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PORTARIA CGJ Nº 455, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado ANDERSON SANTOS DOS PASSOS , titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância,
Juventude e Família, foi convocado para, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de
Alagoas), atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, nos termos da Portaria nº 2.426, de 25 de outubro de
2023, disponibilizada no DJE do 26/10/2023;RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta ALANA MENDONCA OLIVEIRA, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância,
Juventude e Família, durante o afastamento do titular da referida unidade, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 1.433, de 26 de outubro de 2023, que designou o magistrado DIEGO CADORE PEDROSO, titular
da Comarca de Junqueiro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude
e Família.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 455, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Passo de Camaragibe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, substituto da Comarca de Paripueira, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Passo de Camaragibe, em razão da licença médica da magistrada substituta, Dra. Lívia Maria Mattos Melo Lima, durante o período de 20 de março a 13 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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RESOLVE lotar o servidor SANDRO DE SOUZA, Analista Judiciário, na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Fazenda Municipal... |
2012 |
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| 455 |
PORTARIA Nº 455, DE 2 DE JUNHO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL n. 09, de 4 de setembro de 2012; e CONSIDERANDO o teor do Ofício n. 473-220/2017, datado de 1º de junho do ano em curso, encaminhado pelo Diretor Adjunto de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, Sr. Klístenes Silva Lessa Santos, solicitando a lotação do servidor Eduardo Henrique Mello Porto, Analista Judiciário, em face de seu retorno às atividades neste Poder, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor EDUARDO HENRIQUE MELLO PORTO, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 454, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrada para unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares,
de 2ª Entrância, foi removido para a Comarca de São Luiz do Quitunde, de igual entrância, nos termos da Portaria nº 685, de 07 de
março de 2023, disponibilizada no DJE do dia 09 de março de 2023;
CONSIDERANDO que o referido magistrado comunicou, por meio do Ofício n.º 97-73/2023, a assunção da unidade judiciária de São
Luiz do Quitunde a partir do dia 09 de março de 2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares é o da 2ª Vara da referida Comarca,
tendo como titular o magistrado VINÍCIUS GARCIA MODESTO, que foi convocado, por meio da Portaria nº 206, de 13 de janeiro de
2023, para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada LIGIA MONT´ALVERNE JUCÁ SEABRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, em razão de
sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09 de março de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 454, DE 3 DE ABRIL DE 2025. Designa magistrado para responder pela 16ª Vara Criminal da Capital/Execuções Penais. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 03/2006; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 2025/104263, que deferiu folga compensatória em favor do Magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 16ª Vara Criminal da Capital/Execuções Penais, para ser usufruída nos dias 9, 10, 11, 14 e 15/4/2025, RESOLVE: Art.1º Designar o Magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, titular da 8ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 16ª Vara Criminal da Capital, em razão da compensação de plantão do Magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, nos dias 9, 10, 11, 14 e 15/04/2025, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA CGJ Nº 454, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a designação do magistrado PEDRO CAMPANHOLO MARQUES, titular da Comarca de Anadia, para responder,
excepcionalmente e com prejuízo de suas funções , pela 12ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do titular da referida
unidade, até ulterior deliberação, nos termos da Portaria CGJ nº 453, de 12 de abril de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz Substituto DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES, para responder pela Comarca de Anadia, durante o
afastamento do titular da referida unidade, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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PORTARIA Nº 454, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 9ª Vara da Comarca de Arapiraca e revoga as designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da Comarca de Batalha, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 182, de 31/01/2019, DJE de 1º/02/2019, que designou a magistrada, Ana Raquel da Silva Gama, Titular da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder pela 9ª Vara da Comarca de Arapiraca.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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RESOLVE lotar a servidora ROSELLY FERNANDES DE ALBUQUERQUE CUNHA PEIXOTO, Analista Judiciário, no 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital... |
2012 |
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PORTARIA Nº 454, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça JOSÉ EDINALDO RAMOS SILVA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/
AL, referente aos dias 26 e 27 de março de 2022.
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2022 |
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PORTARIA Nº 454, DE 02 DE JUNHO DE 2017. ... |
2017 |
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... |
2025 |
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PORTARIA CGJ Nº 453, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar ,
CONSIDERANDO que o magistrado JOAO PAULO MARTINS DA COSTA , titular da 12ª Vara Criminal da Capital, foi convocado
para, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), atuar junto à Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio da Portaria n.º 264, de 13 de janeiro de 2023, disponibilizada no Diário da Justiça
Eletrônico do dia 16 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado PEDRO CAMPANHOLO MARQUES, titular da Comarca de Anadia, para responder, excepcionalmente
e com prejuízo de suas funções, pela 12ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do titular da referida unidade, até ulterior
deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 74, de 16 de janeiro de 2023, que designou o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS,
titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Penedo, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 12ª Vara Criminal da Capital.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 453, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 8ª Vara da Comarca de Arapiraca e revoga as designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, substituta da Comarca de Olho DÁgua das Flores, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 330, de 13/03/2019, DJE de 14/03/2019, que designou o magistrado, Alberto de Almeida, Titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder pela 8ª Vara da Comarca de Arapiraca.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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RESOLVE lotar a servidora PETRÚCIA ARAÚJO FERREIRA SANTOS, Analista Judiciário, na 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Entorpecentes... |
2012 |
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PORTARIA Nº 453, DE 29 DE MAIO DE 2017. Constitui Comissão Disciplinar para atuar no Processo Administrativo nº 2017/3093. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (= CF, art. 5º, incisos LIV e LV);
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2017/3093, RESOLVE DETERMINAR: I a instauração de Sindicância Administrativa a fim de apurar o suposto direcionamento da Ação Ordinária sob nº 0700099-35.2016.8.02.066; II a constituição da Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Diego Araújo Dantas, Dra. Laila Kerckhoff dos Santos e Dr. Geraldo Cavalcante Amorim, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.
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2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 452, DE 3 DE ABRIL DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018, RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de ABRIL de 2025, de acordo com a Portaria CGJ nº 408, de 20 de março de 2025, a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o Provimento nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2025 |
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PORTARIA CGJ Nº 452, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado ERICK COSTA DE OLIVEIRA FILHO, titular da 10ª Vara Cível da Capital, prorrogou licença
para tratamento da própria saúde, no período de 12/01/2024 a 10/05/2024, por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024/100730,
consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por conduto do Ofício nº 24-191/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta MARCELLA LEAL RESTUM FARIA DUTRA, para responder pela 10ª Vara Cível da Capital,
durante a licença médica do Magistrado ERICK COSTA DE OLIVEIRA FILHO, no período de 16/04/2024 a 10/05/2024, sem prejuízo de
outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 59, de 12 de janeiro de 2024, que designou o Magistrado LÉO DENNISSON BEZERRA DEALMEIDA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, para responder, excepcionalmente e com prejuízo de
suas funções, pela 10ª Vara Cível da Capital, durante a licença do Magistrado ERICK COSTA DE OLIVEIRA FILHO.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 452, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Arapiraca e revoga as designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, substituto da Comarca de São José da Tapera, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 198, de 1º/02/2019, DJE de 04/02/2019, que designou a magistrada Titular da 3ª Vara da Comarca de Arapiraca, Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, para responder pela 2ª Vara da Comarca de Arapiraca.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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RESOLVE lotar a servidora PATRÍCIA TENÓRIO TORRES, Analista Judiciário, no 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar... |
2012 |
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