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PORTARIA Nº 293, DE 17 DE JUNHO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 231-137/2015, encaminhado pelo Dr. John Silas da Silva, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor DÊVIS KLINGER DA SILVA MENEZES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na 4ª Vara Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2015 |
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PORTARIA Nº 293, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: I REVOGAR, em parte, a Portaria nº 239, de 11 de julho de 2014 e designar o Dr. Antônio Bittencourt Araújo e a Dra. Silvana Lessa Omena para compor e presidir, respectivamente, a Comissão Disciplinar já integrada pelo Juiz Auxiliar, Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar PAD nº 00533-7.2014.002 DPD/CGJ; II Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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2014 |
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PORTARIA CGJ Nº 293, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa Juiz Auxiliar para o Plantão no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta;
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO o disposto no art. 77 do Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019, que disciplina a designação de um Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Magistrado GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 22 e 23 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2025.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 293, DE 05 DE ABRIL DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Phillippe Melo Alcantâra Falcão foi removido da Comarca de Limoeiro de Anadia para a Comarca de Boca da Mata, conforme Ato nº 215, de 04.05.2017, da Presidência desta Egrégia Corte de Justiça;
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Limoeiro de Anadia;
CONSIDERANDO que o artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determina que nas designações de substituições excepcionais deve ser respeitada, em regra, a circunscrição, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, Titular da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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Processo 0000127-76.2023.8.02.0073 - Sindicância - Em Face de Interino de Cartório Extrajudicial - REPTANTE: CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Diogo Prata Lima - PORTARIA Nº 293, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Autos n° 0000127-76.2023.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n. 66, de 12 de janeiro de 2023, a qual
instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da
Justiça; II Everton Silva dos Santos, Servidor (M8804-8); III Márcio Grace da Silva, Servidor (M55725); Art. 2º A Comissão designada
por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pelo segundo. Art. 3º A Comissão Processante deverá apresentar relatório
conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo Lima Neto CorregedorGeral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 292, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 248, de 6 de fevereiro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 7 de fevereiro de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Jéssica Camille Goulart Mendes Tojal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 8ª Vara Criminal/2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 292, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: I REVOGAR, em parte, a Portaria nº 250, de 17 de julho de 2014 e designar o Dr. Antônio Bittencourt Araújo e a Dra. Silvana Lessa Omena para compor e presidir, respectivamente, a Comissão Disciplinar já integrada pelo Juiz Auxiliar Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar PAD nº 00709-5.2014.002 DPD/CGJ; II Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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2014 |
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PORTARIA CGJ Nº 292, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa Juiz Auxiliar para o Plantão no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta; CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO o disposto no art. 77 do Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019, que disciplina a designação de um Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Magistrada LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 15 e 16 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2025. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 292, DE 25 DE JULHO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 00348-1.2013.002,RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ABIGAIL FALCÃO FERREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Escrivã Judicial, no setor de Distribuição do Fórum da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2013 |
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PORTARIA Nº 292, DE 05 DE ABRIL DE 2017. Designa magistrado para atuar em Processo Judicial e revoga a Portaria nº 161, de 17.02.2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), CONSIDERANDO a declaração de suspeição da Juíza Titular da Comarca de Quebrangulo, Dra. Luana Cavalcante de Freitas, nos autos do processo nº 0000241-87.2013.8.02.0033; CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2º, § 2º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013; e, a Resolução nº 38, de 23 de agosto de 2016, que acrescentou o § 4º ao art. 2º da Resolução nº 005/2013;
CONSIDERANDO que o magistrado Phillippe Melo Alcantâra Falcão, designado pela Portaria nº 161, de 17.02.2017, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0000241-87.2013.8.02.0033, foi removido da Comarca de Limoeiro de Anadia para a Comarca de Boca da Mata, conforme Ato nº 215, de 04.05.2017, da Presidência desta Egrégia Corte de Justiça; CONSIDERANDO que permanecem vagas as Comarcas de Igaci, Juízo Substituto Legal da Comarca de Quebrangulo; Batalha; Traipu; Girau do Ponciano, Feira Grande e Limoeiro de Anadia; e, que, na linha de substituição legal, a próxima Unidade Judiciária que possui Juiz de Direito no exercício da titularidade é a Comarca de Campo Alegre, cujo Juiz Titular, Bruno Acioli Araújo, encontra-se de férias, durante o período de 01.04.2017 a 30.04.2017;
CONSIDERANDO, por fim, que a magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, enquanto Titular da Comarca de Anadia, é a próxima Juíza de Direito na linha de substituição legal, conforme dispõe o Anexo Único da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 38, de 23 de agosto de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, Titular da Comarca de Anadia, para atuar no Processo Judicial nº 0000241-87.2013.8.02.0033, em tramitação na Vara do Único Ofício da Comarca de Quebrangulo, face a declaração de suspeição da magistrada titular, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 161, de 17.02.2017, publicada no DJe em 18/02/2017, que designou o magistrado Phillippe Melo Alcântara Falcão, Titular da Comarca de Boca da Mata, para atuar no Processo nº 0000241-87.2013.8.02.0033. ... |
2017 |
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Processo 0000106-03.2023.8.02.0073 - Sindicância - Em Face de Interino de Cartório Extrajudicial - REPTANTE: CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Sebastião Monteiro da Costa Junior - PORTARIA Nº 292, DE 27 DE
JANEIRO DE 2023 Autos n° 0000106-03.2023.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n. 52, de 12 de janeiro de
2023, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da CorregedoriaGeral da Justiça; II Leônia Maria Silva, Servidora (M15787-2); III Eduardo Henrique Mello Porto, Servidor (M59180); Art. 2º A Comissão
designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela segunda. Art. 3º A Comissão Processante deverá apresentar
relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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RESOLVE estabelecer o seguinte CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS... |
2012 |
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Designa a escala de plantão dos Oficiais de Justiça para a Comarca de Maceió.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e,
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os plantões da Comarca de Maceió a serem realizados no período de 02 a 30 de maio de 2018, conforme a seguinte escala:... |
2018 |
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PORTARIA Nº 291, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 241, de 6 de fevereiro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 7 de fevereiro de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Fabiano Silva Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível e Criminal/Infância e Juventude da Comarca de Marechal Deodoro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 291, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: I REVOGAR, em parte, a Portaria nº 107, de 17 de março de 2014 e designar o Dr. Antônio Bittencourt Araújo e a Dra. Silvana Lessa Omena para compor e presidir, respectivamente, a Comissão Disciplinar já integrada pelo Juiz Auxiliar, Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar PAD nº 01960-8.2013.002 DPD/CGJ; II Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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2014 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 291, DE 24 DE JULHO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
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2013 |
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PORTARIA Nº 291, DE 05 DE ABRIL DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005),
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Feira Grande e que o Juiz Substituto Excepcional da Comarca de Feira Grande, José Miranda Santos Júnior, nos termos da Portaria nº 918, DJe de 15.05.2014, encontra-se de férias no período de 01.04.2017 a 30.04.2017;
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Limoeiro de Anadia, Juízo Substituto Legal da Comarca de Feira Grande;
CONSIDERANDO, por fim, que o artigo 2º, § 3º da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determina que nas designações de substituições excepcionais deve ser respeitada, em regra, a circunscrição, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO DE MELO, Titular da 10º Vara da Comarca de Arapiraca, para responder pela Comarca de Feira Grande, em razão das férias do Juiz Substituto Excepcional, durante o período de 06 a 30 de abril de 2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução n° 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; CONSIDERANDO a solicitação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, pela Coordenação da Central de Mandados da Capital, por meio do Ofício n° 207-166/2025, RESOLVE ALTERAR, em parte, a Portaria CGJ n° 273/2025, para modificar o plantão dos(as) Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as), referente aos dias 01 a 05 e 08 e 09/03/2025, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento n° 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2025 |
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Processo 0000092-19.2023.8.02.0073 - Sindicância - Em Face de Interino de Cartório Extrajudicial - REPTANTE: CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Sebastião Monteiro da Costa Junior - PORTARIA Nº 291, DE 27 DE
JANEIRO DE 2023 Autos n° 0000092-19.2023.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n. 39, de 09 de janeiro de
2023, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da CorregedoriaGeral da Justiça; II Everton Silva dos Santos, Servidor (M8804-8); III Pedro Henrique Mendes de Almeida, Servidor (M92502); Art. 2º A
Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pelo segundo. Art. 3º A Comissão Processante deverá
apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo
Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em virtude do Processo DPD/CGJ nº 00601-0.2010.001, em desfavor do Sr. Márcio Antônio Souza da Cunha, Titular do Cartório do Único Ofício de Olho D'Água das Flores, tudo em conformidade com os documentos acostados aos autos... |
2012 |
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