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PORTARIA Nº 380, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
PERÍODO: 03 de Novembro a 19 de Dezembro de 2014.... |
2014 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 380, 12 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de MAIO DE 2017.
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2017 |
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PORTARIA Nº 380, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, a servidora Ana Elayne Machado Macêdo, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária, da 25ª Vara Cível/Família da Comarca da Capital para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar a Portaria que lotou a sobredita servidora na 25ª Vara Cível/Família da Comarca da Capital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 379, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 418, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Belisa Tupiniquim Fontes Gomes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Taquarana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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Lotar o servidor TIBÚRCIO ROSA DE SOUZA NETO, Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de São Brás... |
2012 |
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PORTARIA Nº 379, 08 DE MAIO DE 2018.
Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 333, de 23.04.2018 Dje de 24.04.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGO AS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2101 256
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o Ofício Dir. Nº 40/2018/ESMAL, de 08 de maio de 2018, originário do Desembargador Fernando Tourinho de
Omena Souza, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ESMAL , solicitando ... a designação dos
novéis juízes alagoanos participantes do curso de formação para apenas uma unidade jurisdicional, durante o período em que estão a
frequentar as adjacentes aulas. ... ( = sic),
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado ERIC BARACHO DORE FERNANDES, Juiz Substituto designado da Comarca de
Joaquim Gomes, para auxiliar o Juízo da Comarca de Paripueira, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior
deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 333, de 23.04.2018 DJe de 24.04.2018 , que designou os magistrados Eric Baracho Dore Fernandes,
Juiz Substituto designado da Comarca de Joaquim Gomes; e, Ligia MontAlverne Jucá Seabra, Juíza Substituta designada da Comarca
de Colônia Leopoldina, para auxiliarem o Juízo da Comarca de Paripueira, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até
ulterior deliberação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 379, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Piranhas.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, designado pela Portaria nº 157, de 06/02/2024 para responder
pela Comarca de Piranhas, estará em gozo de férias no período de 01 a 20/04/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DANILO VITAL DE OLIVEIRA, titular da Comarca de Major Izidoro, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Piranhas, no período de 01 a 20/04/2024, em razão das férias do magistrado CAIO DE MELO
EVANGELISTA.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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| 379 |
PORTARIA Nº 379, DE 3 DE AGOSTO DE 2015. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o esgotamento da capacidade de armazenamento do Depósito Judiciário da Capital; e CONSIDERANDO os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Comissão de Estruturação do aludido Depósito, objetivando o levantamento de bens apreendidos para o primeiro leilão unificado, RESOLVE: Art. 1º Suspender, pelo prazo de 5 (cinco) meses, contados da data de publicação desta portaria, o recebimento de objetos/bens oriundos de apreensões, pelo Depósito Judiciário da Capital. Art. 2º Durante a suspensão será mantido o cumprimento das determinações judiciais concernentes à destinação dos bens custodiados no referido Depósito. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2015 |
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| 379 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 379, 12 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de MAIO DE 2017.
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2017 |
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| 379 |
PORTARIA Nº 379, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, o servidor Fernando Antônio Azevedo Passos Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária, da 16ª Vara Cível/Fazenda Estadual da Comarca da Capital para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar as Portarias nº 1.244, de 5 de setembro de 2022 e 321, de 11 de setembro de 2014. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 378, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 429, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Alexandre Lindoso de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Joaquim Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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Lotar a servidora SILVIA DE OLIVEIRA LEITE, Analista Judiciário, na 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Família... |
2012 |
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PORTARIA Nº 378, 08 DE MAIO DE 2018.
Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 248, de 22.03.2018 DJe de 23.03.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o Ofício Dir. Nº 40/2018/ESMAL, de 08 de maio de 2018, originário do Desembargador Fernando Tourinho de
Omena Souza, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ESMAL , solicitando ... a designação dos
novéis juízes alagoanos participantes do curso de formação para apenas uma unidade jurisdicional, durante o período em que estão a
frequentar as adjacentes aulas. ... ( = sic),
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, Juiz Substituto designado da Comarca de
São Sebastião, para auxiliar o 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 248, de 22.03.2018 DJe de 23.03.2018 , que designou os magistrados André Luis Parizio Maia Paiva,
Juiz Substituto designado da Comarca de São Sebastião; e, Douglas Beckhauser de Freitas, Juiz Substituto designado da Comarca de
Feira Grande, para auxiliarem o 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 378, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 14ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, titular da 14ª Vara Criminal da Capital, participará na qualidade
de Coordenador da Infância e da Juventude, de reunião do Comitê Estratégico Intersetorial da Primeira Infância, que se realizará no
dia 25/03/2024, no auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, em Maceió,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DANILO VITAL DE OLIVEIRA, titular da Comarca de Major Izidoro, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 14ª Vara Criminal da Capital, no dia 25/03/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 378, 12 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013 e PROVIMENTO 07/2015, para o mês de MAIO DE 2017.
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2017 |
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PORTARIA Nº 377, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, a servidora Suelen Barboza da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar a Portaria nº 241, de 7 de fevereiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA CGJ Nº 378, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de MARÇO de
2023, de acordo com a Portaria CGJ nº 1479, de 24/10/2022; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA... |
2023 |
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PORTARIA Nº 377, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 399, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Thatiane Gama Lins de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 377 |
Lotar o servidor SEBASTIÃO ROBÉRIO GOMES DOS SANTOS, Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de Piranhas... |
2012 |
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| 377 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Alberto Jorge Correia de Barros Lima, titular da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Pública Estadual, para auxiliar a Escola Superior da Magistratura do Amazonas ESMAM , ministrando aulas no Curso de Formação
Inicial para os novéis 47 Juízes nomeados e empossados para compor a magistratura amazonense, no dia 08.05.2018 Portaria nº 470,
de 04.05.2018, DJe de 07.05.2018 ;
CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, titular da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Pública Estadual, Juízo Substituto Legal da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Estadual, em razão de licença médica para
tratamento de saúde, no decorrer do período de 19.04.2018 a 18.05.2018 Processo nº 2018/5585 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Antônio Emanuel Dória Ferreira, titular da 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Municipal,
próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se de férias, no decorrer do período de 02.05.2018 a 31.05.2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Geraldo Tenório Silveira Júnior, titular do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da
Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Pública Municipal, em razão das férias do magistrado titular, Antônio Emanuel Dória Ferreira, no decorrer do período de 02.05.2018 a
31.05.2018 Ofício CGJ nº 425/2018 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, titular da 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública
Estadual, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Estadual, em razão do
afastamento do magistrado titular, Alberto Jorge Correia de Barros Lima, para auxiliar a Escola Superior da Magistratura do Amazonas
ESMAM , ministrando aulas no Curso de Formação Inicial para os novéis 47 Juízes nomeados e empossados para compor a
magistratura amazonense, no dia 08.05.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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