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PORTARIA Nº 365, DE 27 DE JULHO DE 2015.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 01 e 02 de Agosto de 2015.... |
2015 |
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PORTARIA CGJ Nº 365, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Designa Magistrada para responder pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/2133;
CONSIDERANDO que o Magistrado Alexandre Machado de Oliveira, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Arapiraca, está de licença médica, no período de 13 a 27/04/2021;
CONSIDERANDO que o substituto legal do Dr. Alexandre Machado de Oliveira é o Magistrado Alberto de Almeida, que estará de
compensação de plantão nos dias 19 e 20/04/2021;
CONSIDERANDO o Ofício nº 115-86/2021, datado de 14/04/2021, do Magistrado Alberto de Almeida, indicando a Magistrada
Clarissa Oliveira Mascarenhas para substituí-lo nos dias 19 e 20/04/2021 no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca de Arapiraca.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Comarca de Arapiraca, em razão da
compensação de plantão do Juiz substituto Alberto de Almeida, nos dias 19 e 20/04/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2021 |
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PORTARIA Nº 365, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 537/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ELVIS DOUGLAS MENDONÇA DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na Vara Única da Comarca de Canapi. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça em Exercício... |
2013 |
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PORTARIA Nº 365, DE 9 DE MAIO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Plenário desta Corte de Justiça, em Sessão Administrativa realizada em 4 de abril do ano em curso, que deferiu o pedido de reversão de aposentadoria por invalidez, formulado por Maria Cristina Bastos Oliveira, nos autos do Processo Administrativo n. 00530-4.2016.001, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MARIA CRISTINA BASTOS OLIVEIRA, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 4ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação.
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2017 |
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PORTARIA Nº 365, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos JudiciaisSPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, a servidora Ellen Susan dos Santos Correia, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciárioárea judiciária, da Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar a Portaria nº 103, de 9 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 365, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Desefi caciza Portaria.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 9000015-76.2023.8.02.0000 (Suspensão de Liminar e de Sentença), pelo
eminente Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, disponibilizada no DJe em 09.02.23, que determinou a imediata
suspensão dos efeitos das tutelas provisórias de urgência concedidas no processo nº 0743731-05.2022.8.02.0001,
RESOLVE:
Art. 1º DESEFICACIZAR a Portaria nº 185, de 26 de janeiro de 2023, que lotou, provisoriamente, a servidora Laís Soares de
Mello Ramalho, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área judiciária, na 31ª Vara Cível/Fazenda Pública Estadual e Juizado
Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
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2023 |
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PORTARIA Nº 365, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 407, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Débora Rodrigues de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude/Execução Fiscal e de Título Extrajudicial da Comarca de Rio Largo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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Lotar o servidor JOSÉ WILSON JATOBÁ DA SILVA, Escrivão, no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca... |
2012 |
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PORTARIA Nº 364, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Revoga Portaria que designou magistrado para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO o Ofício nº 61-38/2020, encaminhado pela magistrada Paula de Góes Brito Pontes a esta Corregedoria, comunicando o término da sua licença médica, uma vez que não houve ainda o início da licença maternidade no último final de semana, conforme previsto.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 346, de 10/03/2020, DJE de 11/03/2020, que designou o magistrado Carlos Eduardo Canuto Mendonça, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo, para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte, em razão da licença da Juíza titular Paula de Góes Brito Pontes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/03/2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA CGJ Nº 364, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Designa Magistrada para responder pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/2133;
CONSIDERANDO que o Magistrado Alexandre Machado de Oliveira, está de licença médica, no período de 13 a 27/04/2021;
CONSIDERANDO o Ofício nº 115-86/2021, datado de 14/04/2021, do Magistrado Alberto de Almeida, indicando a Magistrada Eliana
Augusta Acioly Machado de Oliveira para substituí-lo nos dias 19 e 20/04/2021 na 1ª Vara da Comarca de Arapiraca.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão do Juiz
titular Alberto de Almeida, nos dias 19 e 20/04/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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PORTARIA Nº 364, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 535/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor DIEGO RAMON OMENA FIRMINO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça em Exercício... |
2013 |
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PORTARIA Nº 364, DE 09 DE MAIO DE 2017. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I DESIGNAR o Oficial de Justiça José Edinaldo Ramos Silva para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca, referente aos dias 13 e 14 de maio.
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2017 |
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PORTARIA Nº 364, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, o servidor José Torquato dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária, da Vara Única da Comarca de Igaci para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar a Portaria nº 150, de 4 de fevereiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 364, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça JOSÉ EDINALDO RAMOS SILVA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL,
referente aos dias 18 a 22 de fevereiro de 2023.
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 364, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 405, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Camila Matos Lamenha Lins, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível e Criminal/Infância e Juventude da Comarca de Marechal Deodoro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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Lotar o servidor JOSÉ RINALDO DE MELO, Escrivão, na 5ª Vara da Comarca de Arapiraca... |
2012 |
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Instaura Sindicância Administrativa e constitui Comissão de Sindicância para atuar no Processo Administrativo sob nº 2017/11994.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 42, incisos III e VII, da Lei Estadual n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária
do Estado de Alagoas ;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, (= CF, art. 5º, incisos
LIV e LV);
CONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral da Justiça, conforme art. 42, inciso III, da Lei n.º 6.564/2005 Código de
Organização Judiciária , fazer instaurar sindicâncias administrativas com vistas à apuração da responsabilidade de Magistrados;
CONSIDERANDO, por fi m, o que consta nos autos do Processo Administrativo son nº 2017/11994,
RESOLVE:
I instaurar Sindicância Administrativa em face do Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca/Fazenda Estadual, Dr.
Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, a fi m de apurar a suposta irregularidade funcional, em razão dos fatos narrados nos Ofícios PGE/
PJ-CD Nº 1323/2017, PGE/PJ-CD Nº 1487; e no MEMO PGE/PJ/SESAU Nº 39/2017, assegurados os princípios do devido processo
legal, do contraditório e da ampla defesa - CF, art. 5º, incisos LIV e LV -;... |
2018 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação enviada pelo Magistrado José Cavalcanti Manso Neto, Titular da 13ª Vara Criminal da Capital Trânsito e Auditoria Militar; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2020/3776,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Sandro Brechó Monteiro, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 285, de 27 de fevereiro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
* Republicada por incorreção.
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2020 |
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PORTARIA CGJ Nº 363, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Designa Magistrada para responder pela Comarca de Traipu.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/2133;
CONSIDERANDO a Portaria TJ/AL nº 766, de 24/03/2021, que designou o Magistrado Alberto de Almeida, para responder pela
Comarca de Traipu, a partir de 29/03/2021, em razão da sua vacância, até ulterior deliberação;
CONSIDERANDO o Ofício nº 108-86/2021, datado de 13/04/2021, do Magistrado Alberto de Almeida, que indicou o Magistrado
Alexandre Machado de Oliveira para substituí-lo também na Comarca de Traipu;
CONSIDERANDO que o Magistrado Alexandre Machado de Oliveira está de licença médica, no período de 13 a 27/04/2021;
CONSIDERANDO o Ofício nº 115-86/2021, datado de 14/04/2021, do Magistrado Alberto de Almeida, retifi cando o Ofício nº 108-
86/2021, e indicando a Magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira para substituí-lo nos dias 19 e 20/04/2021 na Comarca
de Traipu.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Traipu, em razão da compensação de plantão do Juiz designado
Alberto de Almeida, nos dias 19 e 20/04/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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PORTARIA Nº 363, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
Setembro de 2014
11 e 12/10/2014 Valéria de Souza Correia Silva... |
2014 |
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