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PORTARIA Nº 104, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE DETERMINAR: I Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do Sr. Joaquim Cassiano de Oliveira, Oficial do Serviço Notarial e Registral de Paulo Jacinto/AL, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº 00313-5.2014.002 DPD/CGJ, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal; II Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos de Araújo Lima Neto, Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira e Dra. Silvana Lessa Omena, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente. III Cite-se o Oficial para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 171, § 1º, da Lei 5.247 de 26 de julho de 1991.... |
2014 |
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Art. 1º Lotar a servidora LEILA ANTUNES MELRO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Atalaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2013 |
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| 103 |
PORTARIA Nº 103, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 369, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Mariana Leite Pereira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área Oficial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 3ª Vara Cível/Família e Sucessões/Execução Fiscal e de Título Extrajudicial da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 103 |
PORTARIA CGJ Nº 103, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Magistrada Nirvana Coêlho de Mello, titular da 27ª Vara Cível da Capital, está de licença médica, conforme Processo SAI nº 2022/1089, comunicado a esta Corregedoria-Geral da Justiça por meio do Ofício nº 9-128/2022, na data de 18/01/2022;
CONSIDERANDO que a referida Magistrada estava designada para celebrar os casamentos no dia 21/01/2022 (sexta-feira),
conforme Portaria CGJ nº 73, de 12/01/2022, DJE de 13/01/2022;
CONSIDERANDO que a Divisão de Juízes/REMIP desta CGJ possui o controle sistemático dos magistrados das Varas Cíveis de
Família a serem designados para a celebração de casamentos na Comarca da Capital.
RESOLVE revogar a Portaria CGJ nº 73, de 12/01/2022, DJE de 13/01/2022, e designar a seguinte ESCALA para a realização de
casamentos, para o mês de JANEIRO de 2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 948, de 27 de outubro de 2021; a Resolução TJ/AL nº
22, de 29 de junho de 2020; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de casamentos e a
escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma
presencial ou virtual.... |
2022 |
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| 103 |
PORTARIA Nº 103 , DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº 0001447-06.2019.8.02.0073 .
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, a entrada em vigor do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o conteúdo do Parágrafo único do art. 152, do mencionado Código, que poderá delegar a Juiz de Direito ou a Comissão de Servidores Efetivos a apuração de que trata o caput deste artigo, quando necessário para elucidação dos fatos;
CONSIDERANDO, os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Procedimento de nº 0001447-06.2019.8.02.0073.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Charles Elton França Carvalho, oficial de justiça, por suposta violação aos deveres previstos no art. 118, incisos III, IV e V da Lei Estadual nº 5.247/1991, por conduzir motocicleta pertencente ao Tribunal de Justiça em horário indevido; sem portar documentos obrigatórios à condução, contraindo a apreensão de motocicleta, bem como, multas e taxas administrativas, conforme os fatos narrados nos autos nº 0001447-06.2019.8.02.0073.
Art. 2º Designo o juiz auxiliar Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva e as servidoras Luciana Lima dos Santos e Elisângela Lopes de Aguiar Peixoto, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante.
Art. 3º A Comissão Processante deverá apresentar relatório conclusivo em 60 (sessenta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 29 de janeiro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 103, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas,RESOLVE DETERMINAR:
I Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do Sr. Carlos Enilson Cardoso da Silva, Oficial do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos e Ofício do Registro de Imóveis de União dos Palmares/AL, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº 01522-8.2013.002 DPD/CGJ, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal;
II Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos de Araújo Lima Neto, Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira e Dra. Silvana Lessa Omena, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.
III Cite-se o Oficial para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 171, § 1º, da Lei 5.247 de 26 de julho de 1991.... |
2014 |
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Art. 1º Lotar o servidor MARCONES MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Atalaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2013 |
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| 102 |
PORTARIA Nº 102, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 367, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Felipe Arthur Mendes Luna, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área Oficial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Matriz de Camaragibe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 102, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 24ª Vara Cível da Capital Família.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3467 30
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada MAYSA CESÁRIO BEZERRA, titular da 24ª Vara Cível da Capital Família, está em gozo de
férias no período de 02 a 21/01/2024;
CONSIDERANDO que a sua substituta legal, magistrada NIRVANA COÊLHO BERNARDES DE MELLO, titular da 27ª Vara Cível
da Capital Família, comunicou a essa Corregedoria-Geral da Justiça, em 18/01/2024, por meio do Ofício nº 13-128/2024, às 14h53,
que estará em licença para tratamento de saúde no período de 18/01 a 1º/02/2024, nos termos do Processo Administrativo Virtual nº
2023/101047,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado EMANUEL DE ANDRADE BARBOSA, titular da Comarca de Joaquim Gomes, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 24ª Vara Cível da Capital Família, no período de 18 a 21/01/2024, sem prejuízo de suas funções
e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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| 102 |
PORTARIA Nº 102, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CARLOS EDUARDO CANUTO MENDONÇA, titular do JECC da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Santa Luzia do Norte, em razão das férias da Juíza titular Paula de Góes Brito Pontes, no período de 13/02 a 03/03/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 102, DE 11 DE MARÇO DE 2015. O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas,
RESOLVE DETERMINAR: I A abertura de Sindicância Administrativa em face da Sra. Raquel Ventura Gomes, Escrivã lotada na comarca de Santa Luzia do Norte/AL, para apurar eventual falta disciplinar, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº 00637-4.2014.002 DPD/CGJ, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal;II Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Antônio José Bittencourt Araújo, Dr. José Afrânio dos Santos Oliveira e Dr. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.
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2015 |
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PORTARIA Nº 101, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 366, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Denise de Almeida Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área Oficial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Pilar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 101, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 27ª Vara Cível da Capital Família.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada NIRVANA COÊLHO BERNARDES DE MELLO, titular da 27ª Vara Cível da Capital Família,
comunicou a essa Corregedoria-Geral da Justiça, em 18/01/2024, por meio do Ofício nº 13-128/2024, às 14h53, que estará em licença
para tratamento de saúde no período de 18/01 a 1º/02/2024, nos termos do Processo Administrativo Virtual nº 2023/101047;
CONSIDERANDO que a sua substituta legal, a magistrada MAYSA CESÁRIO BEZERRA, titular da 24ª Vara Cível da Capital
Família, está em gozo de férias no período de 02 a 21/01/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JONATHAN PABLO ARAÚJO, titular da Comarca de Colônia Leopoldina, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 27ª Vara Cível da Capital Família, no período de 18 a 21/01/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 101, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Teotônio Vilela.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Juízo substituto legal da Comarca de Teotônio Vilela é o Juízo da Comarca de Junqueiro, que até a presente data está vago.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Teotônio Vilela, em razão das férias do Juiz titular Allysson Jorge Lira de Amorim, no período de 03/02 a 03/03/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 101 |
PORTARIA Nº 101, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
FEVEREIRO de 2016
27, e 28/02/2016 André Francisco dos Santos.... |
2016 |
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PORTARIA Nº 100, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 365, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Danilo dos Santos Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área Oficial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Igaci. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 100 |
PORTARIA Nº 100, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Designação substituição.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO que a servidora Cristiane Cunha Lima Costa, Analista Judiciária, foi designada, por meio da Portaria nº 1.042, de
26 de julho der 2023, como responsável pela Contadoria Judicial Unifi cada CJU da Comarca da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Danilo Jonatas dos Santos Lima, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, para substituir a
servidora Cristiane Cunha Lima Costa, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, ambos lotados na Contadoria Judicial Unifi cada
da Comarca da Capital, em suas férias, licenças e afastamentos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 100, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
Altera a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 1653/2019, para modificar o plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 01 e 02 de fevereiro de 2020, em razão da substituição do Oficial de Justiça plantonista:
Criminal: Izaldir Lima Correia;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº, 100 DE 10 DE MARÇO DE 2015.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - ABRIL A JUNHO/2015 PERÍODO: 01 de abril a 30 de junho de 2015.... |
2015 |
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PORTARIA Nº 100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o teor do ofício n. 25-117/2017, encaminhado pela servidora Maria Gilcélia Lyra Monteiro, comunicando acerca da alteração da circunstância que ensejou a mudança de sua lotação, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MARIA GILCÉLIA LYRA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 17ª Vara Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2017 |
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