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RESOLVE lotar, a título precário, o servidor SILVIO ANDRÉ DOS SANTOS MAGALHÃES, Escrivão, na Vara Única da Comarca de Pilar... |
2012 |
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| 439 |
PORTARIA Nº 439, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 86/2014, encaminhado pelo Dr. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, Juiz Superintendente do Fórum de Arapiraca, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MARIA SILVANEIDE ALVES DA SILVA RIOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Corregedor-Geral da Justiça
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2014 |
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PORTARIA Nº 439, DE 24 DE MAIO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; e CONSIDERANDO o contido no Ofício n. 239-154/2017, encaminhado pelo Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Juiz de Direito do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ROOSEVELT CIRINO SANTOS, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, para desenvolver suas atividades, excepcional e exclusivamente, no 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, enquanto perdurar o afastamento dos Oficiais lotados no sobredito Juizado.... |
2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 439, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Designa magistrada para responder pela 3ª Vara da Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/11835.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Eliana Augusta Acioly
Machado de Oliveira, no período de 28/03 a 01/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2022 |
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PORTARIA Nº 439, DE 28 DE MARÇO DE 2025. Lotação provisória de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO a solicitação do Magistrado Pedro Campanholo Marques, Titular da Comarca de Maribondo; CONSIDERANDO o teor do ofício nº 142-80/2025 encaminhado pela Magistrada Marina Gurgel da Costa, Titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo; e CONSIDERANDO, por fim, a determinação constante no Processo Administrativo nº 2025 105525, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Andrei Giordane de Araújo Jacó, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Maribondo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 229, de 3 de fevereiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 439, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça JOSÉ ROBERTO ROCHA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente
aos dias 11 e 12 de março de 2023.
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3255 17
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 438, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Designa magistrado para processar e julgar processo em trâmite na 17ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO , titular da 17ª Vara Criminal da Capital, comunicou
por meio do Ofício nº 147-283/2024, que declarou sua suspeição para atuar nos autos 8217182-05.2024.8.02.0001, e as disposições
da Lei Estadual nº 7.677/2015, bem como da Resolução TJAL nº 10/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado EMANUEL DE ANDRADE BARBOSA, titular da Comarca de Joaquim Gomes, para processar e julgar
os autos do Processo nº 8217182-05.2024.8.02.0001, em trâmite regular na 17ª Vara Criminal da Capital, sem prejuízo de suas funções
e de outras designações.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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RESOLVE lotar o servidor MAURO ROBERTO DE VASCONCELOS TEIXEIRA, Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de Viçosa... |
2012 |
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PORTARIA Nº 438, 19 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 31 de Agosto a 30 de Setembro de 2015.... |
2015 |
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PORTARIA Nº 438, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 86/2014, encaminhado pelo Dr. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, Juiz Superintendente do Fórum de Arapiraca, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JOSÉ NANSILVIO NUNES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Corregedor-Geral da Justiça... |
2014 |
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PORTARIA Nº 438, DE 24 DE MAIO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no seu art. 37;
CONSIDERANDO o teor do ofício n. 51-74/2017, encaminhado pelo Dr. Yulli Roter Maia, Juiz Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares;
CONSIDERANDO, ainda, o contido no Ofício n. 20-87/2017, enviado pela servidora Islei Brito Santos Melo; e CONSIDERANDO, por fim, a anuência do Dr. Ihering Silva de Carvalho, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, RESOLVE: Art. 1º Lotar, temporariamente, a servidora ISLEI BRITO SANTOS MELO, Auxiliar Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares, até ulterior deliberação.
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2017 |
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| 438 |
PORTARIA CGJ Nº 438, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Olho D´Água das Flores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Corregedor-Geral da Justiça em substituição, nos autos do Processo SAI nº 2022/3061.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado RAUL CABÚS, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente,
pela Comarca de Olho DÁgua das Flores, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Lucas Carvalho Tenório de
Albuquerque, nos dias 31/03 e 01/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2022 |
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PORTARIA Nº 438, DE 28 DE MARÇO DE 2025. Remoção por permuta de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO a solicitação de permuta formulada pelos servidores Alex Emanuel de Castro Vieira da Costa e Jéssica Villar Trigueiro Romeu da Silva, ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, do Poder Judiciário do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104821, que deferiu o pedido de permuta entre os servidores requerentes, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, por permuta, a servidora Jéssica Villar Trigueiro Romeu da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU para a 11ª Vara Criminal/Entorpecentes da Comarca da Capital. Art. 2º Revogar a Portaria nº 346, de 14 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 438, DE 28 DE MARÇO DE 2025. Remoção por permuta de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO a solicitação de permuta formulada pelos servidores Alex Emanuel de Castro Vieira da Costa e Jéssica Villar Trigueiro Romeu da Silva, ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, do Poder Judiciário do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104821, que deferiu o pedido de permuta entre os servidores requerentes, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, por permuta, a servidora Jéssica Villar Trigueiro Romeu da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU para a 11ª Vara Criminal/Entorpecentes da Comarca da Capital. Art. 2º Revogar a Portaria nº 346, de 14 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2025 |
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PORTARIA CGJ Nº 437, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Teotônio Vilela.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, titular da Comarca de Teotônio Vilela, estará em gozo
de férias no período de 11 a 30/04/2024 ,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAÚJO, titular da Comarca de São Sebastião, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Teotônio Vilela, no período de 11 a 15/04/2024, em razão das férias do magistrado
MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 437, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 334, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Yusha Marinho de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 16ª Vara Criminal/Execuções Penais da Comarca da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 73, de 14 de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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RESOLVE lotar a servidora MARIA VERÔNICA SOARES DE SOUZA, Escrivã, na Vara Única da Comarca de Novo Lino... |
2012 |
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PORTARIA Nº 437, 17 DE DEZMEBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 3º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de janeiro de 2015, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de janeiro de 2015... |
2014 |
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PORTARIA Nº 437, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, eCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 001/2013, encaminhada pelo Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital CJUS,RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MARIA TACIANE VIERA CARLOS, Analista Judiciário, no Setor de Atendimento e Orientação à Cidadania do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital CJUS, em face de decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 01266-9.2013.002, até ulterior deliberação.
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2013 |
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| 437 |
PORTARIA Nº 437, DE 23 DE MAIO DE 2017. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca/AL. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas em Substituição, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE: I DESIGNAR o Oficial de Justiça Wilde de Almeida Andrade para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 27 e 28 de maio.
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2017 |
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