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PORTARIA CGJ N° 124, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE DESIGNAR os(as) Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário de dias úteis, referente ao mês de FEVEREIRO/2025 da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 124, DE 7 DE ABRIL DE 2015.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 3º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 13, 14, 15, 16, 17 e 22 de abril de 2015, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 13, 14, 15, 16, 17 e 22 de abril de 2015.... |
2015 |
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PORTARIA Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrada para responder pela 12ª Vara Criminal da Capital, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado João Paulo Martins da Costa, titular da 12ª Vara Criminal da Capital, se encontra afastado de suas funções, em razão de estar atuando como Juiz Auxiliar da Corregedoria - Geral da Justiça.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1166, de 11/09/2019, DJE de 12/09/2019, que designou o magistrado José Eduardo Nobre Carlos, para responder pela 12ª Vara Criminal da Capital.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 31/01/2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 124, DE 26 DE MARÇO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a supremacia do interesse da administração pública; e
CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 01677-1.2013.002, RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a remoção temporária do servidor JOSÉ WILSON JATOBÁ DA SILVA, ocupante do cargo de Escrivão Judiciário da Comarca de Arapiraca, para a 26ª Vara Cível da Capital/Família, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2014 |
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PORTARIA Nº 123, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO as recomendações do e. Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no que concerne à efetiva utilização de sistemas eletrônicos, objetivando o intercâmbio de informações para o alcance da celeridade da prestação jurisdicional e para o efetivo cumprimento das decisões judiciais;
CONSIDERANDO o contido no Provimento nº 14, de 06 de junho de 2012, que instituiu a utilização, exclusiva e obrigatória, dos Sistemas de Remessa de Alvará de Soltura e Mandado de Prisão como instrumentos eletrônicos para o envio das respectivas ordens judiciais às unidades prisionais e policiais cadastradas; e CONSIDERANDO a necessidade de capacitação de servidores para a escorreita utilização dos sobreditos Sistemas, objetivando o treinamento das unidades jurisdicionais do Estado; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR equipe, a ser capacitada pela Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação - DIATI, para efetuar o treinamento dos usuários operadores dos Sistemas instituídos pelo supramencionado Provimento.
Art. 2º DESIGNAR o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral, Dr. Domingos de Araújo Lima Neto, os servidores Sandro de Souza e Vitor Luiz Fonseca Barbosa, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a supramencionada equipe.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2013 |
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PORTARIA Nº 123, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistrado para unidade judiciária
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado SOSTENES ALEX COSTA DE ANDRADE, titular da 1ª Vara Criminal da Capital, foi designado
para presidir, com prejuízo de suas funções, a Comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (FUNJURIS), por meio
da Portaria nº 278, de 16 de janeiro de 2023, disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico do dia 17 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da Comarca de São José da Tapera, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de fevereiro de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação da Resolução TJ/AL n. 02, de 30 de janeiro 2018, que atualizou e compilou, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, a normatização concernente às audiências de custódia;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 037/2018-GMF, datado de 06 de fevereiro do ano em curso, originário do Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas e Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF -; e
CONSIDERANDO, por fim, o despacho proferido no Processo Administrativo n. 2018/2254,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora MARIA GILCÉLIA LYRA MONTEIRO, Técnica Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Audiências de Custódia da Capital, até ulterior deliberação.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 123, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Alterar, em parte, a Portaria nº 899, de 13 de junho de 2023, nos termos a seguir.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3474 117
CONSIDERANDO a necessidade de alteração, em parte, no cronograma das inspeções ordinárias a serem realizadas nas unidades
judiciárias do 1º grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Alagoas no ano de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 899, de 13 de junho de 2023, no que concerne ao cronograma das inspeções ordinárias que
serão realizadas nas unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição, para incluir a Turma Recursal da 6ª Região, situada na Comarca
de União dos Palmares/AL, para a data de 31/01/2024, no período da tarde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 123, DE 26 DE MARÇO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a supremacia do interesse da administração pública; e
CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 01987-2.2013.002, RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a remoção temporária do servidor ANTÔNIO FABRÍCIO FÉLIX NETTO, ocupante do cargo de Oficial de Justiça da Comarca de Canapi, para a Comarca de Água Branca, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria, até ulterior deliberação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2014 |
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PORTARIA Nº 123, DE 7 DE JANEIRO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; e CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 9-82/2017, encaminhado pelo Dr. Luciano Américo Galvão Filho, Juiz de Direito designado para responder pela Comarca de Teotônio Vilela, no qual solicita a lotação de Oficial de Justiça para substituir o servidor Nivaldo Bispo dos Santos, em suas férias, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ EVERTON SILVA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça da Comarca de Junqueiro, para desenvolver suas atividades, excepcionalmente, na Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela, até o dia 02 de março do ano em curso.
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2017 |
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PORTARIA Nº 122 , DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I DESIGNAR o Oficial de Justiça, Sérgio Wilson Salustiano da Silva, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 19 e 20 de Janeiro de 2019; II - o Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; III o Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e, IV o Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maceió, 18 de Janeiro de 2019.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
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2019 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Ricardo Jorge Cavalcante Lima, titular do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, estará de férias no decorrer do período de 26.02.2018 a 27.03.2018;
CONSIDERANDO que a magistrada Aída Cristina Lins Antunes, titular do 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, Juízo Substituto Legal do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, encontra-se de férias no decorrer do período de 02.01.2018 a 02.03.2018;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 38/2017, a determinar que há de prevalecer, no âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da distância geográfica entre as Unidades Judiciárias, no sentido de garantir = assegurar o mais fácil acesso ao (à) Juiz (a) de Direito designado (a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado WLADEMIR PAES DE LIRA, titular da 26ª Vara Cível da Capital / Família, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Ricardo Jorge Cavalcante Lima, no decorrer do período de 26.02.2018 a 02.03.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR o Ofi cial de Justiça Avaliador abaixo relacionado para a escala de plantão de fi nal de semana, referente
ao mês de FEVEREIRO/2024, da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código de Normas da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
03 e 04 JOSÉ EDINALDO RAMOS SILVA
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
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2024 |
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PORTARIA Nº 122, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Altera, em parte, a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria n.º 1139/2021, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias
29 e 30 de janeiro de 2022, da Comarca de Maceió/AL:
29 e 30/01/2022 Cível: Kátia Maria Rocha de Morais
Criminal: Ivanise Ventura Gomes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
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2022 |
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PORTARIA Nº 122, DE 02 DE MARÇO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; e CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 47-38/2016, encaminhado pelo juízo de Santa Luzia do Norte, RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras JOSEANE RICARDO GOMES e ANDRÉA ALVES DOS PASSOS, Oficialas de Justiça lotadas no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo, para, excepcional e cumulativamente, desenvolverem suas atividades na Comarca de Santa Luzia do Norte, no período abaixo informado: SERVIDOR PERÍODO JOSEANE RICARDO GOMES 07.03 a 11.03 ANDRÉA ALVES DOS PASSOS 14.03 a 18.03 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2016 |
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PORTARIA Nº 122, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº Portaria nº 1501, de 11/03/2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR, Titular da 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder pela Comarca de Maribondo, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1501, de 11/03/2016, publicada no DJE em 14/03/2016, que designou o magistrado HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder pela Comarca de Maribondo. ... |
2017 |
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PORTARIA Nº 121, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistrado para atuar em processos em trâmite na 11ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO, titular da 11ª Vara Cível da Capital, em 18/01/2023, por
meio do Ofício nº 14-112/2023, comunicou que averbou suspeição nos autos 0737969-08.2022.8.02.0001, 0739969-78.2022.8.02.0001
e 0700082-63.2022.8.02.0001, em trâmite regular na referida unidade judiciária;
CONSIDERANDO que o seu substituto legal, o magistrado GUSTAVO SOUZA LIMA, titular da 12ª Vara Cível da Capital, também
averbou suspeição nos autos acima referidos, conforme comunicação oriunda da 11ª Vara Cível da Capital, exposta no expediente
acima especifi cado,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO, titular da 5ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos 0737969-
08.2022.8.02.0001, 0739969-78.2022.8.02.0001 e 0700082-63.2022.8.02.0001 , com trâmite regular na 11ª Vara Cível da Capital, sem
prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
*Republicada por incorreção... |
2023 |
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DESIGNA os Magistrados João Dirceu Soares Moraes, Roldão Oliveira Neto e Ivan Vasconcelos Brito Júnior como Juízes de Direito Formadores, para acompanhar a atuação dos Juízes Vitaliciandos, constantes do Anexo único desta Portaria, durante o período de estágio probatório.... |
2012 |
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PORTARIA Nº 121, 17 DE JANEIRO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 97, de 26.10.2018, originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de escala dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias nas Comarcas do Interior, em conformidade com a Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018; RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de JANEIRO DE 2019.
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2019 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que a magistrada Aída Cristina Lins Antunes, titular do 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, encontra-se de férias no decorrer do período de 02.01.2018 a 02.03.2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Ricardo Jorge Cavalcante Lima, titular do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, Juízo Substituto Legal do 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, estará de férias no decorrer do período de 26.02.2018 a 27.03.2018;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 38/2017, a determinar que há de prevalecer, no âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da distância geográfica entre as Unidades Judiciárias, no sentido de garantir = assegurar o mais fácil acesso ao (à) Juiz (a) de Direito designado (a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO, titular da 25ª Vara Cível da Capital / Família, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, em razão das férias da magistrada titular, Aída Cristina Lins Antunes, no decorrer do período de 26.02.2018 a 02.03.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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