| 494 |
Lotar o servidor DOMINGOS JOSÉ DE SOUZA LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital Tribunal do Júri.... |
2012 |
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| 494 |
PORTARIA Nº 494, DE 21 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Kerlington Verçosa Cavalcanti Lima de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 08, de 6 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 494 |
PORTARIA CGJ Nº 494, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Corregedor-Geral da Justiça em substituição, nos autos do Processo SAI nº 2022/2905.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da compensação de plantão do Juiz
designado José Eduardo Nobre Carlos, no período de 04 a 08/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 493 |
PORTARIA CGJ Nº 493, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Joaquim Gomes.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Joaquim Gomes, em razão das férias do magistrado VINÍCIUS
AUGUSTO DE SOUZA ARAÚJO, no período de 01 a 20/04/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 493 |
PORTARIA Nº 493, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS em substituição, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Ofício n. 12/2016, encaminhado pelo responsável pelo Centro de Custódia de Armas e Munições da Capital CCAM, no qual relata o esgotamento da capacidade de armazenamento do aludido Centro, RESOLVE: Art. 1º Fica suspenso, até o dia 31 de dezembro de 2016, o recebimento de armas e munições pelo Centro de Custódia de Armas e Munições da Capital. Art. 2º Durante a suspensão será mantido o cumprimento das demais determinações judiciais.
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2016 |
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| 493 |
Lotar o servidor CÍCERO THIAGO DO NASCIMENTO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Viçosa.... |
2012 |
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| 493 |
PORTARIA Nº 493, DE 21 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Herycka Donato Menezes de Souza, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 384, de 15 de março de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 493 |
PORTARIA CGJ Nº 493, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/1205;
CONSIDERANDO que a Magistrada Joyce Araújo Florentino, titular da Comarca de Pilar, está respondendo pela Comarca de Santa
Luzia do Norte, em razão da sua vacância, até ulterior deliberação, consoante o Ofício nº 168/2022, datado de 03/03/2022;
CONSIDERANDO o Ofício nº 81-56/2022, datado de 04/03/2022, oriundo da Magistrada Joyce Araújo Florentino, em que há a
indicação da Magistrada Luciana Josué Raposo Lima Dias, para substituí-la na Comarca de Santa Luzia do Norte, no período de 04 a
08/04/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Santa Luzia do Norte, em razão da compensação de plantão da Juíza
designada Joyce Araújo Florentino, no período de 04 a 08/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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| 492 |
PORTARIA CGJ Nº 492, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Anadia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, titular da Comarca de São José da Laje, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Anadia, em razão das férias do magistrado VINÍCIUS AUGUSTO DE SOUZA ARAÚJO, no período
de 01 a 20/04/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 492 |
Lotar a servidora WALQUÍRIA JULIANE MORAES DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na 27ª Vara Cível da Comarca da Capital - Família.... |
2012 |
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| 492 |
PORTARIA Nº 492, DE 21 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Giordano Bruno Caetano Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 06, de 6 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 492 |
PORTARIA Nº 492, DE 16 DE JUNHO DE 2017. Designa Magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, titular da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual, em virtude de licença médica, no decorrer do período de 19.06.2017 a 21.06.2017 Processo nº 2017/6668 ;
CONSIDERANDO que o Magistrado Antônio Emanuel Dória Ferreira, titular da 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal; e, Substituto Legal, foi designado para responder pelo Juízo da 19ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual, no decorrer do período de 05.06.2017 a 20.06.2017, em razão das férias do Juiz titular, Alexandre Lenine de Jesus Pereira Portaria nº 464, de 05.06.2017 ;
CONSIDERANDO, por fim, a afinidade e a correlação = compatibilidade de matérias existentes entre o Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Estadual; e, o Juízo da 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Estadual, a diagnosticar a necessidade da prevalência do critério da natureza das questões objetos de julgamentos nessas Unidades Judiciárias, RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o Magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, Titular da 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual, para responder pelo Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Estadual, em razão do afastamento da Magistrada titular, Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, em virtude de licença médica, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, durante o período de 19 de junho a 21 de junho de 2017.
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2017 |
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| 492 |
PORTARIA CGJ Nº 492, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Pilar.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/1205.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pilar, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Joyce
Araújo Florentino, no período de 04 a 08/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2022 |
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| 491 |
PORTARIA Nº 491, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para auxiliar a 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos
Índios, está afastado temporariamente da jurisdição para participar de curso de Doutorado, conforme Portaria n.° 707, de 10 de março
de 2023, publicada no DJE em 13 de março de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, para auxiliar,
excepcional e cumulativamente a 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de abril de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 491 |
PORTARIA CGJ Nº 491, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Revoga designação de Juiz Substituto para responder pela 21ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a designação da Juíza Substituta ISYS GABRIELA LEITE MARTINS DANTAS, para responder, cumulativamente, pela 21ª Vara Cível da Capital, em razão do afastamento temporário da magistrada titular, nos termos da Portaria nº 803, de 10 de abril de 2025, da lavra da Presidência do Tribunal de Justiça, redisponibilizada no DJe do dia 14/04/2025, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria CGJ nº 226, de 31 de janeiro de 2025, que designou o Juiz Substituto LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO, ora respondendo pela 23ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente pela 21ª Vara Cível da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de abril de 2025.... |
2025 |
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| 491 |
Lotar o servidor CARLO DANIEL CELESTINO MILITO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Limoeiro de Anadia.... |
2012 |
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| 491 |
PORTARIA Nº 491, DE 21 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Gabriela Mendonça de Barros, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 43, de 13 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 491 |
PORTARIA Nº 491, DE 16 DE JUNHO DE 2017.
Designa Magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Maurílio da Silva Ferraz, Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Municipal, com prejuízo de suas funções, para atuar no Gabinete do Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, enquanto perdurar o seu afastamento Portaria nº 85, de 23.01.2017 -;
CONSIDERANDO que o Magistrado Alexandre Lenine de Jesus Pereira, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Estadual e Substituto Legal, encontra-se de férias no decorrer do período de 05.06.2017 a 20.06.2017;
CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, titular da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual; e, designada para responder pelo Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Municipal Portaria nº 465, de 05.06.2017 , em virtude de licença médica, no decorrer do período de 19.06.2017 a 21.06.2017 Processo nº 2017/6668 ;
CONSIDERANDO, por fim, a afinidade e a correlação = compatibilidade de matérias existentes entre o Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Municipal; e, o Juízo da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Estadual, a diagnosticar a necessidade da prevalência do critério da natureza das questões objetos de julgamentos nessas Unidades Judiciárias,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o Magistrado ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, Titular da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual, para responder pelo Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Municipal, em razão do impedimento do Juiz de Direito Titular, Maurílio da Silva Ferraz; e, do afastamento da Magistrada designada, Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, durante o período de 19 de junho a 20 de junho de 2017. Art. 2º Revogar a Portaria nº 465, de 05.06.2017, que designou a Magistrada Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, titular da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Estadual, para responder pelo Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Municipal, no decorrer do período de 05.06.2017 a 20.06.2017.
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2017 |
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| 491 |
PORTARIA CGJ Nº 491, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Designa magistrado para responder pela 21ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Corregedor-Geral da Justiça em substituição, nos autos do Processo SAI nº 2022/3002;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em
29/03/2022, promoveu, pelo critério de merecimento, a magistrada Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Barbosa, titular da Comarca
de Murici, de 2ª entrância, para a 21ª Vara Cível da Capital, de 3ª entrância, conforme a Portaria nº 611, de 29/03/2022, DJE de
30/03/2022;
CONSIDERANDO que a referida Magistrada tomou posse nesta data perante o Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 21ª Vara Cível da Capital, em razão da compensação de plantão da Juíza titular
Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Barbosa, nos dias 31/03, 01/04, 04/04, 05/04 e 06/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 490 |
PORTARIA CGJ Nº 490, DE 11 DE ABRIL DE 2025. Designa magistrado para processar e julgar processo em trâmite na 6ª Vara Criminal da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 4º e 6º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que o magistrado JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, e designado por meio da Portaria CGJ nº 218, de 30 de janeiro de 2025, para processar e julgar o Processo nº 0720300-39.2022.8.02.0171, com trâmite regular na 6ª Vara Criminal da Capital, averbou suspeição, consoante comunicação enviada por meio do despacho Ofício nº 126-135/2025; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo X - Criminal, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, artigo 4º, I e II, e obedecendo a ordem de substituição legal, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, para processar e julgar o Processo nº 0720300 39.2022.8.02.0171, com trâmite regular na 6ª Vara Criminal da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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