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PORTARIA CGJ Nº 463, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de ABRIL de 2022, de acordo com a Portaria
CGJ nº 154, de 27 de janeiro de 2022; a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro
de 2020, que dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do
magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual.... |
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PORTARIA Nº 462, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Designa os componentes do Núcleo de Monitoramento de Perfi l de Demandas e Estatística NUMOPEDE, nos termos do art. 3º,
do Provimento CGJ/AL nº 31, de 13 de outubro de 2021.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 14 de março de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3262 94
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e que disciplina as atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente em todo
o território estadual; e
CONSIDERANDO a previsão contida no art. 3º, do Provimento CGJ/AL nº 31, de 13 de outubro de 2021, que instituiu o Núcleo de
Monitoramento do Perfi l de Demandas - NUMOPEDE, na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os magistrados e servidores que comporão o Núcleo de Monitoramento de Perfi l de Demandas e Estatística
NUMOPEDE, conforme abaixo discriminado:
I o Juiz de Direito Auxiliar da CGJ/AL, Phillippe Melo Alcântara Falcão, que atuará como coordenador;
II o Juiz de Direito Auxiliar da CGJ/AL, Vinicius Garcia Modesto, na qualidade de membro;
III os Juízes de Direito, Helestron Silva da Costa e Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, na qualidade de membros;
IV o Servidor Luiz Alberto Fontes Loureiro, na qualidade de membro e secretário da comissão; e
V o Servidor Silvio Cezar do Vale Ramos, na qualidade de membro e secretário substituto da comissão.
Art. 2º Revogar as Portarias nº 941, de 26 de outubro de 2021 e Portaria nº 163, de 1º de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 13 de março de 2023.
DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
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2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 462, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 307, de 19 de janeiro de 2023, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
concedeu ao magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO, afastar-se das funções judicantes, sem prejuízo de seus subsídios e vantagens,
enquanto se encontrar no exercício da Presidência da Associação Alagoana de Magistrados ALMAGIS, consoante decisão proferida
nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2023/833,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto RAFAEL MAIA CORREA, para responder pela 15ª Vara da Criminal e do Juizado de Juizado de
Entorpecentes, ambos da Comarca de Maceió, durante o afastamento do titular da referida unidade, sem prejuízo de outras designações,
até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 116, de 23 de janeiro de 2023, que designou a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO,
Titular da Comarca de Pilar, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 15ª Vara da Criminal e do Juizado de Juizado de
Entorpecentes.
Art.3º Revogar a Portaria nº 1.651, de 02 de agosto de 2022, que designou o magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da 1ª
Vara Cível da Comarca de Rio Largo, para auxiliar, excepcional e cumulativamente a 15ª Vara da Criminal e do Juizado de Juizado de
Entorpecentes.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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PORTARIA Nº 462, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Designa o Juízo da comarca de Maragogi para atuar no processo nº 0000078-46.2019.8.02.0050.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado José Eduardo Nobre Carlos, titular da 2ª Vara de Porto Calvo, averbou-se suspeito para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0000078-46.2019.8.02.0050, cientificando esta Corregedoria Geral através do Processo SAI nº 2019/3983;
CONSIDERANDO que, de acordo com o Subgrupo II Comarcas com mais de uma Unidade da 5ª Circunscrição Judiciária Grupo Interior da Resolução nº 10, de 24 de abril de 2018, a substituta direta da 2ª Vara de Porto Calvo é a 1ª Vara de Porto Calvo, cujo titular se encontra como Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, tendo como substituto designado o Juiz José Eduardo Nobre Carlos, respondendo por ambas as Unidades Judiciárias de Porto Calvo;
CONSIDERANDO, por fim, que o juízo de Maragogi, é o próximo na linha de substituição legal, conforme dispõe o Anexo II da supradita Resolução.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o juízo da Comarca de Maragogi, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0000078-46.2019.8.02.0050.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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PORTARIA Nº 462, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO solicitação encaminhada por Dr. Leonilzo de Melo Freitas, magistrado designado para responder pela Vara Única da Comarca de Batalha, RESOLVE: Art. 1º Lotar, temporariamente, o servidor RENIVALDO AVELINO DE SOUZA, ocupante do cargo de Escrivão Judiciário, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2015 |
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RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO CRIMINAL em CARÁTER EXCEPCIONAL PARA AS VARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JURI e 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - REGIONAL de acordo com o PROVIMENTO Nº 19 DE 30 DE JULHO DE 2012... |
2012 |
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PORTARIA CGJ Nº 462, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o deferimento por este Corregedor-Geral do pedido de permuta na escala de Audiências de Custódia entre os
Magistrados Geneir Marques de Carvalho Filho e André Avancini D`Ávila, ambos titulares da 17ª Vara Criminal da Capital, comunicado a
esta Corregedoria-Geral da Justiça, mediante os Ofícios nºs 165-283/2022 e 166-283/2022, datados de 16/03/2022.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de ABRIL de 2022,
de acordo com a Portaria CGJ nº 153, de 27 de janeiro de 2022; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
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PORTARIA Nº 461, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Designa o Juízo da comarca de Murici para atuar no processo nº 0700120-91.2017.8.02.0028
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado André Luis Parizio Maia Paiva, substituto da Comarca de Paripueira e designado para responder pela comarca de Messias, averbou-se suspeito para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0700120-91.2017.8.02.0028, cientificando esta Corregedoria por meio do Processo SAI nº 3984/2019;
CONSIDERANDO que, de acordo com o Subgrupo III Comarcas de Vara Única da 5ª Circunscrição Judiciária Grupo Interior da Resolução nº 10, de 24 de abril de 2018, a substituta direta da Vara do Único Ofício de Messias é a comarca de Paripueira, tendo como substituto legal o próprio Juíz André Luis Parizio Maia Paiva;
CONSIDERANDO, por fim, que o juízo de Murici, é o próximo na linha de substituição legal, conforme dispõe o Anexo II da supradita Resolução.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o juízo da Comarca de Murici, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0700120-91.2017.8.02.0028.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 461, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos
Índios, está afastado temporariamente da jurisdição para participar de curso de Doutorado, conforme Portaria n.° 707, de 10 de março de 2023, publicada no DJE em 13 de março de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta NATHALYA ATAIDE FERNANDES, para responder pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira
dos Índios, durante o afastamento do titular da referida unidade, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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RESOLVE lotar a servidora CLAUDIENE SALES DOS SANTOS, Analista Judiciário, na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Infância e Juventude... |
2012 |
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PORTARIA Nº 461, 31 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 05,06 e 07 de setembro de 2015.... |
2015 |
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PORTARIA Nº 461, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Designa o Juízo da 22ª Vara Cível da Capital para atuar nos Processos nºs. 05661-3.2005.8.02.0001, 0085969-71.2008.8.02.0001 e dependentes, em trâmite na 27ª Vara Cível da Capital, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a analista judiciário, lotada na 27ª Vara Cível da Capital, Maíra Valença Ramalho, mais uma vez, oficiou a esta Corregedoria-Geral, consoante o Ofício nº 64-128/2020, datado de 03 de abril de 2020, de ordem da magistrada Olívia Medeiros, solicitando a designação de um Juiz para atuar nos Processos nºs 0085969-71.2008.8.02.0001, 0085969-71.2008.8.02.0001/01, 05661-53.2005.8.02.0001/02 e dependentes, tendo em vista a averbação de suspeição da referida magistrada titular da 23ª Vara Cível da Capital, designada mediante da Portaria nº 414, de 27/03/2020, DJE de 30/03/2020;
CONSIDERANDO que, diante dos supramencionados fatos, de acordo com a Resolução nº 10, de 24/04/2018, alterada pelas Resoluções nº 17, de 04/06/2019 e nº 39, de 03/12/2019, no art. 4º, anexo II, Subgrupo V - Família, o próximo Juízo substituto é o da 22ª Vara Cível da Capital, cujo titular é a Magistrada Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
CONSIDERANDO a decisão prolatada por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2020/5522;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, titular da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital, para atuar nos autos dos Processos nºs 05661-53.2005.8.02.0001, 0085969-71.2008.8.02.0001 e dependentes.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 414, de 27/03/2020, DJE de 30/03/2020, que designou a magistrada Olívia Medeiros para atuar nos referidos processos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 460, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão de fi nal de semana e feriados,
referente ao período mês de abril de 2023, da Comarca de Maceió/AL:
01 e 02-04-2023 Cível: Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
Criminal: Willie Vieira de Castro
05 a 09-04-2023 Cível: Adamastor César de Lacerda Accioly Júnior
Criminal: Aécio Flávio de Brito Júnior
15 e 16-04-2023 Cível: Walker Tavares Rodrigues
Criminal: Alberth Augusto Araújo Pinheiro
21 a 23-04-2023 Cível: Alexandre Alves de Aquino Fonseca
Criminal: Alexandre Wanderley Torres
29-04 a 01-05-2023 Cível: Allan Souza de Farias
Criminal: Ana Cláudia Costa Moura
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital,
local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 460, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária e revoga designação anterior.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 24-82/2024, enviado a esta Corregedoria-Geral da Justiça em 03/04/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto FLAVIO RENATO ALMEIDA REYES, para responder pela 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo,
sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 415, de 04 de abril de 2024, que designou o magistrado FELIPE VARGAS SAMPAIO DOS
SANTOS, titular da Comarca de Piaçabuçu, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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RESOLVE lotar a servidora ANA MEYRE TENÓRIO SILVEIRA, Escrivã, na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital... |
2012 |
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| 460 |
PORTARIA Nº 460, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo SAI nº 2020/4192.
RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado RAUL CABÚS, titular da Comarca de Maribondo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude, em razão da compensação de plantão da Juíza designada Amine Mafra Chukr Conrado, no dia 30/04/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 459, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão ordinário de dias úteis, referente
ao mês de abril de 2023, da Comarca de Maceió/AL:
03-04-2023 Cláudio Jorge Pereira dos Santos
- Cláudio Martins Costa
- Cristiano Silva Magalhães
04-04-2023 Damaris Siqueira Sales
- Daniel Faião Rodrigues
- Dilton Silva Magalhães
10-04-2023 Elanny de Sá Marinho Angelim Figueiroa
- Eliel dos Santos Nascimento
- Elisângela Torres Lins
11-04-2023 Erickson José Farias dos Santos
- Erothildes Tojal de Carvalho Milito
- Fânia Alves de Lira
12-04-2023 Filipe Oliveira de Menezes
- Flávio Rocha Peixoto
- Gabriella Dorvillé de Melo
13-04-2023 Gelma Souza Nascimento
- Gilmar Bezerra
- Gustavo Afonso Pitta Duarte
14-04-2023 Hender Borges de Souza
- Hiamasack Castanha Magalhães
- Ismar Nascimento da Silva Filho
17-04-2023 Ivanilso Almeida Pereira Júnior
- Ivisson Pekus Vilela de Freitas
- Izaldir Lima Correia
18-04-2023 Jáder de Medeiros Mariz Neto
- Jaime Costa Braz Júnior
- Jamil Carlos Vitor dos Santos
19-04-2023 Joana Adnei Rodrigues Cabral
- João Carlos Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes
- Jorge Alves Bezerra
20-04-2023 Jorge Gonçalves da Silva
- José Agnaldo Acioli Araújo
- José Eudenisson Souza
24-04-2023 José Josinaldo Soares dos Santos
- Juliano Vieira Bernardi
- Karina Nobre de Araújo
25-04-2023 Kátia Maria Rocha de Morais
- Kléber Rocha Loureiro
- Luiz Carlos da Silva Costa
26-04-2023 Mário Luiz Vieira do Carmo
- Maura Lúcia da Silva
- Moacira Maria Ferreira Lima
27-04-2023 Mylane de Holanda Marques
- Orris Brasileiro de Albuquerque Neto
- Pollyane Lima da Silva
28-04-2023 Rachel Barbosa Acioli
- Reginaldo José Pereira dos Santos
- Renivan Cavalcante Lima
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital,
local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 459, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Designa a escala de plantão dos Ofi ciais de Justiça para a Comarca de Maceió.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o
regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
e,
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça para os plantões da Comarca de Maceió a serem realizados no período de 31 de maio a 01 de julho
de 2018, conforme a seguinte escala:... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 459, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designa Juiz Substituto para auxiliar Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto CAIO NUNES DE BARROS, para auxiliar a 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/
Idoso/Defi ciente e Vulneráve l, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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PORTARIA Nº 459 , DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR o Oficial de Justiça Deraldo Fernando Porfírio Silva, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca, referente aos dias 23 e 24 de março de 2019.
II - o Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados;
III o Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e,
IV o Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 18 de março de 2019.
Des.Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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