| 305 |
PORTARIA Nº 305, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 266, de 6 de fevereiro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 7 de fevereiro de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Thiago Luiz Freire Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Boca da Mata.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 305 |
PORTARIA Nº 305, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo
e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da
efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fi ns da
Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete
ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação,
fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo Magistrado Wilamo de Omena Lopes, Titular da Comarca de São Luiz do Quitunde; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2021/2983,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, de ofício, o servidor Meuse Hypolito Mota Melo, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área Ofi cial de Justiça
Avaliador da Comarca de Passo de Camaragibe, para a Comarca de São Luiz do Quitunde, pelo prazo máximo de 1 (um) ano ou até o retorno às
atividades da Ofi ciala de Justiça Elissandra Ferreira dos Santos, em hipótese desta ocorrer antes do término daquele prazo, nos termos do art. 35,
IV, da Lei Estadual nº 7.889, de 2017.
Art. 2º Deve ser suspensa, imediatamente, a distribuição de mandados para o sobredito servidor, devendo este, no prazo de 5 (cinco) dias,
contados da ciência da decisão proferida no referenciado processo, devolver os mandados da Comarca de Passo de Camaragibe que se encontram
em seu poder, justifi cando eventual devolução sem o devido cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2021 |
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PORTARIA Nº 305, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 308/2014, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 22 de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor FELIPE CUNHA MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Passo de Camaragibe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2014 |
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PORTARIA CGJ Nº 305, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Exclui Servidor do Grupo de Trabalho Extraordinário, que presta auxílio à Contadoria Judicial Unificada. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, que assegura a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88; CONSIDERANDO que a Contadoria Judicial Unificada CJU integra a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade de gestão das unidades judiciárias e adoção de práticas que resultem na melhoria da prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 225, de 30 de janeiro de 2025, que designou Grupo de Trabalho Extraordinário para prestar auxílio na Contadoria Judicial Unificada;
RESOLVE: Art. 1º Excluir o Servidor abaixo relacionado do Grupo de Trabalho Extraordinário da CGJ/AL, proposto para auxiliar nos atos de contadoria judicial e
correlatos, no âmbito da Contadoria Judicial Unificada CJU.... |
2025 |
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| 305 |
PORTARIA Nº 305, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa e revoga magistrado para responder pela Comarca de Messias.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, Juiz Substituto da Comarca de Paripueira, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Messias, em razão da sua vacância, a partir do dia 03 de março de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 691, de 10/08/2018, DJE de 13/08/2018, que designou a magistrada Emanuela Bianca de Oliveira Porangada, titular da Comarca de Murici, para responder pela Comarca de Messias, em razão de sua vacância.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 31, de 08/01/2019, DJE de 09/01/2018, que designou o magistrado Eric Baracho Dore Fernandes, substituto da Comarca de Joaquim Gomes, para responder pela Comarca de Messias, em razão de sua vacância.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA Nº 304, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 265, de 6 de fevereiro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 7 de fevereiro de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Pâmela Martins Costa, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Traipu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 304 |
PORTARIA Nº 304, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió. O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de
plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão diário e fi nal de semana, referente ao mês de
abril de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
05-04-2021 Daniel Faião Rodrigues
- Danielle Renee Gomes Machado
- Deigilla Casado moura
06-04-2021 Dênis da Silva Santos
- Dilton Silva Magalhães
- Diógenes Humberto dos Santos
07-04-2021 Edson Menezes de Albuquerque Filho
- Edson Miranda Ayres
- Eliel dos santos Nascimento
08-04-2021 Elisângela Torres Lins
- Erickson José Farias dos Santos
- Erothildes Tojal de Carvalho Milito
09-04-2021 Gabriella Dorville de Melo
- Gelma Souza Nascimento
- Gilmar Bezerra
10 e 11-04-2021 Cível: Jorge Gonçalves da Silva
Criminal: Jorge Henrique de Alencar Acevedo
12-04-2021 Hiamasack Castanha Magalhães
- Ismar Nascimento da Silva Filho
- Ivanilso Almeida Pereira Júnior
13-04-2021 Ivisson Pekus Vilela de Freitas
- Izaldir Lima Correia
- Jader de Medeiros Maris Neto
14-04-2021 Jaime Costa Braz Júnior
- Joana Adnei Rodrigues Cabral
- João Carlos Salatiel Alencar B. de Menezes
15-04-2021 Jorge Alves Bezerra
- Juliano Vieira Bernardi
- Kátia de Lima Rodrigues
16-04-2021 Kléber Rocha Loureira
- Luiz Carlos da Silva Costa
- Manoel Felipe Malheiros Cabral
17 e 18-04-2021 Cível: José Eudenisson Souza
Criminal: José Fábio de Freitas Santos
19-04-2021 Mário Luiz Vieira do Carmo
- Maura Lúcia da Silva
- Mylane de Holanda Marques
20-04-2021 Polliane Lima da Silva
- Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
- Rachel Barbosa Acioli
22-04-2021 Reginaldo José Pereira dos Santos
- Renivan Cavalcante Lima
- Robert Wagner Medeiros Cavalcante Manso
23-04-2021 Roberto Matos de Farias
- Robson Raimundo da Silva
- Rodrigo de Araújo Ramalho Neto
21, 24 e 25-04-2021 Cível: José Josinaldo Soares dos Santos
Criminal: José Maria Moreira Almeida Lopes
26-04-2021 Roosevelt Cirino Santos
- Rosalvo José Barreto Vieira
- Saara Sândola da Silva Tenório
27-04-2021 Sávio Soares de Andrade Dantas
- Wagner Ângelo Marques
- Walker Tavares Rodrigues
28-04-2021 Adamastor César de Lacerda Accioly Júnior
- Aécio Flávio de Brito Júnior
- Alberth Augusto Araújo Pinheiro 29-04-2021 Alessandra Machado Lessa
- Alexandre Alves de Aquino Fonseca
- Alexandre Wanderley Torres
30-04-2021 Allan Souza de Farias
- Ana Cláudia Costa Moura
- Ana Luzia Torres Ribeiro
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital, local em
que permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que estiver no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver
escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a
Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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| 304 |
PORTARIA Nº 304, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
Agosto de 2014
30 e 31/08/2014 - Lourenço Pedro dos Santos.... |
2014 |
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| 304 |
PORTARIA Nº 304, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: I DETERMINAR a instauração de Sindicância, em desfavor da Sra. MARIA OFÉLIA SILVA CAVALCANTI RODRIGUES, Escrivã da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo/AL, com fundamento no que consta dos autos do Processo DPD/CGJ nº 01494-2.2012.002; II CONSTITUIR Comissão de Sindicância integrada pelos Juízes de Direito, Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, Dra. Silvana Lessa Omena e Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.... |
2013 |
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| 304 |
PORTARIA CGJ Nº 304, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Designa magistrado para compor a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado de Alagoas. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o artigo 8º do Regimento Interno da Turma Recursal; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 2025/253, que deferiu folga compensatória em favor do Magistrado GEORGE LEÃO DE OMENA, titular da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado de Alagoas, para ser usufruída nos dias 06 e 07 de março de 2025, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, para compor a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do estado de Alagoas, na qualidade de suplente, em razão da compensação de plantão do magistrado GEORGE LEÃO DE OMENA, nos dias 06 e 07 de março de 2025, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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Determinar que os JUÍZES PLANTONISTAS designados para os dias 15, 17 e 18 de novembro, passarão a exercer o PLANTÃO JUDICIÁRIO no dia16 de novembro.... |
2012 |
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| 304 |
PORTARIA Nº 304, DE 4 DE MARÇO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 304, de 19 de fevereiro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 20 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Céfora Patricia Farias dos Santos Fidélis, ocupante do cargo efetivo de Analista
Judiciário - área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Mandados da
Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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PORTARIA Nº 303, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 262, de 6 de fevereiro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 7 de fevereiro de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Renata Pacheco Perez, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Cajueiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 303 DE 26 DE AGOSTO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 2º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 08, 09, 10, 11, 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2014, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 2º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 08, 09, 10, 11, 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2014.... |
2014 |
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| 303 |
PORTARIA CGJ Nº 303, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Designa magistrados para responder pela 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 2º e 4º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que a Magistrada BRUNA FANNY DE OLIVEIRA, titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, estará em gozo de férias no período de 10 a 29/03/2025; CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios é o do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Palmeira dos Índios (reciprocamente), cujo Magistrado designado para responder pelo referido juizado, JOSÉ IVAN MELO DOS SANTOS, também responde, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Colônia Leopoldina, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro (a) magistrado (a), CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Interior, 2ª Circunscrição Judiciária, Subgrupo I: Comarcas com mais de uma unidade: Palmeira dos Índios, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º, I e II, e obedecendo a ordem de substituição legal, RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados abaixo elencados, em razão das férias da Magistrada BRUNA FANNY DE OLIVEIRA, no período de 10 a 29/03/2025, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, sem prejuízo de suas funções e de outras designações:... |
2025 |
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CONVIDAR os Magistrados, constantes do Anexo único desta Portaria, para acompanhar sorteio, referente ao número de vagas restantes, que se realizará no dia 7 de novembro do corrente, na sala de audiências desta CGJ, às 14h30min, com a participação de representantes da Associação dos Magistrados de Alagoas ALMAGIS/AL.... |
2012 |
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| 303 |
PORTARIA Nº 303, DE 4 DE MARÇO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 153, de 30 de janeiro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 31 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Raniery Soares Bonfi m, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área Ofi cial
de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Mandados da Comarca de Arapiraca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 302 |
PORTARIA Nº 302, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 261, de 6 de fevereiro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 7 de fevereiro de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Laianny Amorim Barboza, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Boca da Mata.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 302 |
PORTARIA Nº 302, DE 18 DE JUNHO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n. 426, de 30 de outubro de 2013, que designou Amaro Soares da Silva, Oficial de Justiça, para substituir o servidor Ernande Rodrigues de Lima em suas férias, licenças e/ou impedimentos. Art. 2º Designar o servidor RONALDO FÁBIO DA SILVA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, para desenvolver suas atividades, excepcional e cumulativamente, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, no período de 2 a 31 de julho do corrente ano.
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2015 |
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PORTARIA Nº 302, 22 DE MARÇO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os seguintes Ofi ciais de Justiça para a escala de plantão diário, referente ao mês de ABRIL de 2021, da Comarca de
Arapiraca/AL:
05-04-2021 José Edinaldo Ramos Silva
06-04-2021 José Roberto Rocha
07-04-2021 José Romilson Soares dos Santos
08-04-2021 Lourenço Pedro dos Santos
09-04-2021 Marcos Antônio Lira
12-04-2021 Pedro Henrique Vieira de Medeiros Moura
13-04-2021 Ramones Eduardo de Amaral Ferreira
14-04-2021 Sérgio Tavares Dias
15-04-2021 Valéria de Souza Correia Silva
16-04-2021 Wilde de Almeida Andrade
19-04-2021 Wilson Salustiano da Silva
20-04-2021 Adriano Roberto dos Santos
22-04-2021 Anderson Protazio Dino da Silva
23-04-2021 André Francisco dos Santos
26-04-2021 Cícero de Noronha Santos
27-04-2021 Denilson Teles dos Santos
28-04-2021 Deraldo Fernando Porfírio Silva
29-04-2021 Genival Nunes de Souza Araújo
30-04-2021 Gilson Siqueira Sales
II - o Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca,
local em que permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/
ou mandados;
III o Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão; e,
IV o Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 22 de março de 2021.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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