| 67 |
PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 07 e 08 de Fevereiro de 2015.
... |
2015 |
|
| 67 |
PORTARIA Nº 67, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON RONSON BARROS DA COSTA, ocupante do cargo em comissão de Protocolista Cartorário, para substituir a Coordenadora do Centro de Custódia Temporária de Objetos e Bens Apreendidos da Capital, em suas férias, licenças e afastamentos, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2017 |
|
| 67 |
PORTARIA Nº 67, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0000007-33.2023.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Warllington de Castro Matos, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área
Psicologia, na 28ª Vara Cível/Infância e Juventude da Comarca da Capital.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.686, de 29 de novembro de 2022, que lotou o sobredito servidor na 16ª Vara Criminal/Execuções
Penais da Comarca da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
... |
2023 |
|
| 66 |
PORTARIA Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 327, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Antônio Bruno Rolim Caldas Sabóia, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
|
| 66 |
PORTARIA Nº 66, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Designa Juiz Corregedor Permanente nos serviços extrajudiciais da Comarca de União dos Palmares, nos moldes delimitados pelo Provimento CGJ/AL n.º 03/2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal, que atribui ao Poder Judiciário a fi scalização das serventias extrajudiciais;
CONSIDERANDO o que determinam os arts. 37 e 38 da Lei Federal n.º 8.935/94;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o teor do Provimento CGJ/AL nº 03/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônica em 28 de janeiro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado Yulli Roter Maia, Titular da 2ª Vara de União dos Palmares, para o exercício das atribuições de Juiz
Corregedor Permanente dos serviços extrajudiciais dos Cartórios do 1º Ofício de União dos Palmares, Cartório do 2º Ofício de União dos Palmares, Cartório do Registro Civil de União dos Palmares e Cartório do Registro Civil de Rocha Cavalcante, nos moldes delimitados pelo Provimento CGJ/AL nº 03/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 151, de 22 de janeiro de 2021 (DJe 05/02/2021)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça/AL... |
2022 |
|
| 66 |
PORTARIA Nº 66, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Samyane de Araújo Peixoto Sousa, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Setor de Inspeções da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2020 |
|
| 66 |
PORTARIA Nº 066, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o contido no Ofício n.º 5-10/2015, da lavra do Magistrado Titular da 6ª Vara Cível da Capital, CONSIDERANDO o interesse da administração pública; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora EDIVÂNIA SANTOS SILVA DA PALMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 6ª Vara Cível da Capital, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2015 |
|
| 66 |
PORTARIA Nº 66, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 2º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 18 E 25 de fevereiro de 2014, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 2º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 18 e 25 de fevereiro de 2014.... |
2014 |
|
| 66 |
PORTARIA Nº 66, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013. RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, de acordo com a PORTARIA Nº 457, 13 DE DEZEMBRO DE 2012 e RESOLUÇÃO Nº 71/2009 para a Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO de 2013. O magistrado que precisar se ausentar no dia designado do PLANTÃO, deverá solicitar a permuta com o nome e a ciência do substituto, para que seja elaborada uma nova Portaria.... |
2013 |
|
| 65 |
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar... |
2012 |
|
| 65 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 326, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Patrícia Bastos de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
|
| 65 |
PORTARIA Nº 65, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Jucielly Mendes de Araújo Lins, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Setor da Secretaria Administrativa das Serventias Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2020 |
|
| 65 |
PORTARIA Nº 65, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 3º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21 de março de 2014, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21 de março de 2014.... |
2014 |
|
| 65 |
PORTARIA Nº 065, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a nova sistemática de trabalho a ser adotada pelo Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo; CONSIDERANDO o conhecimento técnico do Servidor Michael Assumpção Couto, Escrivão Judicial da Comarca de São Luiz do Quitunde/AL; e CONSIDERANDO o interesse da administração pública; RESOLVE: Art. 1º Lotar, temporariamente, o servidor MICHAEL ASSUMPÇÃO COUTO, ocupante do cargo efetivo de Escrivão, na Turma Recursal 1ª Região, revogando-se as disposições em contrário.
... |
2016 |
|
| 65 |
PORTARIA Nº 65, 31 DE JANEIRO DE 2013. RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor HENRIQUE TADEU TAVARES DE ALMEIDA LINS, Oficial de Justiça, na Vara Única da Comarca de Paripueira, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2013 |
|
| 64 |
Instauração de Sindicância.... |
2012 |
|
| 64 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 324, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Amanda Santos Cerqueira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
|
| 64 |
Fixa o início da distribuição automática de processos, no âmbito do 1º grau de jurisdição, que será realizada pelo Sistema do Poder Judiciário, imediatamente, após o protocolo da petição inicial, em caráter experimental, exclusivamente nas Varas da Fazenda Pública da Capital e no Juizado da Fazenda Pública da Capital, entre os dias 29 de janeiro e 05 de fevereiro de 2018.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, que assegura a todos o acesso pleno à justiça, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da suso mencionada Carta Constitucional;
CONSIDERANDO a Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que disciplina a informatização do processo judicial, especialmente o consignado no art. 18, que autoriza a sua regulamentação pelos órgãos do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO que o serviço de peticionamento eletrônico permite o envio de petições e documentos de forma totalmente segura e confiável, mediante utilização das tecnologias de certificação e assinatura digital, conforme previsto na Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e,
CONSIDERANDO que a Resolução a TJ/AL nº 15, de 16 de junho de 2015, alterada pela Resolução TJ/AL nº 31, de 28 de novembro de 2017, dispõe em seu art. 27 que "... A partir das datas fixadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, a distribuição de processos, no 1º grau de jurisdição, será necessariamente automática e realizada pelo sistema imediatamente após o protocolo da petição inicial. ..." (=sic),
RESOLVE:
Art. 1º A distribuição automática de processos, no âmbito do 1º grau de jurisdição, que será realizada pelo Sistema do Poder Judiciário, imediatamente, após o protocolo da petição inicial, ocorrerá entre os dias 29 de janeiro e 05 de fevreiro de 2018, em caráter experimental, exclusivamente na 14ª Vara Cível da Capital/Fazenda Pública Municipal; na 15ª Vara Cível da Capital/Fazenda Pública Municipal; na 16ª Vara Cível da Capital/Fazenda Pública Estadual; na 17ª Vara Cível da Capital/Fazenda Pública Estadual; na 18ª Vara Cível da Capital/Fazenda Pública Estadual; e no Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Capital.... |
2018 |
|
| 64 |
PORTARIA Nº 64, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Pedro Henrique Mendes de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Assessoria Especial dos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2020 |
|
| 64 |
PORTARIA Nº 64, DE 14 FEVEREIRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: REDESIGNAR os Oficiais de Justiça para o respectivo plantão do 3º Tribunal de Júri que se realizará no dia 14 de fevereiro de 2014, às 08:00 horas, em face o cancelamento do julgamento do dia 12/02/2014, conforme segue: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 14 de fevereiro de 2014.... |
2014 |
|
