| 110 |
r pela 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2023/4444, que deferiu
folga compensatória ao Magistrado JOSÉ MIRANDA SANTOS JÚNIOR, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, nos dias 08
e 09/02/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALBERTO DE ALMEIDA, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara Cível da mesma Comarca, em razão da compensação de plantão do Magistrado JOSÉ
MIRANDA SANTOS JÚNIOR, nos dias 08 e 09/02/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2024 |
|
| 110 |
PORTARIA Nº 110, DE 20 DE MARÇO DE 2015. O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a troca das treliças metálicas que dão sustentação ao telhado do Arquivo Judiciário da Capital, CONSIDERANDO o contido no Ofício nº. 54-184/2015, formulado pelo Coordenador do setor referenciado, solicitando a suspensão das atividades, RESOLVE: Art. 1º Ficam suspensas, pelo período de 23 de março a 03 de abril do corrente ano, as atividades do Arquivo Judiciário da Capital. Art. 2º Os servidores lotados naquele setor deverão, no período previsto no art. 1º desta Portaria e no horário normal de início do expediente, se apresentar ao Superintendente do Fórum da Capital, para que este os oriente quanto às atividades que serão desenvolvidas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
... |
2015 |
|
| 110 |
PORTARIA Nº 110, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Murici.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente
pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações
excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro
de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de
Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo SAI nº 2019/17418.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ERIC BARACHO DORE FERNANDES, titular do Juizado... |
2020 |
|
| 110 |
PORTARIA Nº 110, DE 18 DE MARÇO DE 2014. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas,RESOLVE: I DETERMINAR abertura de Sindicância em desfavor dos servidores Fernando Antônio Azevedo Passos de Oliveira, ocupante do cargo de Escrivão, lotado na 26ª Vara Cível da Capital, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº 01294-8.2013.002-4.2013.002 CGJ; II Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos servidores Mirian Sarmento Lessa Monteiro de Melo, Escrivã do 8º JEEC, Margarete Cassiano Santos de Souza, Analista Judiciário do 8º JECC e Olival de Melo Oliveira, Analista Judiciário da 16ª Vara Cível da Capital/Execuções Penais, para, sob a presidência do primeiro membro da comissão, dar cumprimento ao disposto no item precedente; III Cite-se o sindicado para apresentare defesa no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 171, § 1º, da Lei 5.247 de 26 de julho de 1991.
... |
2014 |
|
| 110 |
PORTARIA Nº 110, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir, excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua; RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, Titular da Comarca de Junqueiro, para auxiliar o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2017 |
|
| 110 |
PORTARIA Nº 110, 15 DE JANEIRO DE 2019.
Designa magistrada para responder pela 2ª Vara de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, titular da 7ª Vara de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara de Arapiraca, em razão da licença para tratamento de saúde da magistrada substituta, Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, no decorrer do período de 14.01.2019 a 16.01.2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14.01.2019.
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
|
| 109 |
PORTARIA Nº 109, DE 14 DE MARÇO DE 2013.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões da 7º Vara Criminal 1º Tribunal do Júri da Capital, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO PARA O TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL... |
2013 |
|
| 109 |
PORTARIA Nº 109, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes Ofi ciais de Justiça para a escala de plantão diário, referente ao mês de FEVEREIRO de 2023, da
Comarca de Arapiraca/AL:
01/02/2023 Ramones Eduardo de Amaral Ferreira
03/02/2023 Sérgio Tavares Dias
06/02/2023 Valéria de Souza Corrêa Silva
07/02/2023 Wilde de Almeida Andrade
08/02/2023 Adriano Roberto dos Santos
09/02/2023 Anderson Protazio Dino da Silva
10/02/2023 André Francisco dos Santos
13/02/2023 Carlos Eduardo Acioli Cansanção
14/02/2023 Deraldo Fernando Porfírio Silva
15/02/2023 Felipe Pires da Nóbrega
16/02/2023 Karolyne Duarte de Melo Souza
17/02/2023 Jadson Marcelo Barbosa da Silva
23/02/2023 José Alessandro Cavalcante Lessa
24/02/2023 José Edinaldo Ramos Silva
27/02/2023 José Roberto Rocha
28/02/2023 José Romilson Soares dos Santos
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados, mantendo o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver
escalado para o plantão.
Art. 3º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2023 |
|
| 109 |
ALTERA, em parte a Portaria nº 369, de 19 de novembro de 2011, publicada no Diário Eletrônico no dia 18/11/2011.... |
2012 |
|
| 109 |
PORTARIA Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.... |
2018 |
|
| 109 |
PORTARIA CGJ Nº 109, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE ALTERAR, em parte, a portaria nº 1.611/2023, para modifi car o plantão dos(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as),
referente aos dias 27 e 28 de janeiro de 2024, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2024 |
|
| 109 |
PORTARIA Nº 109, DE 18 DE MARÇO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA Março de 2015 21 e 22/03/2015 José Roberto Rocha
... |
2015 |
|
| 109 |
PORTARIA Nº 109, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração
e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as
Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a
Portaria nº 1453, de 11 de novembro de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº
33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO de 2020.... |
2020 |
|
| 109 |
PORTARIA Nº 109, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 1º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 01, 02, 04, 07, 08, 09, 16, 18 e 29 de março de 2016, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 01, 02, 04, 07, 08, 09, 16, 18 e 29 de março de 2016.... |
2016 |
|
| 109 |
PORTARIA Nº 109, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: I DETERMINAR abertura de Sindicância em desfavor dos servidores Fernando Antônio Azevedo Passos de Oliveira e Débora Sandes de Oliveira, ocupantes do cargo de Escrivão e Analista Judiciário, respectivamente, ambos lotados na 26ª Vara Cível da Capital, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº 01273-4.2013.002 CGJ;
II Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos servidores Mirian Sarmento Lessa Monteiro de Melo, Escrivã do 8º JEEC, Margarete Cassiano Santos de Souza, Analista Judiciário do 8º JECC e Olival de Melo Oliveira, Analista Judiciário da 16ª Vara Cível da Capital/Execuções Penais, para, sob a presidência do primeiro membro da comissão, dar cumprimento ao disposto no item precedente; III Cite-se os sindicados para apresentarem defesa no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 171, § 1º, da Lei 5.247 de 26 de julho de 1991.
... |
2014 |
|
| 108 |
PORTARIA Nº 108, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima neto, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça JOSÉ EDINALDO RAMOS SILVA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL,
referente aos dias 28 e 29 de janeiro de 2023
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 108 |
PORTARIA Nº 108, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 375, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Rennan Fernandes de Souza, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área Oficial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
|
| 108 |
PORTARIA Nº
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico
em 2 de março de 2020;
CONSIDERANDO
Organização Judiciária de Alagoas,
coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria
fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fim, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e
carência de servidores nas unidades
com o disposto na Resolução TJ/AL n
janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente,
efetivo de Analista Judiciário
Poder, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais
Art. 2º Ficam mantidos os termos estabelecidos na Portaria nº 1.745, de 16 de agosto de
2022 (DJe 17.08.22), a qual nomeou o supradito servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor
Judiciário, com lotação no Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lim
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
13 de março de 2020.
Publique-se. Registre
Gabinete do Corregedor
108, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
Portaria de nomeação nº 431, de 2 de março
o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005
que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça
Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação,
, nidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância
º 09, de 20 de junho de 2017 e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de
o servidor Henrique Ramos Lages
área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste
SPU.
Registre-se. Cumpra-se.... |
2023 |
|
| 108 |
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR o Oficial de Justiça Adriano Roberto dos Santos para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2018;... |
2018 |
|
| 108 |
PORTARIA Nº 108, DE 16 DE MARÇO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 01703-3.2014.002, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor IAN MARINHO DE MOLITERNO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, na 16ª Vara Criminal da Capital/Execuções Penais, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 5 de março do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2015 |
|
