| 88 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1.069, de 13 de dezembro de 2017; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO/2018.
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2018 |
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| 88 |
PORTARIA CGJ Nº 88, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Designa magistrado para responder pela 16ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos dos Processos SAI nº 2021/12562 e 2021/13759.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado FILIPE FERREIRA MUNGUBA, titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 16ª Vara Criminal da Capital, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Nelson Fernando de
Medeiros Martins, no período de 24 a 28/01/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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| 88 |
PORTARIA Nº 88, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1698/2019.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1698/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001742-43.2019.8.02.0073;
CONSIDERANDO, que a servidora integrante da comissão processante Arielly Aparecida Mergulhão, não pertence mais aos quadros da Corregedoria-Geral da Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Daniella Jeanne de Araújo Silva, para compor a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001742-43.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1698/2019, em substituição a servidora Arielly Aparecida Mergulhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 23 de janeiro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 88, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 18, de 12 de janeiro de 2016, e designar a servidora ISABELLA MARIANNE DE MELO ARAÚJO, ocupante do cargo comissionado de Protocolista Cartorário, como Coordenadora do Depósito Judiciário da Capital, até ulterior deliberação.
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2016 |
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PORTARIA Nº 88, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO, por fim, que não obstante o art. 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determine que a designação excepcional, em regra, deve respeitar os limites da circunscrição, in casu, todos os Juízes Titulares da 1ª Circunscrição Judiciária de Alagoas encontram-se impossibilitados de substituírem, seja em razão de férias, ou exercício da função de Juiz Eleitoral na comarca de sua titularidade, ou, ainda, por estar substituindo excepcionalmente outra Unidade Judiciária,
RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada NIRVANA COÊLHO DE MELLO, Titular da 27º Vara Cível da Capital / Família, para responder pela Comarca de Boca da Mata, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 87, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 05, de 29/03/2022, DJE de 30/03/2022, que regulamenta o início da
etapa azul, com o retorno das atividades 100% (cem por cento) presenciais, a partir do dia 04/04/2022, assim como a necessidade de
vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Poder Judiciário de Alagoas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 3º, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas - Provimento nº 15, de 02/09/2019, o magistrado designado para o Plantão Criminal fi cará responsável,
cumulativamente, pelo Plantão no Estádio Rei Pelé;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no art. 67, § 4º, do suso mencionado Provimento, no sentido de que, ocorrendo o
evento em dia de expediente forense, fi cará automaticamente designado para o plantão no Estádio Rei Pelé o magistrado designado
para o plantão, na esfera criminal, da semana subsequente ao evento;
CONSIDERANDO que, no dia 16 do corrente mês e ano, esta Corregedoria-Geral da Justiça recebeu, via e-mail, o informativo das
partidas mais próximas que serão realizadas no Estádio Rei Pelé.
RESOLVE revogar, em parte, a Portaria nº 48, disponibilizada no DJE no dia 11 do corrente mês e ano, e designar o seguinte
PLANTÃO JUDICIÁRIO, na Comarca da CAPITAL para o mês de JANEIRO de 2023, de acordo com a Portaria CGJ nº 1475, de
24/10/2022; a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o Provimento nº 15/2019 - Código de Normas das
Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
PLANTÃO CAPITAL
MÊS DIAS JUÍZES PLANTONISTAS
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3226 14
JANEIRO
21 e 22
Cível- Dr. José Cícero Alves da Silva
Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Telefones: (82) 4009-3510/ 99326-6648
Avenida Juca Sampaio, 206 Barro Duro
vcivel4@tjal.jus.br
21 e 22
22
(Plantão no Estádio Rei
Pelé)
Criminal - Dra. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso
Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Telefones: (82) 4009-3538/ 99311-9186
Avenida Juca Sampaio, 206 Barro Duro
vcriminal13@tjal.jus.br
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
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PORTARIA Nº 87, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Prorrogação remoção de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Magistrada Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, Juíza de Direito Titular da 28ª
Vara Cível/Infância e Juventude da Comarca da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0000129-12.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a remoção provisória do servidor Warllington de Castro Matos, ocupante do cargo efetivo de Analista
Judiciário, área Psicologia, para a 28ª Vara Cível/Infância e Juventude da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 87 |
PORTARIA Nº 87, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 350, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Renata Braga Nogueira Loureiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 10ª Vara Cível/Família e Sucessões da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 87 |
PORTARIA Nº 87, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1668/2019.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1668/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001718-15.2019.8.02.0073.
CONSIDERANDO, que a servidora integrante da comissão processante Arielly Aparecida Mergulhão, não pertence mais aos quadros da Corregedoria-Geral da Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Patrícia Maria Sarmento Lopes, para compor a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001718-15.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1668/2019, em substituição a servidora Arielly Aparecida Mergulhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 23 de janeiro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 87, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício intrajus nº 73-62/2014, encaminhado pelo Magistrado José Alberto Ramos, Titular da Vara Única da Comarca de São José da Laje,
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CLÁUDIO FERNANDES CORREIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Oficial de Justiça da 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para desenvolver suas atividades, exclusivamente, na Comarca de São José da Laje, no período de 6 de março a 4 de abril do corrente ano, em face de decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n. 00287-9.2014.002. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2014 |
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PORTARIA Nº 87 , DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), CONSIDERANDO, por fim, que não obstante o art. 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determine que a designação excepcional, em regra, deve respeitar os limites da circunscrição, in casu, todos os Juízes Titulares da 4ª Circunscrição Judiciária de Alagoas encontram-se impossibilitados de substituírem, seja em razão de férias, ou exercício da função de Juiz Eleitoral na comarca de sua titularidade, ou, ainda, por estar substituindo excepcionalmente outra Unidade Judiciária, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado JANDIR DE BARROS CARVALHO, Titular da 8ª Vara de Arapiraca, para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 05, de 29/03/2022, DJE de 30/03/2022, que regulamenta o início da
etapa azul, com o retorno das atividades 100% (cem por cento) presenciais, a partir do dia 04/04/2022, assim como a necessidade de
vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Poder Judiciário de Alagoas.
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de JANEIRO de 2023 , de acordo
com a Portaria CGJ nº 1477, de 24/10/2022; a RESOLUÇÃO nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e o PROVIMENTO nº 15,
de 02 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3226 12
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS SEDE DO PLANTÃO PERÍODO JUIZ (A)
Atalaia
Cajueiro
Capela
Marechal Deodoro
Pilar
Rio Largo
Santa Luzia do Norte
São Miguel dos Campos
Viçosa
JANEIRO
Rio Largo
28 e 29
Dra. Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira
Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo
Fórum Dr. Neyder Alcântara de Oliveira
Telefones: (82) 4009-3062/99131-5058
Rodovia AL 210, KM 4, Gustavo Paiva
vara3riolargo@tjal.jus.br
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS SEDE DO PLANTÃO PERÍODO JUIZ (A)
Anadia
Arapiraca
Boca da Mata
Campo Alegre
Feira Grande
Girau do Ponciano
Igaci
Limoeiro de Anadia
Maribondo
Palmeira dos Índios
Quebrangulo
Taquarana
Traipu
JANEIRO
Arapiraca
28 e 29
Dr. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque
Juiz de Direito da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca
Fórum Des. José Oliveira e Silva
Telefones: (82) 3482-9547/9525/ 99325-2049/ 99123-
4330
Rua Samaritana, 934 - Santa Edwiges, Arapiraca
vara9arapiraca@tjal.jus.br
3ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS
SEDE DO PLANTÃO
PERÍODO JUIZ (A)
Água Branca
Batalha
Cacimbinhas
Delmiro Gouveia
Maravilha
Major Izidoro
Mata Grande
Olho DÁgua das Flores
Pão de Açúcar
Piranhas
Santana do Ipanema
São José da Tapera
JANEIRO
Água Branca
28 e 29
Dr. Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva
Juiz de Direito da Comarca de Água Branca
Fórum Miguel Arcanjo de Cerqueira Torres
Telefones: (82) 3644-1338 / 3644-1229/ 99107-9162
Rua Barão de Água Branca S/N, Centro
aguabranca@tjal.jus.br
4ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS SEDE DO PLANTÃO PERÍODO JUIZ (A)
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3226 13
Coruripe
Igreja Nova
Junqueiro
Penedo
Piaçabuçu
Porto Real do Colégio
São Sebastião
Teotônio Vilela
JANEIRO
Coruripe
28 e 29
Dr. Filipe Ferreira Munguba
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coruripe
Fórum Des. José Agnaldo de Souza Araújo
Telefones: (82) 3273-1430/
99361-6308/99997-8295
Av. Luis Lima Beltrão, Cj. Comendador Tércio
Wanderley, Rodovia Al 101 Sul
vara2coruripe@tjal.jus.br
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS SEDE DO PLANTÃO PERÍODO JUIZ (A)
Colônia Leopoldina
Joaquim Gomes
Maragogi
Matriz de Camaragibe
Messias
Murici
Paripueira
Passo de Camaragibe
Porto Calvo
São Luís do Quitunde
São José da Laje
União dos Palmares
JANEIRO
União dos Palmares
28 e 29
Dr. Lisandro Suassuna de Oliveira
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de União dos
Palmares
Fórum Dr. José César Sobrinho
Telefones: (82) 3281-2250/ 99321-6407/99182-9757
Av. Padre Donald, s/n, Cohab Velha
3varauniaopalmares@tjal.jus.br
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
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PORTARIA Nº 86, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Prorrogação remoção de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3465 49
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Magistrada Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, Juíza de Direito Titular da 28ª
Vara Cível/Infância e Juventude da Comarca da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0000129-12.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a remoção provisória da servidora Camila Loiola Santos, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário,
área Psicologia, para a 28ª Vara Cível/Infância e Juventude da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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PORTARIA Nº 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 349, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Arthur de Souza Luna, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA Nº 86, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1588/2019.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1588/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001243-59.2019.8.02.0073
CONSIDERANDO, que a servidora integrante da comissão processante Arielly Aparecida Mergulhão, não pertence mais aos quadros da Corregedoria-Geral da Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Adriana Medeiros Mascarenhas, para compor a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001243-59.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1588/2019, em substituição a servidora Arielly Aparecida Mergulhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 23 de janeiro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 86, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE DETERMINAR: I Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da Sra. Ismênia Maria Dantas Cavalcante Lopes, Oficiala do Cartório do Registro Civil e Notas de São Miguel dos Campos/AL, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº 00089-2.2014.002 DPD/CGJ, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal;
II Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos de Araújo Lima Neto, Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira e Dra. Silvana Lessa Omena, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente. III Cite-se a Oficiala para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 171, § 1º, da Lei 5.247 de 26 de julho de 1991. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2014 |
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| 86 |
PORTARIA Nº 86, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Determina a atuação do NAUJ para auxiliar a 15ª Vara Criminal da Capital durante o Mutirão Carcerário.... |
2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 85, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 05, de 29/03/2022, DJE de 30/03/2022, que regulamenta o início da
etapa azul, com o retorno das atividades 100% (cem por cento) presenciais, a partir do dia 04/04/2022, assim como a necessidade de
vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Poder Judiciário de Alagoas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 3º, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas - Provimento nº 15, de 02/09/2019, o magistrado designado para o Plantão Criminal fi cará responsável,
cumulativamente, pelo Plantão no Estádio Rei Pelé;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no art. 67, § 4º, do suso mencionado Provimento, no sentido de que, ocorrendo o
evento em dia de expediente forense, fi cará automaticamente designado para o plantão no Estádio Rei Pelé o magistrado designado
para o plantão, na esfera criminal, da semana subsequente ao evento.
CONSIDERANDO que, no dia 16 do corrente mês e ano, esta Corregedoria-Geral da Justiça recebeu, via e-mail, o informativo das
partidas mais próximas que serão realizadas no Estádio Rei Pelé.
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, na Comarca da CAPITAL para o mês de JANEIRO de 2023, de acordo com
a Portaria CGJ nº 1475, de 24/10/2022; a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o Provimento nº 15/2019 -
Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
PLANTÃO CAPITAL
MÊS DIAS JUÍZES PLANTONISTAS
JANEIRO
28 e 29
Cível - Dr. Wlademir Paes de Lira
Juiz de Direito da 26ª Vara Cível da Capital
Campus Universitário AC Simões UFAL BR 104,
Telefones: (82) 4009-5700/5725/5724/5716/ 99332-7383
Km 97,6 Tabuleiro dos Martins CEP 57072-970
vcivel26@tjal.jus.br
28 e 29
24, 25 e 28
(Plantão no Estádio Rei
Pelé)
Criminal - Dra. Adriana Carla Feitosa Martins
Juíza de Direito do 9º Juizado Especial Cível da Capital
Telefones: (82) 2126-4999/ 99113-3552
Rua Íris Alagoense, 103 Farol
jecc9@tjal.jus.br
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
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| 85 |
PORTARIA Nº 85, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Prorrogação remoção de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Magistrada Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, Juíza de Direito Titular da 28ª
Vara Cível/Infância e Juventude da Comarca da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0000129-12.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a remoção provisória da servidora Milena Ferro de Amorim, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário,
área Serviço Social, para a 28ª Vara Cível/Infância e Juventude da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 85 |
PORTARIA Nº 85, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 348, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Gardênia Kérnia Oliveira Castelo Guedes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 9ª Vara Cível/Família e Sucessões da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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