| 12 |
PROVIMENTO Nº 12/1999. Dispõe sobre Alvará Judicial determinante de levantamento de numerário em estabelecimento bancário. (Revogado pelo Provimento nº 07, de 26 de abril de 2016) ... |
1999 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. Dá nova redação à Ementa e ao caput do art. 1º, do Provimento CGJ/AL nº 26, de 15 de agosto de 2017. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2019 |
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PROVIMENTO Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a realização de Audiências de Custódias e adota providências correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 09, de 04 de maio de 2016)... |
2016 |
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| 26 |
PROVIMENTO Nº 26, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o encaminhamento de autos de prisão em flagrante para fins de realização das audiências de custódia nas Comarcas do Interior. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2018 |
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| 26 |
PROVIMENTO Nº 26, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera o art. 16, do Provimento nº 19, de 30 de agosto de 2013, que reformulou o sistema de plantão judiciário, acrescentando-lhe o § 5º. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2015 |
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| 36 |
PROVIMENTO Nº 36, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023. ... |
2024 |
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| 17 |
PROVIMENTO Nº 17, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. Desativa a Central de Petições Intermediárias, localizada no Fórum da Capital, bem como determina que as petições intermediárias sejam recebidas pelas respectivas secretarias das unidades judiciais nas quais tramitam o feito.
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2019 |
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| 20 |
PROVIMENTO Nº 20, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. Institui a emissão de Certidões Judiciais Cíveis e Criminais, inclusive por meio eletrônico, no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 22, de 28 de setembro de 2015)... |
2013 |
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| 31 |
PROVIMENTO Nº 31, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
2024 |
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| 15 |
PROVIMENTO N.º 15, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Institui o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. (Revogado pelo Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023)... |
2019 |
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| 17 |
PROVIMENTO Nº 17, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Dá nova redação ao ANEXO VI do Provimento CGJ/Al nº 45, de 10 de novembro de 2016, no sentindo de incluir o 1º e 2º Juizados Cíveis e Criminais de Arapiraca no zoneamento concernente à Central de Mandados de Arapiraca. (Revogado pelo Provimento nº 19, de 06 de setembro de 2018)... |
2018 |
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PROVIMENTO Nº 05/2004. Regulamenta a distribuição de pedidos contemplados na lei 9.307/96 ( Lei de Arbitragem ).
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2004 |
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PROVIMENTO Nº 08/2002. Institui "Guias de Execução de Penas e Medidas Restritivas de Direitos", e dá outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 12, de 10 de junho de 2013) ... |
2002 |
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| 7 |
PROVIMENTO Nº 07/2001. Dispõe sobre a obrigatoriedade da declaração dos valores nos registros dos contratos de títulos e documentos e cobrança devida da tsnr nas ali-enações fiduciárias... |
2001 |
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PROVIMENTO Nº 14/1996. Recomenda aos Magistrados o rigoroso controle quando da expedição de mandados; determina aos Srs. Escrivães que promovam as intimações dos membros do Ministério Público pessoalmente e em Cartório, e dá outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016) ... |
1996 |
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| 17 |
PROVIMENTO Nº 17, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Altera a redação do § 2º, do art. 74, bem como dos arts. 797 e 798, todos do Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2023 |
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| 24 |
PROVIMENTO Nº 24, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Altera o Provimento nº 23, de 30 de julho de 2021. (Revogado pelo Provimento nº 34, de 27 de outubro de 2021)... |
2021 |
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| 37 |
PROVIMENTO Nº 37, DE 02 AGOSTO DE 2016. Estabelece normas e procedimentos atinentes à transferência (processos físicos e digitalizados), desarquivamento e devolução de processos ao Arquivo Judiciário, e adota providências correlatas, revogando os Provimentos CGJ/AL de nº 24/2012, 24/2013 e 25/2015.... |
2016 |
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| 20 |
PROVIMENTO Nº 20, DE 31 DE JULHO DE 2012. Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º ao artigo 1º do Provimento nº 09, de 13 de agosto de 2010; possibilita que o Centro de Armas e Munições da Capital forneça suporte técnico, em caráter excepcional, às unidades jurisdicionais do interior do Estado e à Perícia Oficial no tocante ao recebimento, guarda e encaminhamento de arma(s) de fogo//munição(ões) já periciada(s) e do(s) correspondente(s) laudo(s) pericial(ais); altera a respectiva ementa, adota prazos e outras providências correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2012 |
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| 15 |
PROVIMENTO Nº 15/2007. Regulamenta as normas internas de funcionamento da Central de Protocolo de Petições Iniciais e Intermediárias do Foro desta Capital, bem como adota outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 17, de 02 de outubro de 2019)... |
2003 |
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