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PORTARIA Nº 324, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa magistrado para atuar em processo em trâmite na 6ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado RODOLFO OSÓRIO GATTO HERMANN, titular da 6ª Vara Criminal da Capital averbou
suspeição para atuar nos autos 0709484-42.2015.8.02.0001, consoante comunicação contida no Ofício n.º 34-135/2023;
CONSIDERANDO que o Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital, substituto legal natural da referida 6ª Vara Criminal da Capital, também averbou suspeição para atuar nos citados autos, consoante noticia o mesmo expediente acima referido;
CONSIDERANDO a dicção do artigo 4º, I e II, da Resolução nº 10, de 24 de abril de 2018, Anexo II, Capital, Subgrupo VIII - Criminal,
o próximo juiz é o titular da 3ª Vara Criminal da Capital,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, para atuar nos autos do
Processo Judicial nº 0709484-42.2015.8.02.0001, com trâmite regular na 6ª Vara Criminal da Capital, sem prejuízo de suas funções e
de outras designações.
Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 324, DE 6 DE MARÇO DE 2025. Designa magistrado para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Acidente de Trânsito da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 2º e 4º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que a Magistrada LUCIANA CAVALCANTI DE MELLO SAMPAIO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Acidente de Trânsito da Capital, estará em licença para tratamento da própria saúde no período de 06 a 20/03/2025, nos termos do Processo nº 2025 104007 e comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº 191- 6181/2025; CONSIDERANDO que o juízo substituto legal do Juizado Especial Cível e Criminal de Acidente de Trânsito da Capital é o do Juizado Especial Criminal e do Torcedor (reciprocamente), cujo Magistrado titular CLÁUDIO JOSÉ GOMES LOPES, está em gozo de férias de 03/03 a 1º/04/2025; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupos IX: Juizados Cíveis e Criminais, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º, I e II, e obedecendo a ordem de substituição legal, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado PHILLIPPE MELO ALCÂNTARA FALCÃO, Titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Acidente de Trânsito da Capital, em razão da licença para tratamento da própria saúde da Magistrada LUCIANA CAVALCANTI DE MELLO SAMPAIO, no período de 06 a 20/03/2025, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2025.... |
2025 |
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PORTARIA CGJ Nº 324, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de MARÇO de
2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 947, de 27 de outubro de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas;
e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA Nº 324, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, em razão do afastamento por licença médica da Juíza Titular, Marina Gurgel da Costa, até o dia 27/03/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Maria Valéria Lins Calheiros, titular da 5ª Vara Cível da Capital, para participar do
Seminário Perspectiva e Desafi os da Propaganda Eleitoral, que será realizado na cidade de Brasília / DF, no decorrer do periodo de
19.04.2018 a 20.04.2018;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Orlando Rocha Filho, titular da 6ª Vara Cível da Capital, Juízo Substituto Legal da
5ª Vara Cível da Capital, para participar do Workshop Integridade e Independência Judicial, que será realizado na cidade de São Paulo /
SP, no dia 20.04.2018 Portaria nº 396, de 12.04.2018, DJe de 13.04.2018 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 4ª Vara Cível da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado AYRTON DE LUNA TENÓRIO, titular da 4ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 5ª Vara Cível da Capital, no dia 20.04.2018, em razão do afastamento da magistrada titular, Maria Valéria Lins
Calheiros, para participar do Seminário Perspectiva e Desafi os da Propaganda Eleitoral, que será realizado na cidade de Brasília / DF,
sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO o contido no Ofício n. 60-70/201, datado de 12 de abril do ano em curso, enviado de ordem da Dra. Marina Gurgel
da Costa, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível/Sucessões da Comarca de Santana do Ipanema;
CONSIDERANDO a certidão lavrada pelo servidor Jorge Luiz do Nascimento, Analista Judiciário Ofi cial de Justiça Avaliador da
supramencionada Unidade Judiciária, nos autos da Ação de Cumprimento de Sentença n. 0501190-95.2007.8.02.055/03, averbando seu
impedimento; e
CONSIDERANDO, por fi m, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2018/4851,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ERNANDE RODRIGUES DE LIMA, Analista Judiciário, Ofi cial de Justiça Avaliador, lotado na
3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, para atuar nos autos da Ação de Cumprimento de Sentença n. 0501190-
95.2007.8.02.055/03, em trâmite na 2ª Vara Cível/Sucessões da referenciada Comarca.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 323, DE 6 DE MARÇO DE 2025. Designa magistrada para responder pelo Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 2º e 4º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que o Magistrado CLÁUDIO JOSÉ GOMES LOPES, titular do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital, está em gozo de férias no período de 03/03 a 1º/04/2025; CONSIDERANDO que o juízo substituto legal do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital é o do Juizado Especial Cível e Criminal de Acidente de Trânsito da Capital (reciprocamente), cuja Magistrada titular LUCIANA CAVALCANTI DE MELLO SAMPAIO, estará em licença para tratamento da própria saúde no período de 06 a 20/03/2025, nos termos do Processo nº 2025-104007 e comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº 191-6181/2025; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupos IX: Juizados Cíveis e Criminais, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º, I e II, e obedecendo a ordem de substituição legal, RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente pelo Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital, em razão das férias do Magistrado CLÁUDIO JOSÉ GOMES LOPES, no período de 06 a 20/03/2025, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2025.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 323, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, Kleber Borba Rocha, se encontra de férias no período de 07/03/19 a 05/04/19;
CONSIDERANDO que a magistrada Marina Gurgel da Costa, Titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, ser a substituta legal da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, e se encontrar afastada para tratamento de saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, até o dia 27/03/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 323 |
APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO... |
2012 |
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| 323 |
PORTARIA CGJ Nº 323, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3500 93
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado FELIPE PACHECO CAVALCANTI, titular da Comarca de Limoeiro de Anadia, protocolou pedido
de concessão de licença em razão de casamento, para fruição de 09 a 16 de março do corrente ano, conforme Processo nº 2024-
103331,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA, titular da Comarca de Igaci, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, no período de 11 a 15/03/2024, em razão do afastamento do Magistrado
FELIPE PACHECO CAVALCANTI.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 322, DE 6 DE JUNHO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o contido no Ofício n. 26-215/2016, encaminhado pela Diretoria Adjunta de Administração - DARAD, RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor CLAUDIONOR SOARES, ocupante do cargo em comissão de Assessor desta Corregedoria-Geral, para desenvolver suas atividades nos dias 23, 24, 27, 28, 29 e 30 do corrente mês, assim como no dia 1º do mês subsequente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2016 |
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PORTARIA Nº 322, DE 3 DE JULHO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 195-139/2015, encaminhado pelo Dr. George Leão de Omena, Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Criminal da Capital, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora SIMONE ARECIPPO MARINHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na 4ª Vara Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2015 |
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APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO... |
2012 |
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PORTARIA Nº 322, 17 DE ABRIL DE 2018.
Designa magistrada para auxiliar Unidade Judiciária e revoga Portaria nº 240, de 19.03.2018 DJe de 20.03.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGO AS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir,
excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005),
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada MARCLÍ GUIMARÃES DE AGUIAR, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo
/ Infância e Juventude, para auxiliar o Juí zo da 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 240, de 19.03.2018, que desig nou, excepcionalmente, a magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de
Oliveira, titular da Comarca de Messias, para auxiliar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventu de, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 322, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado FELIPE PACHECO CAVALCANTI, designado para responder pela 3ª Vara da Comarca de
Arapiraca, protocolou pedido de concessão de licença em razão de casamento, para fruição de 09 a 16 de março do corrente ano,
conforme Processo nº 2024-103331,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DURVAL MENDONÇA JÚNIOR, titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, no período de 11 a 15/03/2024, em razão do
afastamento do Magistrado FELIPE PACHECO CAVALCANTI.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 321, DE 6 DE JUNHO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o contido no Ofício n. 24-215/2016, encaminhado pela Diretoria Adjunta de Administração - DARAD, RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor CLAUDIONOR SOARES, ocupante do cargo em comissão de Assessor desta Corregedoria-Geral, para desenvolver suas atividades, em jornada extraordinária, no período de 04.07.16 a 19.12.2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2016 |
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PORTARIA Nº 321, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE revogar, em parte, a Portaria nº 249/2020 e designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1453, de 11 de novembro de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de MARÇO de 2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
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2020 |
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PORTARIA Nº 321, DE 2 DE JULHO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 00583-7.2015.002, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARIA ANA DE ARAÚJO DANTAS, Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de Batalha, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2015 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 321, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o interesse da administração pública; RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor FERNANDO ANTÔNIO AZEVEDO PASSOS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Escrivão Judiciário, na Contadoria do Fórum da Capital, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Corregedor-Geral da Justiça... |
2014 |
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PORTARIA Nº 321, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera, em parte, a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 67/2022, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 19
e 20 de fevereiro de 2022, da Comarca de Maceió/AL:
19 e 20/02/2022 Cível: Ivanise Ventura Gomes
Criminal: Flávio Nobre Soares
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2022 |
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