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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº 429, DE 19 DE MAIO DE 2017.
Designa a escala de plantão dos Oficiais de Justiça para 1º Tribunal de Júri Comarca de Maceió.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e,
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os plantões do 1º Tribunal do Júri a serem realizados nos dias 01, 06, 07, 13 e 22 de junho de 2017, conforme a seguinte escala:
DATA
OFICIAIS DE JUSTIÇA PLANTONISTAS
01/06/2017, às 13:00horas
1. Karina Nobre Araújo
2. Kátia Maria Rocha de Moraes
06/06/2017, às 13:00horas
1. Kleber Rocha Loureiro
2. Luiz Carlos da Silva Costa
07/06/2017, às 13:00horas
1. Manoel Felipe Malheiros Cabral
2. Márcio José Dória da Cunha
13/06/2017, às 13:00horas
1. Maura Lúcia da Silva
2. Mauro Faião Rodrigues
17/06/2017, às 13:00horas
1. Cláudia Patricia Arroucha Acioli
2. Cláudio Martins Costa
II os Oficiais de Justiça plantonistas deverão comparecer ao Salão do 1º Tribunal do Júri da Capital - Fórum da Capital, no horário designado para a respectiva sessão, local onde permanecerão até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecerem no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados;
III os Oficiais plantonistas deverão manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiverem escalados para o plantão; e,
IV os Oficiais de Justiça escalados que se encontrarem de férias, licenças ou, por outro motivo, afastados de suas funções, deverão procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 19 de maio de 2017.
Desembargador Paulo Barros da Silva Lima
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 429, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/983.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da compensação de plantão do Juiz
designado José Eduardo Nobre Carlos, no período de 21 a 25/03/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação... |
2022 |
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PORTARIA Nº 428, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
Lotação provisória de servidor em decorrência da criação da 32ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a criação da 32ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal efetivada por meio da Lei Estadual nº 9.111, de 15 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 18.12.2023; e
CONSIDERANDO que a composição da 32ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal será formada por servidores integrantes do
quadro de pessoal das carreiras servidores do Poder Judiciário do estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Felipe de Oliveira Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a 32ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.048, de 27 de julho de 2023, que lotou, provisoriamente, o supradito servidor na Secretaria de
Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 428, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 353, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Alberto Bono Alexandre Nunes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 89, de 14 de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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RESOLVE lotar o servidor FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DE OLIVEIRA, Escrivão, na Vara Única da Comarca de Atalaia... |
2012 |
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PORTARIA Nº 428, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR o Ofi cial de Justiça ADRIANO ROBERTO DOS SANTOS, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL,
referente aos dias 15 e 16 de maio de 2021;
II - o Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca,
local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados;
III o Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão; e,
IV o Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 10 de maio de 2021.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº 428, DE 19 DE MAIO DE 2017.
Designa a escala de plantão dos Oficiais de Justiça para a Comarca de Maceió.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e,
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os plantões da Comarca de Maceió a serem realizados no período de 01 de junho a 02 de julho de 2017, conforme a seguinte escala:
DATA OFICIAIS DE JUSTIÇA PLANTONISTAS
01/06/17
1. Fânia Alves Lira
2. Flávio Rocha Peixoto
02/06/17
1. Hender Borges de Souza
2. Herbert Gomes de Menezes
03 e 04/06/2017
1. Cível: Yves Henrique Cerqueira Arraes
2. Criminal: Adamastor C. de Lacerda Júnior
05/06/17
1. Hiamasack Castanha Magalhães
2. Inesângela Pinto Paes Barreto
06/06/17
1. Ismar Nascimento da Silva Filho
2. Ivanise Ventura Gomes
07/06/17
1. Jaime Costa Braz Júnior
2. José Agnaldo Acioli Araújo
08/06/17
1. José Josinaldo Soares dos Santos
2. José Maria Moreira Almeida Lopes
09/06/17
1. Juliano Vieira Bernardi
2. Júlio Carlos Nóbrega R. Wanderley
10 e 11/06/2017
1. Cível: Adriana de Santana Zacarias
2. Criminal: Alberth Augusto A. Pinheiro
12/06/17
1. Karina Nobre Araújo
2. Kátia Maria Rocha de Morais
13/06/17
1. Kleber Rocha Loureiro
2. Luiz Carlos da Silva Costa
14/06/17
1. Manoel Felipe Malheiros Cabral
2. Márcio José Dória da Cunha
15 a 18/06/2017
1. Cível: Alessandra Machado Lessa
2. Criminal: Jorge Alves Bezerra
19/06/17
1. Mario Luiz Vieira do Carmo
2. Maura Lúcia da Silva
20/06/17
1. Mauro Faião Rodrigues
2. Moacira Maria Ferreira Lima
21/06/17
1. Mylane de Holanda Marques
2. Orris Brasileiro de Albuquerque Neto
22/06/17
1. Osvaldo Carlos Calumbi Alves
2. Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
3. Rachel Barbosa Acioli
4. Reginaldo José Pereira dos Santos
23 a 27/06/2017
1. Cível: Jorge Gonçalves da Silva
2. Criminal: Alexandre Alves A. Fonseca
28 a 02/07/17
1. Cível: Alexandre Barbosa da Fonseca
2. Criminal: Alexandre Wanderley Torres
II os Oficiais de Justiça plantonistas deverão comparecer à Central de Mandados da Capital, no horário de funcionamento do Fórum de Maceió, local onde permanecerão até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecerem no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados;
III os Oficiais plantonistas deverão manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiverem escalados para o plantão; e,
IV os Oficiais de Justiça escalados que se encontrarem de férias, licenças ou, por outro motivo, afastados de suas funções, deverão procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 19 de maio de 2017.
Desembargador Paulo Barros da Silva Lima
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 428, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Designa magistrado para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/983.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para
responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, em razão da compensação
de plantão do Juiz titular José Eduardo Nobre Carlos, no período de 21 a 25/03/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2022 |
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| 428 |
PORTARIA CGJ N° 428, DE 25 DE MARÇO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução n° 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; CONSIDERANDO a solicitação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, pela Coordenação da Central de Mandados da Capital, por meio do Ofício n° 309-166/2025, RESOLVE ALTERAR, em parte, a Portaria CGJ n° 273/2025, para modificar o plantão dos(as) Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as), referente aos dias 29 e 30/03/2025, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento n° 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 427, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
Remoção provisória de servidor em decorrência da criação da 32ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a criação da 32ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal efetivada por meio da Lei Estadual nº 9.111, de 15 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 18.12.2023; e
CONSIDERANDO que a composição da 32ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal será formada por servidores integrantes do
quadro de pessoal das carreiras servidores do Poder Judiciário do estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, o servidor Luiz Eduardo de Souza Calheiros, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário
área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a 32ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 270, de 21 de fevereiro de 2019, que lotou o supradito servidor na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 427, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 444, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Yasmim Antunes Torres, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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RESOLVE lotar o servidor ELY MACÊDO FERREIRA, Escrivão, na 8ª Vara da Comarca de Arapiraca... |
2012 |
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PORTARIA Nº 427, DE 7 DE MAIO DE 2021.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Coordenador da Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação do servidor Winderson da Silva Nunes pelo Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de
Atalaia; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2021/5499,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Winderson da Silva Nunes, Técnico Judiciário, para desempenhar as funções de seu respectivo cargo
na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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PORTARIA Nº 427 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
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2013 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 427, 19 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de MAIO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
MAIO
20
1ª Vara da Comarca de Porto Calvo
Fone: 3292-1390
Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000
Chefe de Secretaria: Maria José Santana Venâncio
Assessor: Lucas Henrique Acioli Lopes
Oficial de Justiça: Gefton Rufino da Silva
MAIO
21
Chefe de Secretaria: Maria José Santana Venâncio
Assessor: Lucas Henrique Acioli Lopes
Oficial de Justiça: Wellington Maciel de Melo
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 427, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de São Sebastião.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/708.RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Lígia MontAlverne Jucá
Seabra, nos dias 18, 21 e 22/03/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação... |
2022 |
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PORTARIA CGJ N° 427, DE 25 DE MARÇO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO n° 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça e o Provimento CGJ n° 13, de 24 de maio de 2023, que instituiu o novo Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO os incisos IV e XI do artigo 78 do referido Código de Normas, os quais disciplinam que, nos feriados municipais no interior que não coincidam com o recesso forense ou final de semana e que ocorram nas segundas ou terças-feiras, responderão os Juízes designados para o plantão na respectiva circunscrição ou grupo de circunscrições do final de semana imediatamente anterior e, nos demais dias, quais sejam, quartas, quintas e sextas-feiras, os Juízes designados para o plantão do finalde semana seguinte; CONSIDERANDO que o plantão judiciário será prestado nos dias em que não houver expediente forense, bem como nas respectivas vésperas do primeiro dia da convocação do juízo, a partir do término do expediente anterior, perdurando até o início das atividades laborativas do dia subsequente, conforme disciplina o art. 76 do Provimento CGJ n° 13/2023, RESOLVE designar os seguintes SERVIDORES para o PLANTÃO JUDICIÁRIO das Comarcas do INTERIOR, para o mês de MARÇO de 2025, de acordo com o Provimento CGJ n.° 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 426, DE 25 DE JULHO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR os Oficiais de Justiça: Cristiano Silva Magalhães e Danielle Renée Gomes Machado, para o plantão referente a todas as sessões do 2º Tribunal de Júri desta Capital, que serão realizadas no mês de agosto de 2016.
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2016 |
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PORTARIA Nº 426, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 436, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Thiago da Rocha Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível e Criminal/Entorpecentes/Tribunal do Júri da Comarca de Delmiro Gouveia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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RESOLVE lotar o servidor CLÉCIO CLÊNIO DE MORAES SILVA, Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de Colônia de Leopoldina... |
2012 |
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