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PORTARIA Nº 363, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 534/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor CLEYSON FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude da Comarca de União dos Palmares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Corregedor-Geral da Justiça em Exercício... |
2013 |
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PORTARIA Nº 363, DE 10 DE MAIO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Limoeiro de Anadia;
CONSIDERANDO que a magistrada Ana Raquel da Silva Gama, Juíza Substituta Designada para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia Portaria nº 293, DJe de 06.04.2017 -, encontra-se de férias no decorrer do período de 02 a 31 de maio de 2017;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Campo Alegre, Juízo Substituto Legal da Comarca de Limoeiro de Anadia;
CONSIDERANDO que a magistrada titular da Comarca de Anadia, Eliana Augusta Acioly de Oliveira Machado, encontra-se designada, excepcionalmente, para responder pela Comarca de Campo Alegre Portaria nº 328, DJe de 27.04.2017 - ;
CONSIDERANDO que permanecem vagas as Comarcas de Maribondo; Taquarana; Igaci; Batalha; Traipu; Girau do Ponciano; e, Feira Grande;
CONSIDERANDO que a magistrada titular da Comarca de Quebrangulo, Luana Cavalcante de Freitas, encontra-se designada, excepcionalmente, para responder pela Comarca de Taquarana Portaria nº 135, DJe de 09.02.2017 -; CONSIDERANDO que o magistrado titular da 5ª vara de Arapiraca, Alfredo dos Santos Mesquita, encontra-se designado, excepcionalmente, para responder pela Comarca de Olho DÁgua das Flores Portaria nº 1276, DJe de 08.07.2014 - ; CONSIDERANDO que o magistrado titular da 8ª vara de Arapiraca, Jandir de Barros Carvalho, encontra-se designado, excepcionalmente, para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio Portaria nº 87, DJe de 30.01.2017 -;
CONSIDERANDO que o magistrado titular da 1ª vara de Arapiraca, Alberto de Almeida, encontra-se designado para auxiliar o Juízo da 16ª Vara de Execuções Penais Portaria nº 134, DJe de 09.02.2017 - ; CONSIDERANDO, por fim, que, na linha de substituição legal, o próximo é o Juízo da 2ª Vara de Arapiraca e, que o magistrado titular, Ihering Silva de Carvalho, não está atuando na substituição de nenhuma outra Unidade Judiciária, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado IHERING SILVA DE CARVALHO, Titular da 2ª Vara de Arapiraca, para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia, em razão das férias da magistrada substituta designada, Ana Raquel da Silva Gama, no período de 02 a 31 de maio de 2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 363, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, o servidor José Aldo de Oliveira Cirilo, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária, da Vara Única da Comarca de Campo Alegre para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar a Portaria que lotou o sobredito servidor na Vara Única da Comarca de Campo Alegre. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 363, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 401, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Bruno Muniz de Castro Coutinho, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Cacimbinhas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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Lotar o servidor JOSÉ GUILHERME COSTA BRAGA, Analista Judiciário, na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital... |
2012 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Dr. Carlos Cavalcanti Albuquerque Filho, Juiz Auxiliar da Presidência, por meio do qual pronunciouse
nos seguintes termos
SUGIRO que o parecer constante do ID nº 352081 seja acolhido integralmente, a fi m de que a requerente
seja lotada na Central de Mandados para o exercício exclusivo de atividades administrativas, o que, por conseguinte, prejudicará o
presente pedido de readaptação. ... (= sic);
CONSIDERANDO, ainda, a determinação emanada pelo Des. Otávio Leão Praxedes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas, no sentido de acolher
na íntegra, a sugestão contida no DESPACHO de ID 382146, lavrado pelo Excelentíssimo Senhor
Doutor Carlos Cavalcanti Albuquerque Filho, Juiz Auxiliar desta Presidência. ... (= sic); e
CONSIDERANDO, por fi m, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2017/7674,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora TELMA LÚCIA GONÇALVES CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário Ofi cial de
Justiça Avaliador, no Setor de controle e distribuição de mandados da Central de Mandados da Capital, revogando-se as disposições em
contrário.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 362, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Designa magistrada para responder pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão nos autos do Processo SAI nº 2020/1674.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Marcella Waleska Costa Pontes Garcia, nos dias 19 e 20/03/2020, e no período de 22 a 24/04/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 362, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas,RESOLVE:
I REVOGAR, em parte, a Portaria nº 322/2014 e designar o juiz Dr. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, para compor a Comissão Disciplinar, em substituição a Dra. Silvana Lessa Omena, em face da suspeição da magistrada no Processo Administrativo Disciplinar de nº 00612-8.2013.002 DPD/CGJ; II Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.... |
2014 |
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PORTARIA Nº 362, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 533/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora ANNA CARLA DE SOUZA REIS MALTA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude/Família da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça em Exercício... |
2013 |
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PORTARIA Nº 362, DE 10 DE MAIO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 335, de 25.04.2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado titular do 2º Juizado Civil e Criminal de Arapiraca, Dr. Durval Mendonça Júnior, encontra-se de férias no decorrer do período de 02 a 31 de maio de 2017;
CONSIDERANDO que o magistrado titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca e substituto legal do 2º Juizado Especial Civil e Criminal de Arapiraca, José Afrânio dos Santos Oliveira, através da Portaria nº 87, de 24.01.2017, foi designado para responder pela 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Conflitos Agrários, com prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação;
CONSIDERANDO que o magistrado André Gêda Peixoto Melo, Juiz Titular da 10ª Vara de Arapiraca, encontra-se substituindo legalmente o 1º Juizado Especial Civil e Criminal de Arapiraca, em razão das férias da magistrada designada, Dra. Ana Raquel da Silva Gama;
CONSIDERANDO, por fim, que o magistrado André Avancini DÁvila, enquanto Juiz Titular da 9ª Vara de Arapiraca, é o próximo na linha de substituição legal, conforme dispõe o Anexo Único da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, o magistrado ANDRÉ AVANCINI DÁVILA, Titular da 9ª Vara de Arapiraca, para responder pelo 2º Juizado Especial Civil e Criminal de Arapiraca, em razão das férias do magistrado titular, Durval Mendonça Júnior, no período de 02 a 31 de maio de 2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações; ... |
2017 |
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PORTARIA Nº 362, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, o servidor José Abel Silva Rocha, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária, da 1ª Vara Cível da Comarca de Penedo para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar a Portaria que lotou o sobredito servidor na 1ª Vara Cível da Comarca de Penedo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
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PORTARIA Nº 362, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa magistrada para atuar em processos em trâmite na 9ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado GILVAN DE SANTANA OLIVIERA, titular da 9ª Vara Cível da Capital e substituto legal da 10ª
Vara Cível da Capital, onde está também atuando, conforme Ofício n° 13/2023/DJ/REMIP-GCGJ), comunicou a esta CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício n.º 38-110/2023, que averbou suspeição para atuar nos autos 0009159-
51.1991.8.02.0001; 0009159-51.1991.8.02.0001/02;
0044014-89.2010.8.02.0001; 0731588-96.2013.8.02.0001/01; 0731588-96.2013.8.02.0001/02; 0709908-50.2016.8.02.0001/03;
0709908-50.2016.8.02.0001/04; 0709908-50.2016.8.02.0001/05; 0709908-50.2016.8.02.0001/06; 0726810-78.2016.8.02.0001;
0701570-53.2017.8.02.0001; 0705573-51.2017.8.02.0001; 0710309-15.2017.8.02.0001/01; 0715199-94.2017.8.02.0001; 0709228-
60.2019.8.02.0001; 0717719-56.2019.8.02.0001; 0728178-20.2019.8.02.0001; 0711919-13.2020.8.02.0001; 0700263-24.2021.8.02.0066;
0710309-15.2017.8.02.0001; 0004334-14.2021.8.02.0001; 0720006-36.2012.8.02.0001; 0706721-39.2013.8.02.0001; 0706721-
39.2013.8.02.0001/01; 0718664-53.2013.8.02.0001; 0731588-96.2013.8.02.0001; 0728377-18.2014.8.02.0001; 0716754-
49.2017.8.02.0001; 0703782-08.2021.8.02.0001; 0706570-97.2018.8.02.0001; 0700147-62.2014.8.02.0066/01;
CONSIDERANDO que o seu substituto legal, o magistrado ERICK COSTA DE OLIVEIRA FILHO, titular da 10ª Vara Cível da Capital,
está de licença para tratamento da própria saúde, no período de 19/01 a 18/07/2023, conforme Processo SAI nº 2023/1257,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada ELIANA NORMANDE ACIOLI, titular da 8ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos 0009159-
51.1991.8.02.0001; 0009159-51.1991.8.02.0001/02; 0044014-89.2010.8.02.0001; 0731588-96.2013.8.02.0001/01; 0731588-
96.2013.8.02.0001/02; 0709908-50.2016.8.02.0001/03; 0709908-50.2016.8.02.0001/04; 0709908-50.2016.8.02.0001/05;
0709908-50.2016.8.02.0001/06; 0726810-78.2016.8.02.0001; 0701570-53.2017.8.02.0001; 0705573-51.2017.8.02.0001;
0710309-15.2017.8.02.0001/01; 0715199-94.2017.8.02.0001; 0709228-60.2019.8.02.0001; 0717719-56.2019.8.02.0001;
0728178-20.2019.8.02.0001; 0711919-13.2020.8.02.0001; 0700263-24.2021.8.02.0066; 0710309-15.2017.8.02.0001; 0004334-
14.2021.8.02.0001; 0720006-36.2012.8.02.0001; 0706721-39.2013.8.02.0001; 0706721-39.2013.8.02.0001/01; 0718664-
53.2013.8.02.0001; 0731588-96.2013.8.02.0001; 0728377-18.2014.8.02.0001; 0716754-49.2017.8.02.0001; 0703782-
08.2021.8.02.0001; 0706570-97.2018.8.02.0001; 0700147-62.2014.8.02.0066/01 , com trâmite regular na 9ª Vara Cível da Capital, sem
prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 362 |
PORTARIA Nº 362, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 389, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Alexandre Guilherme Pino da Silva Filho, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 362 |
Lotar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário, no 2º Ofício da Comarca de Coruripe... |
2012 |
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| 361 |
PORTARIA Nº 361, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Cajueiro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão nos autos do Processo SAI nº 2020/3275.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Major Izidoro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cajueiro, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Ligia MontAlverne Jucá Seabra, nos dias 30/03 e 03/04/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 361, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a supremacia do interesse da administração pública, RESOLVE: Art. 1º Lotar, temporariamente, a servidora RAQUEL VENTURA GOMES, ocupante do cargo de Escrivã Judiciária, na 26ª Vara Cível da Capital/Família, até ulterior deliberação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2014 |
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PORTARIA Nº 361, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 532/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora ANA BEATRIZ FERREIRA SITONIO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na Vara Única da Comarca de Maragogi. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
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PORTARIA Nº 361, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, o servidor José Venâncio Barbosa Neto, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, da 8ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar a Portaria nº 81, de 14 de janeiro de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
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PORTARIA Nº 361, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 250, de 3 de fevereiro de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 4 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Jonathas Duarte de Melo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente
ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 3ª Vara Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de Rio Largo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
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PORTARIA Nº 361, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa magistrada para unidade judiciária
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO , titular da Comarca de Pilar, estará em gozo de férias no
período de 30/01 a 18/02/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pilar, durante as férias da magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO ,
titular da referida unidade judiciária, no período de 13 a 18/02/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior
deliberação.
Art.2.º Revogar a Portaria nº 88, de 17 de janeiro de 2023, que designou a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pilar, durante as
férias da magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO , titular da referida unidade judiciária, no período de 30/01 a 18/02/2023.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
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