| 574 |
PORTARIA CGJ Nº 574, DE 05 DE MAIO DE 2025. Designa magistrada para processar e julgar processo em trâmite na 5ª Vara da Comarca de Arapiraca. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 4º e 6º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, e na qualidade de substituto legal da 5ª Vara da mesma Comarca, averbou suspeição nos autos do Processo nº 0705459-28.2023.8.02.0058, em trâmite regular na referida unidade judiciária, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº 133- 90/2025; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Interior, 2ª Circunscrição, Subgrupo III Comarcas com mais de uma unidade Arapiraca - Criminal, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, artigo 4º, I e II, e obedecendo a ordem de substituição legal, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca, para processar e julgar o Processo nº 0705459-28.2023.8.02.0058, com trâmite regular na 5ª Vara da Comarca de Arapiraca, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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| 574 |
PORTARIA CGJ Nº 574, DE 05 DE MAIO DE 2025. Designa magistrada para processar e julgar processo em trâmite na 5ª Vara da Comarca de Arapiraca. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 4º e 6º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, e na qualidade de substituto legal da 5ª Vara da mesma Comarca, averbou suspeição nos autos do Processo nº 0705459-28.2023.8.02.0058, em trâmite regular na referida unidade judiciária, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº 133- 90/2025; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Interior, 2ª Circunscrição, Subgrupo III Comarcas com mais de uma unidade Arapiraca - Criminal, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, artigo 4º, I e II, e obedecendo a ordem de substituição legal, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca, para processar e julgar o Processo nº 0705459-28.2023.8.02.0058, com trâmite regular na 5ª Vara da Comarca de Arapiraca, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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| 574 |
PORTARIA CGJ Nº 574, DE 05 DE MAIO DE 2025. Designa magistrada para processar e julgar processo em trâmite na 5ª Vara da Comarca de Arapiraca. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 4º e 6º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, e na qualidade de substituto legal da 5ª Vara da mesma Comarca, averbou suspeição nos autos do Processo nº 0705459-28.2023.8.02.0058, em trâmite regular na referida unidade judiciária, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº 133- 90/2025; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Interior, 2ª Circunscrição, Subgrupo III Comarcas com mais de uma unidade Arapiraca - Criminal, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, artigo 4º, I e II, e obedecendo a ordem de substituição legal, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca, para processar e julgar o Processo nº 0705459-28.2023.8.02.0058, com trâmite regular na 5ª Vara da Comarca de Arapiraca, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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| 574 |
PORTARIA CGJ Nº 574, DE 05 DE MAIO DE 2025. Designa magistrada para processar e julgar processo em trâmite na 5ª Vara da Comarca de Arapiraca. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 4º e 6º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, e na qualidade de substituto legal da 5ª Vara da mesma Comarca, averbou suspeição nos autos do Processo nº 0705459-28.2023.8.02.0058, em trâmite regular na referida unidade judiciária, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº 133- 90/2025; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Interior, 2ª Circunscrição, Subgrupo III Comarcas com mais de uma unidade Arapiraca - Criminal, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, artigo 4º, I e II, e obedecendo a ordem de substituição legal, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca, para processar e julgar o Processo nº 0705459-28.2023.8.02.0058, com trâmite regular na 5ª Vara da Comarca de Arapiraca, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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| 574 |
PORTARIA CGJ Nº 574, DE 05 DE MAIO DE 2025. Designa magistrada para processar e julgar processo em trâmite na 5ª Vara da Comarca de Arapiraca. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 4º e 6º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, e na qualidade de substituto legal da 5ª Vara da mesma Comarca, averbou suspeição nos autos do Processo nº 0705459-28.2023.8.02.0058, em trâmite regular na referida unidade judiciária, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº 133- 90/2025; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Interior, 2ª Circunscrição, Subgrupo III Comarcas com mais de uma unidade Arapiraca - Criminal, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, artigo 4º, I e II, e obedecendo a ordem de substituição legal, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca, para processar e julgar o Processo nº 0705459-28.2023.8.02.0058, com trâmite regular na 5ª Vara da Comarca de Arapiraca, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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| 573 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 573, 07 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
08 e 09
1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia
Fone: 3641-1926
Av. José Oliveira Rocha, s/n Bairro Novo 57480-000
Chefe de Secretaria: Cibele Kristina Moreira Gonzaga
Analista Judiciário: Edjane Rodrigues
Oficial de Justiça: Jair Celso Joventino Freire
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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| 573 |
PORTARIA CGJ Nº 573, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Mata Grande.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/3201.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Major Izidoro, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Mata Grande, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Thiago
Augusto Lopes de Morais, nos dias 19, 20, 22, 25 e 26/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 573 |
PORTARIA Nº 573, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Designa Juiz Substituto para responder por unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a conclusão do Curso de Formação Inicial conduzido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas
ESMAL, em 10 de abril de 2023;
CONSIDERANDO a escolha de forma democrática e consensual entre os 13 (treze) novos magistrados do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, para designação em cada uma das Comarcas vagas, após apresentada uma lista com a respectiva relação,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto CHARLES DE SOUZA ALVES, para responder pela Comarca de Paripueira, sem prejuízo de
outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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| 573 |
PORTARIA CGJ Nº 573, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Revogação de designação para a Comarca de Maragogi.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria CGJ nº 551, de 25/04/2024, que designou o Magistrado CHARLES DE SOUSA ALVES, titular da Comarca
de Paripueira, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão da licença paternidade do juiz
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 573 |
PORTARIA CGJ Nº 573, DE 5 DE MAIO DE 2025. Designa magistradas para responder pelas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Penedo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 2º e 4º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que a Magistrada MARINA GURGEL DA COSTA, titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, está em gozo de férias no período de 22/4 a 21/5/2025; CONSIDERANDO que o Magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo e designado para substituir a Juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, estará afastado para participação em evento institucional no período de 6 a 9/5/2025, conforme decisão proferida no bojo do Processo n° 2025/108169; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Interior, 4ª Circunscrição Judiciária, Subgrupos I, II e II, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seus artigos 2º e 4º, I, II, III e §§ 1º e 2º, e obedecendo a ordem de substituição legal; CONSIDERANDO que o Magistrado ora designado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Penedo, KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS, já está respondendo por mais de uma unidade jurisdicional; que o Magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, estará acumulando também o Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo no período; CONSIDERANDO que o Magistrado FILIPE FERREIRA MUNGUBA, titular da 2ª Vara de Coruripe, estará em gozo de férias no período, e que o Magistrado MAURO BALDINI, titular da 1ª Vara de Coruripe, estará acumulando as duas unidades da referida Comarca, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro (a) magistrado (a),... |
2025 |
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| 572 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 572, 07 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
08 e 09
2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca
Fone: 3482-1700
Av. Ventura de Farias, 600, Eldorado
Analista Judiciário: Genivaldo dos Santos
Assessor: Wictor Jônatas Gonzaga de Carvalho
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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| 572 |
PORTARIA Nº 572, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Designa Juiz Substituto para responder por unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a conclusão do Curso de Formação Inicial conduzido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas
ESMAL, em 10 de abril de 2023;
CONSIDERANDO a escolha de forma democrática e consensual entre os 13 (treze) novos magistrados do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, para designação em cada uma das Comarcas vagas, após apresentada uma lista com a respectiva relação,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto FELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, para responder pela Comarca de Piaçabuçu, sem
prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 572, DE 5 DE MAIO DE 2025. Designa a Equipe de Servidores do Programa Interagir, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para que prestem auxílio na Secretaria Judicial da 3ª Vara Criminal da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é um órgão orientador, fiscalizador e disciplinador das atividades jurisdicionais; CONSIDERANDO o preceituado no Provimento CGJ nº 8, de 28 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o número de processos pendentes no fluxo da Secretaria Judicial da 3ª Vara Criminal da Capital, conforme dados extraídos do Sistema da Automação da Justiça SAJPG; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, integrantes da Equipe da CGJ/AL, em regime de mutirão, no período de 5 de maio de 2025 a 23 de maio de 2025, para auxiliarem nos trabalhos de cumprimento de atos da Secretaria Judicial da 3ª Vara Criminal da Capital.... |
2025 |
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| 572 |
PORTARIA CGJ Nº 572, DE 30 DE ABRIL DE 2024.Designa magistrado para responder pela Comarca de Piaçabuçu.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024/1060 que deferiu folga
compensatória ao Magistrado FELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, titular da Comarca de Piaçabuçu, para ser usufruída no dia
03/05/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Piaçabuçu, em razão da compensação de plantão do Magistrado FELIPE
VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, no dia 03/05/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 571 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 571, 07 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
08
Comarca de Boca da Mata
Fone: 3279-1396
Rua Ladislau Coimbra, 09, Centro 57680-000
Analista Judiciário: Fabrícia Duda da Costa Guimarães
Assessor: Leandro José Lima do Rego
Oficial de Justiça: Jorge Alberto da Costa Ribeiro
JULHO
09
Escrivão: Izaías de Vasconcelos Almeida
Assessor: Leandro José Lima do Rego
Oficiala de Justiça: Ana Virgínia da Silva Teles
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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| 571 |
PORTARIA Nº 571, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Designa Juiz Substituto para responder por unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a conclusão do Curso de Formação Inicial conduzido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas
ESMAL, em 10 de abril de 2023;
CONSIDERANDO a escolha de forma democrática e consensual entre os 13 (treze) novos magistrados do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, para designação em cada uma das Comarcas vagas, após apresentada uma lista com a respectiva relação,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto FELIPE PACHECO CAVALCANTI, para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia, sem
prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 571 |
PORTARIA CGJ Nº 571, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024/104299 que deferiu
folga compensatória ao Magistrado CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, titular da 3ª Vara da Comarca de Arapiraca, para ser
usufruída nos dias 02 e 03/05/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão do Magistrado CARLOS
BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, nos dias 02 e 03/05/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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| 570 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 570, 07 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO CAPITAL
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
08 e 09
2ª Vara Criminal da Capital
Telefone: 4009-3533/3528
Avenida Juca Sampaio, 206 Barro Duro
Chefe de Secretaria: Rozirene Machado Rodrigues Calheiros
Analista Judiciário: José Ulisses Brotherhood Medeiros
Analista Judiciário: José Gilson da Silva Cidreira
JULHO
09
Juizado do Torcedor localizado nas dependências do Estádio Rei Pelé.
Av. Siqueira Campos, nº 01, Trapiche da Barra
Coordenador Fiscal: Wladimir Souto Gonçalves
Chefe de Secretaria: Rozirene Machado Rodrigues Calheiros
Analista Judiciário: José Ulisses Brotherhood Medeiros
Analista Judiciário: José Gilson da Silva Cidreira
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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PORTARIA Nº 570, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Designa Juíza Substituta para responder por unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a conclusão do Curso de Formação Inicial conduzido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas
ESMAL, em 10 de abril de 2023;
CONSIDERANDO a escolha de forma democrática e consensual entre os 13 (treze) novos magistrados do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, para designação em cada uma das Comarcas vagas, após apresentada uma lista com a respectiva relação,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta PATRICIA SIQUEIRA DE FREITAS CURVELO, para responder pela Comarca de Igreja Nova,
sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 570 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que, no decorrer do período de 03 a 06 de julho de 2018, o magistrado Antônio Barros da Silva Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, encontrava-se escalado para presidir as Audiências de Custódia da Capital;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Antônio Barros da Silva Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, em razão de licença médica para tratamento de saúde, no decorrer do período de 02.07.2018 a 06.07.2018;
CONSIDERANDO a disciplinação normativa concebida pelo art. 5º, caput, do Provimento nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, a diagnosticar que, verbis: ... caso não seja possível ao magistrado, por motivo justo ou em razão de promoção, remoção ou permuta, prestar jurisdição em período para o qual foi designado, realizará as audiências de custódia, como substituto, o Juiz de Direito que seria convocado na primeira semana do trimestre seguinte, cujo nome já será divulgado juntamente com a escala do trimestre em curso. ...;
CONSIDERANDO que o magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na Escala, já foi designado para presidir as Audiências de Custódia no decorrer do período de 11 a 15.06.2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Josemir Pereira de Souza, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na Escala, encontra-se de férias, no decorrer do período de 02.07.2018 a 16.07.2018;
CONSIDERANDO que o próximo magistrado a ser escalado para presidir as Audiências de Custódia da Capital é o Dr. Rodolfo Osório Gatto Hermann, Juiz Titular da 6ª Vara Criminal da Capital,
RESOLVE alterar a Portaria nº 445, de 23.05.2018, que designou a ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JULHO, que passa a ter a seguinte redação:... |
2018 |
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