| 484 |
PORTARIA CGJ Nº 484, DE 11 DE ABRIL DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, no mês de ABRIL de 2025, de acordo com a Portaria CGJ nº 409, de 20 de abril de 2025, o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, ficando a critério do magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 1º de junho de 2022, DJE de 02/06/2022.... |
2025 |
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| 484 |
PORTARIA Nº 484, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Genivaldo dos Santos, Analista Judiciário; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo n. 2018/15042, que acolheu o pedido de reconsideração apresentado pelo requerente e determinou sua lotação na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Arapiraca,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Genivaldo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Arapiraca.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 356, de 12 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 484 |
Lotar a servidora ANA CAROLINA ARAÚJO CHALEGRE LEMOS, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares.... |
2012 |
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| 484 |
PORTARIA Nº 484, DE 21 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Anne Carolyne Campos Melo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10, de 6 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 484 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 484, 09 DE JUNHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JUNHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JUNHO
10
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios
Fone: 3421-4510
Rua José Pinto de Barros, 159, Centro - 57600-310
Escrivão: José Alberto Camilo de Queiroz
Analista Judiciário: Maria Rosiane Muniz
Oficial de Justiça: Ramilton dos Santos
JUNHO
11
Escrivão: José Alberto Camilo de Queiroz
Auxiliar Judiciário: Rafaela Oliveira de Barbosa
Oficial de Justiça: Jobson Apolinário da Silva
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2017 |
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| 483 |
PORTARIA Nº 483, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Autoriza os Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a realizar visitação, in loco, no Juízo de Direito
da Vara do Único Ofício da Comarca de Cacimbinhas.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas COJAL.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR os Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, a realizar visita, in loco, no Juízo
de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Cacimbinhas, com o objetivo de averiguar os fatos narrados nos Processos PJECOR
0000012-91.2022.2.00.0802, 0001222-61.2022.2.00.0000 e SAJ 0000892-81.2022.8.02.0073, no dia 01 de abril de 2022, das 08h00 às
17h00.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça/AL
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2022 |
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| 483 |
PORTARIA Nº 483, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 1º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 02, 09, 20, 23 e 30 de setembro de 2016, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 02, 09, 20, 23 e 30 de setembro de 2016.... |
2016 |
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| 483 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Maria Valéria Lins Calheiros, titular da 5ª Vara Cível da Capital, em razão de licença
médica para tratamento de saúde, no decorrer do período de 29.05.2018 a 07.06.2018 processo nº 2018/7138 ;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Orlando Rocha Filho, titular da 6ª Vara Cível da Capital, Juízo Substituto Legal da
5ª Vara Cível da Capital, para representar o TRE/AL na XI Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, que será realizada na
cidade de São Luís/MA, no decorrer do período de 06.06.2018 a 08.06.2018 processo nº 2018/7342 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 4ª Vara Cível da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado AYRTON DE LUNA TENÓRIO, titular da 4ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 5ª Vara Cível da Capital, no decorrer dos dias 06 e 07.06.2018, em razão da licença médica da magistrada titular,
Maria Valéria Lins Calheiros, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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| 483 |
PORTARIA Nº 483, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o deferimento do pedido de remoção, por motivo de saúde, formulado pelo servidor José Hercílio Silva Cavalcante, Analista Judiciário, com supedâneo no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017, proferido nos autos do Processo Administrativo nº 2019/2778,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor José Hercílio Silva Cavalcante, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, com fulcro no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889/2017.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 406, de 12 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 483 |
RESOLVE lotar a servidora MARY GRACE DA SILVA, Analista Judiciário, na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Fazenda Estadual... |
2012 |
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| 483 |
PORTARIA Nº 483, DE 21 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Andréia Augusta da Rocha Santos Behrmann, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 697, de 10 de maio de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 483 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 483, 09 DE JUNHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JUNHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JUNHO
10
2ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo
Fone: 3261-2127
Rua Dona Judite Paiva, 34, Centro - 57100-970
Escrivã: Vânia Jaqueline Buarque Antunes
Assessor: Gustavo Porciuncula Damasceno de Andrade
Oficial de Justiça: José Jacinto Macena da Silva
JUNHO
11
Escrivã: Vânia Jaqueline Buarque Antunes
Assessor: Gustavo Porciuncula Damasceno de Andrade
Oficial de Justiça: Claudio Ary Alves Torres
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2017 |
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| 482 |
PORTARIA Nº 482, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 2º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de setembro de 2016, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 2º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 19, 20, 21, 22 e 23 de setembro de 2016.... |
2016 |
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| 482 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que, no decorrer do período de 09 a 13 de julho de 2018, o magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, encontrava-se escalado para presidir as Audiências de Custódia da Capital;
CONSIDERANDO a edição da Portaria nº 472, de 04.06.2018, originária da Corregedoria-Geral da Justiça, que designou o magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, para presidir as Audiências de Custódia da Capital, no decorrer do período de 11 a 15 de junho de 2018, em razão da licença médica do magistrado primitivamente designado, Dr. Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, titular da 14ª Vara Criminal da Capital, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 05.06.2018 processo nº 2018/7246 ;
CONSIDERANDO a disciplinação normativa concebida pelo art. 5º, caput, do Provimento nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, a diagnosticar que, verbis: ... caso não seja possível ao magistrado, por motivo justo ou em razão de promoção, remoção ou permuta, prestar jurisdição em período para o qual foi designado, realizará as audiências de custódia, como substituto, o Juiz de Direito que seria convocado na primeira semana do trimestre seguinte, cujo nome já será divulgado juntamente com a escala do trimestre em curso. ...;
CONSIDERANDO que a próxima magistrada a ser escalada para presidir as Audiências de Custódia da Capital é a Dra. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, Juíza Titular da 17ª Vara Criminal da Capital,
RESOLVE rerratificar a Portaria nº 442, de 23.05.2018, que designou a ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para os meses de JULHO, AGOSTO E SETEMBRO/2018, que passa a ter a seguinte redação:... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 482, DE 11 DE ABRIL DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o Provimento CGJ nº 13/2023, que instituiu o novo Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o artigo 78, incisos IV e XI, do referido Código de Normas, que disciplina que nos feriados municipais no interior, que não coincidam com o recesso forense ou final de semana e que ocorram nas segundas ou terças-feiras, responderão os Juízes designados para o plantão na respectiva circunscrição ou grupo de circunscrições do inal de semana imediatamente anterior e, nos demais dias, quais sejam, quartas, quintas e sextas-feiras, os Juízes designados para o plantão do final de semana seguinte; CONSIDERANDO a permuta de plantão entre as Magistradas FERNANDA DE GÓES BRITO DIAMATARAS, Titular da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, e RENATA MALAFAIA VIANNA, Titular da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, conforme decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2025/106522, RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de ABRIL de 2025, de acordo com a Portaria CGJ nº 443, de 28 de março de 2025, a Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o Provimento nº 13/2023 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2025 |
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| 482 |
PORTARIA Nº 482, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o deferimento do pedido de remoção, por motivo de saúde, formulado pelp servidor Nilson Silva Dantas, Analista Judiciário, com supedâneo no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017, proferido nos autos do Processo Administrativo nº 2018/10798,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Nilson Silva Dantas, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, com fulcro no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889/2017.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a sobredita servidora na Vara Única da Comarca de Porto Real do Colégio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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RESOLVE deseficacizar a Portaria nº 448/2012, disponibilizada em 18 de dezembro de 2012, mantendo a servidora GLÍCIA VERGETTI DE SIQUEIRA MELLO, Analista Judiciário, na 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.... |
2012 |
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PORTARIA Nº 482, DE 21 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Andréa do Nascimento Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 398, de 15 de março de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 482 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 482, 09 DE JUNHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013 e PROVIMENTO 07/2015, para o mês de JUNHO DE 2017.
PLANTÃO CAPITAL
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JUNHO
06
Juizado Torcedor localizado nas dependências do Estádio Rei Pelé.
Av. Siqueira Campos, nº 01, Trapiche da Barra
Coordenador Fiscal: Wladimir Souto Gonçalves
Escrivã: Virgínia de Albuquerque Silveira de Maia Gomes
Analista Judiciário: Wilton Emanuel Ávila da Silva
Assessor: Lucas Passos de Araújo Jorge
JUNHO
10
3º Juizado Especial Cível e Criminal
Fone: 2126-9700
Rua Saldanha da Gama, 395, Farol 57051-580
Escrivã: Virgínia de Albuquerque Silveira de Maia Gomes
Auxiliar Judiciário: Alexandre Marques dos Santos
Assessor: Lucas Passos de Araújo Jorge
JUNHO
11
Analista Judiciário: Ilná Tatiane Barros Alves
Analista Judiciário: Zey Lucena de Oliveira Almeida
Assessor: Lucas Passos de Araújo Jorge
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2017 |
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| 481 |
PORTARIA Nº 481, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 3º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 20, 21, 26, 27 e 28 de setembro de 2016, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 20, 21, 26, 27 e 28 de setembro de 2016.... |
2016 |
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