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PORTARIA Nº 442, DE 2 DE AGOSTO DE 2016. O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o planejamento logístico para transferência da Corregedoria-Geral da Justiça para o prédio do Sobral, RESOLVE: Art. 1º Suspender, pelo período de 8 a 10 de agosto do corrente ano, as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça. Parágrafo Único. Durante o período supramencionado serão igualmente suspensos os prazos processuais. Art. 2º A Chefia de Gabinete e a Secretaria-Geral funcionarão, para assuntos urgentes, no Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro (3º andar, anexo II). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2016 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral
da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na
Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal
de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para os meses
de JULHO, AGOSTO E SETEMBRO/2018.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ N° 442, DE lo DE ABRIL DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos,
no mês de ABRIL de 2024, de acordo com a Portaria CGJ n° 1.676, de 18 de dezembro de
2023, e o Provimento CGJ/AL n° 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a
celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, ficando a
critério do magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou
realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL n° 09, de 1° de junho de 2022,
DJE de 02/06/2022.... |
2024 |
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RESOLVE lotar o servidor RONALDO FÁBIO DA SILVA, Oficial de Justiça, na 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema... |
2012 |
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PORTARIA Nº 442, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora POLYNE MARIA CARDOSO OLIVEIRA DE GOES MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, no Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2014 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 442, 29 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de MAIO DE 2017.
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2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 442, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o deferimento por este Corregedor-Geral da Justiça do pedido de permuta na escala de Audiências de Custódia
entre os Magistrados Geneir Marques de Carvalho Filho e André Avancini D`Ávila, ambos titulares da 17ª Vara Criminal da Capital,
comunicado a esta Corregedoria-Geral da Justiça, mediante os Ofícios nºs 165-283/2022 e 166-283/2022, respectivamente, datados de
16/03/2022.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para os meses de MARÇO/
ABRIL de 2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 947, de 27 de outubro de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de
Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA CGJ Nº 441, DE 28 DE MARÇO DE 2025. Designa magistrada para responder pelo 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, mormente o contido em seu artigo 4º, bem como o artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que a Magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COELHO, titular do 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca, estará afastada para participação em evento no período de 31/3/2025 a 4/4/2025, consoante autorização concedida no bojo do Processo SAI n° 2025/105500; CONSIDERANDO que o juízo substituto legal do 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca é o do 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca, reciprocamente, e que o Juiz titular do 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca, DURVAL MENDONÇA JÚNIOR, está em gozo de suas férias regulamentares no período de 27/3 a 15/4/2025; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Interior, 2ª Circunscrição, Subgrupos IV e V: Comarcas com mais de uma Unidade: Arapiraca - JECC e Comarcas de Vara Única, respectivamente, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, sobretudo o conteúdo do artigo 4º, I, II e III, § 2º, e obedecendo a ordem de substituição legal, RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada ANNA CELINA DE OLIVEIRA NUNES ASSIS, Titular da Comarca de Anadia, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca, em razão do afastamento da Magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COELHO, no período 31/3/2025 a 4/4/2025, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 441, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; e
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 263-71/2016, encaminhado pelo Dr. Diego Araújo Dantas, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RONALDO FÁBIO DA SILVA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, para desenvolver suas atividades, excepcional e cumulativamente, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, no período de 2 a 17 de agosto do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2016 |
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PORTARIA CGJ N° 441, DE lo DE ABRIL DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento n° 13, de 24/05/2023, que
disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, de escala trimestral dos JuIzes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia
na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5° da Resolução TJ/AL n° 02, de 30 de
janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE
CUSTODIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de ABRIL de 2024, de acordo com a
Portaria CGJ n° 294, de 10/03/2024, a Resolução n° 02/2018, do Tribunal de Justiça de
Alagoas, e o Provimento n° 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2024 |
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RESOLVE lotar a servidora RAQUEL VENTURA GOMES, Escrivã, na Vara Única da Comarca de Atalaia... |
2012 |
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PORTARIA Nº 441, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor FÁBIO HENRIQUE FLORENTINO FERREIRA DUARTE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, no Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Corregedor-Geral da Justiça
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2014 |
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PORTARIA Nº 441, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 3º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 03, 04, 10, 11, 16, 17 e 18 de dezembro de 2013, conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI
PERÍODO: 03, 04, 10, 11, 16, 17 e 18 de dezembro de 2013.
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2013 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 441, 29 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013 e PROVIMENTO 07/2015, para o mês de MAIO DE 2017.
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2017 |
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| 440 |
PORTARIA CGJ Nº 440, DE 28 DE MARÇO DE 2025. Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Penedo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 2º e 4º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que a Magistrada MARINA GURGEL DA COSTA, titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, estará em gozo de férias no período de 22/04 a 21/05; CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 1ª Vara da Comarca de Penedo é o da 3ª Vara da Comarca de Penedo, cujo Juiz Substituto designado para responder, excepcional e cumulativamente, pela referida unidade, KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS, responde também pela 4ª Vara da Comarca de Arapiraca, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro (a) magistrado (a); CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Interior, 4ª Circunscrição, Subgrupo II: Comarcas com mais de uma Unidade: Penedo, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º, I e II, e obedecendo a ordem de substituição legal e o fato de que o magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, está respondendo excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo, em virtude das férias da Magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro (a) magistrado (a); RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Penedo, em razão das férias da Magistrada MARINA GURGEL DA COSTA, no período de 22/04 a 21/05/2025, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação... |
2025 |
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PORTARIA Nº 440, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para atuar no processo nº 0705364-14.2019.8.02.0001
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado André Luis Parizio Maia Paiva, substituto da Vara do Único Ofício de Paripueira, averbou-se suspeito para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0705364-14.2019.8.02.0001;
CONSIDERANDO que, de acordo com o Subgrupo III Comarcas de Vara Única da 5ª Circunscrição Judiciária Grupo Interior da Resolução nº 10, de 24 de abril de 2018, a substituta direta da Vara do Único Ofício de Messias é a comarca de Paripueira, a qual se encontra vaga, tendo como substituto legal o próprio Juiz André Luis Parizio Maia Paiva;
CONSIDERANDO, por fim, que o juízo de Murici, é o próximo na linha de substituição legal, conforme dispõe o Anexo II da supradita Resolução.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o juízo de Direito da Comarca de Murici, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0705364-14.2019.8.02.0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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RESOLVE lotar o servidor RAMON AURELIANO DA SILVA, Escrivão, na Vara Única da Comarca de Viçosa... |
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PORTARIA Nº 440, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 86/2014, encaminhado pelo Dr. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, Juiz Superintendente do Fórum de Arapiraca RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora KELLY JANNY NUNES DE MAGALHÃES, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, pelo período de 1 (um) ano, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Corregedor-Geral da Justiça
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2014 |
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PORTARIA Nº 440, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para o respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - DEZEMBRO
PERÍODO: 02 de dezembro de 2013 a 01 de janeiro de 2014.
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2013 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 440, 29 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013 e PROVIMENTO 07/2015, para o mês de MAIO DE 2017.
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2017 |
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