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PORTARIA Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistradas para responderem pela Comarca de Cacimbinhas.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 03, de 16/01/2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do estado de
Alagoas as designações excepcionais dos magistrados de 1º grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2023/1030,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada NATHALIA SILVA VIANA, Juíza de Direito designada para responder pelas Comarcas de Olho DÁgua
das Flores e de Maravilha, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cacimbinhas, em razão da compensação
de plantão do Juiz de Direito Titular WILIANS ALENCAR COELHO JÚNIOR, nos dias 16 e 17/02/2023, sem prejuízo de suas funções e
de outras designações.
Art. 2º Designar a Magistrada NATÁLIA CERQUEIRA DE CASTRO, Juíza de Direito designada para responder pelas Comarcas
de Batalha e de Limoeiro de Anadia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cacimbinhas, em razão da compensação de plantão do Juiz de Direito Titular WILIANS ALENCAR COELHO JÚNIOR, nos dias 23 e 24/02/2023, sem prejuízo de
suas funções e de outras designações.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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REVOGA parcialmente o Anexo Único da Portaria nº 126/2012... |
2012 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1.069, de 13 de dezembro de 2017; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de MARÇO/2018.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 132, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Taquarana e revoga designação anterior.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA, titular da Comarca de Igaci, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Taquarana, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Revogar a Portaria CGJ nº 1.343, de 05 de outubro de 2023, que designou a Magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS
VICTOR LACERDA, titular da Comarca de Campo Alegre, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Taquarana,
em razão de sua vacância.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 132, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Junqueiro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/192.
RESOLVE:Art. 1º Designar o Magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Major Izidoro, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Junqueiro, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Raul
Cabús, nos dias 03, 04 e 07/02/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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PORTARIA CGJ N° 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no § único, do art. 75, do Provimento n° 13, de 24
de maio de 2023, que instituiu o novo Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina que os plantões judiciários criminais deverão ser realizados nas dependências da Central de Custódia da Capital; CONSIDERANDO que o plantão judiciário será prestado nos dias em que não houver expediente forense, bem como nas respectivas vésperas do primeiro dia da convocação do juízo, a partir do término do expediente anterior, perdurando até o início das atividades laborativas do dia subsequente, conforme disciplina o art. 76, do Provimento CGJ n° 13/2023; CONSIDERANDO a redação do § 4°, do art. 76, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina que o plantão presencial no Estádio Rei Pelé somente ocorrerá em datas de realização de eventos esportivos de grande porte, quando assim previamente designado pelo Corregedor-Geral da Justiça; CONSIDERANDO o disposto no § 3°, do art. 79, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que o magistrado designado para o Plantão Criminal da Capital ficará responsável, cumulativamente, pelo plantão no
Estádio Rei Pelé; CONSIDERANDO a permuta de plantão entre o Magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, Titular da 8ª Vara Criminal da Capital, e a Magistrada BRUNA SABACK DE ALMEIDA ROSA, Juíza Substituta designada para responder pela 15ª Vara Criminal da Capital, conforme decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n° 2025/100228, RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO de 2025, de acordo com a Portaria CGJ n° 1.920, de 26 de dezembro de 2024, com a Resolução n° 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o Provimento n° 13/2023 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 132, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo Magistrado Wilamo de Omena Lopes, Titular da Comarca de São Luiz do
Quitunde; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/16563,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, de ofício, o servidor Meuse Hypolito Mota Melo, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área Ofi cial de
Justiça Avaliador da Comarca de Passo de Camaragibe, para a Comarca de São Luiz do Quitunde, até o término das férias do Ofi cial de
Justiça lotado nessa unidade, nos termos do art. 35, IV, da Lei Estadual nº 7.889, de 2017.
Art. 2º Deve ser suspensa, imediatamente, a distribuição de mandados para o sobredito servidor, devendo esse, no prazo de
5 (cinco) dias, devolver os mandados da Comarca de Passo de Camaragibe que se encontram em seu poder, justifi cando eventual
devolução sem o devido cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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PORTARIA Nº 131, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo nº 2017/1016, que deferiu o pedido de transferência das férias do magistrado Alexandre Lenine de Jesus Pereira, Juiz Substituto Legal da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Municipal, para serem usufruídas no período de 09.02.2017 a 10.03.2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado ANTÔNIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA, Titular da 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Municipal, para responder pela 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Municipal, em razão das férias do Juiz Substituto Legal, Alexandre Lenine de Jesus Pereira, no período de 09.02.2017 a 10.03.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 131, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistradas para responderem pela 2ª Vara de União dos Palmares.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 03, de 16/01/2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do estado de
Alagoas as designações excepcionais dos magistrados de 1º grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2023/1030,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada NATHALIA SILVA VIANA, Juíza de Direito designada para responder pelas Comarcas de Olho
DÁgua das Flores e de Maravilha, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara de União dos Palmares, em razão da
compensação de plantão do Juiz de Direito WILIANS ALENCAR COELHO JÚNIOR, nos dias 16 e 17/02/2023, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações.
Art. 2º Designar a Magistrada NATÁLIA CERQUEIRA DE CASTRO, Juíza de Direito designada para responder pelas Comarcas de
Batalha e de Limoeiro de Anadia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara de União dos Palmares, em razão da
compensação de plantão do Juiz de Direito WILIANS ALENCAR COELHO JÚNIOR, nos dias 23 e 24/02/2023, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 131, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. ... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 131, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Major Izidoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado DANILO VITAL DE OLIVEIRA, titular da Comarca de Major Izidoro, estará em gozo de férias no
período de 15/02 a 05/03/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, titular da 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Major Izidoro, em razão das férias do Magistrado DANILO VITAL DE
OLIVEIRA, no período de 15/02 a 05/03/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 131, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Teotônio Vilela.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/192.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Teotônio Vilela, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Raul
Cabús, nos dias 03, 04 e 07/02/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 131 |
PORTARIA Nº 131, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Rosimere de Melo Alves, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Corregedoria Geral da Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 131, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidora aprovada em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2019, no Diário da Justiça Eletrônico, em 11.11.19, que tornou público o resultado final do 3º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº2019/13432,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Thayane Criscia Souto de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Contadoria do Fórum Capital.
Art. 2º A servidora desempenhará suas funções na Escola da Magistratura ESMAL, trabalhando com os processos da Comarca de Pilar, e entrará em exercício no sobredito Setor, no dia 10 de fevereiro do ano em curso, após a conclusão da reforma em andamento.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 424, de 15 de março de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 131, DE 28 DE MARÇO DE 2014. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas,RESOLVE DETERMINAR: I Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da Sra. Clerilda Lima Calheiros, Oficiala do Cartório de Notas e Registro de Imóveis de Rio Largo/AL, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº 01857-0.2013.002 DPD/CGJ, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal;II Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos de Araújo Lima Neto, Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira e Dra. Silvana Lessa Omena, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente. III Cite-se a Oficiala para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 171, § 1º, da Lei 5.247 de 26 de julho de 1991.
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2014 |
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PORTARIA Nº 131, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Constitui nova Comissão Disciplinar para atuar no Processo Administrativo nº 2017/8519.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (CF, art. 5º, incisos LIV e LV);
CONSIDERANDO que incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça receber e processar as reclamações contra Serventuários da Justiça (art. 42, inciso III e VIII, COJAL); e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2017/8519,
RESOLVE DETERMINAR:
I a constituição da Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, Dra. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor e Dr. João Paulo Martins da Costa, sob a presidência do primeiro, para dar continuidade ao referido Processo Administrativo Disciplinar; e
II a revogação da Portaria CGJ/AL nº 485, de 06 de junho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 23 de janeiro de 2019.
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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PORTARIA Nº 130, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.565, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas,RESOLVE: I DETERMINAR a abertura de Sindicância para apuração de falta funcional, em desfavor do Escrivão LUIZ EDUARDO DE SOUZA CALHEIROS, com fundamento no que consta dos autos do Processo DPD/CGJ nº 00551-0.2013.002;
II CONSTITUIR Comissão de Sindicância integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, Dra. Silvana Lessa Omena e Dr. Antônio Emanuel Dória Ferreira, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.... |
2013 |
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PORTARIA Nº 130, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistrada para unidade judiciária
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de
Arapiraca, estará em licença para tratamento de saúde no período de 19/01 a 18/02/2023, nos termos do Processo Administrativo Virtual
nº 2023/139,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de
Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, durante a licença para
tratamento de saúde da magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da referida unidade judiciária, no
período de 25/01 a 18/02/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
*Republicada por incorreção... |
2023 |
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PORTARIA Nº 130, 23 DE JANEIRO DE 2019.
DETERMINA BLOQUEIO E EXCLUSÃO DE ACESSO DOS SERVIDORES EXONERADOS E/OU DAQUELES QUE NÃO SE ENCONTRAM MAIS NO QUADRO DESTA CORREGEDORIA AO INTRAJUS, SAI E GRUPO DE REDE
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, que a cada 02 (dois) anos há certa rotatividade de servidores no quadro da Corregedoria Geral da Justiça;
CONSIDERANDO, que foi constatado que inúmeras pessoas que não se encontram mais no quadro desta Corregedoria Geral da Justiça, ainda possuem acesso aos sistemas utilizados, quer para fins comunicação, quer para fins de acompanhamento processual;
CONSIDERANDO, evitar que expedientes sejam remetidos a pessoal que não mais integrem o quadro desta Corregedoria Geral da Justiça, bem assim prevenir a utilização do sistema SAI por pessoa estranha a este órgão; RESOLVE: Art. 1º. DETERMINAR que a Secretária Geral desta Corregedoria, Katiane Lamenha Evaristo da Silva, tome as medidas que se fizerem necessárias junto a DIATI para bloquear e/ou excluir o acesso ao Intrajus, SAI e grupo de rede desta Corregedoria de todos aqueles servidores que não mais integram o quadro deste órgão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor Geral da Justiça.
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2019 |
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PORTARIA Nº 130, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. ... |
2018 |
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