do art. 25 da Lei nº. 8.935/94, bem ainda cumprir as demais disposições do Provimento n. 77/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2019 |
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| 611 |
PORTARIA CGJ Nº 611, DE 15 DE MAIO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, no mês de MAIO de 2025, de acordo com a Portaria CGJ nº 409, de 20 de abril de 2025, o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, ficando a critério do magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 1º de junho de 2022, DJE de 02/06/2022.... |
2025 |
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| 611 |
PORTARIA Nº 611, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de São Sebastião.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado Thiago Augusto Lopes de Morais estará de férias no período de 04 a 23/6/2020, e que o recesso judiciário
iniciará no dia 22/06/2020, conforme disposto no Ato Normativo nº 04, de 03/03/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO, titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião, em razão das férias do Juiz titular Thiago Augusto Lopes de Morais, no período de 04 a
19/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 610 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 610 ,21 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
22
1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios
Fone: 3421-4526
Rua Dep. Jota Duarte, 23, Jucá Sampaio
Auxiliar Judiciário: Valdemir Ferreira Rocha
Assessora: Rayane Cristina da Silva Ramos
Oficial de Justiça: Márcio Viana de Almeida
JULHO
23
Analista Judiciário: Edimeia Pereira Feitoza
Assessora: Rayane Cristina da Silva Ramos
Oficial de Justiça: Cleber César Cavalcante
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça em substituição
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2017 |
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| 610 |
PORTARIA CGJ Nº 610, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Maragogi.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Corregedor-Geral da Justiça em substituição, nos autos do Processo SAI nº 2022/3076.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da Comarca de Quebrangulo, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Douglas Beckhauser de Freitas, nos
dias 05 e 06/05/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 610 |
PORTARIA Nº 610, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Murici.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a magistrada Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba estará de férias no período de 04 a 23/06/2020, e que o substituto
legal da Comarca de Murici é a Comarca de Joaquim Gomes, que se encontra vaga, até a presente data;
CONSIDERANDO que o recesso judiciário iniciará no dia 22/06/2020, conforme disposto no Ato Normativo nº 04, de 03/03/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Murici, em razão das férias da Juíza titular Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, no período
de 04 a 19/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 609 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 609, 21 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
22
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo
Fone: 3261-1526
Rua Dona Judite Paiva, 34, Centro - 57100-000
Escrivã: Pollyana Veiga Moreira
Assessor: Rafael José Alves Barboza
Oficiala de Justiça: Andréia Melo Alves
JULHO
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Escrivã: Pollyana Veiga Moreira
Assessor: Rafael José Alves Barboza
Oficiala de Justiça: Joseane Ricardo Gomes Valença
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça em substituição
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2017 |
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