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PORTARIA Nº 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrada para responder pelo 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Infância e Juventude, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do Proc. SAI Nº 2020/336, que autorizou o afastamento do magistrado Ney Costa Alcântara de Oliveira às terças, quartas e quintas-feiras, bem assim nos dias em que sua presença for solicitada pela Associação dos Magistrados Brasileiros pelo tempo em que estiver exercendo a vice-presidência da AMB;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, Juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Infância e Juventude, nas terças, quartas e quintas-feiras, bem assim nos dias em que a presença do magistrado Ney Costa Alcântara de Oliveira for solicitada pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, pelo tempo em que estiver exercendo a vice-presidência da AMB, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1491, de 19/11/2019, DJE de 20/11/2019, que designou o magistrado Bruno Acioli Araújo, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Infância e Juventude, em razão do afastamento do Juiz titular, Ney Costa Alcântara de Oliveira, até ulterior deliberação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
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2020 |
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PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor VALDIR VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, na Central de Mandados da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para atuar em processo que há suspeição do magistrado Titular e Substituto Legal. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau prevista nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO a reconhecida suspeição dos Magistrados Titular - Dr. Mauro Baldini - ; e, Substituto Legal Dr. Nelson Fernando de Medeiros Martins - , da Comarca de Coruripe;
CONSIDERANDO as férias do Dr. Leandro Castro Folly, Substituto Designado pela Portaria nº 3768 Dje 14.12.2016 no período de 02 a 31 de janeiro, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, Titular da Comarca de Maragogi, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0000707-30.2008.8.02.0042, da Comarca de Coruripe, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até o retorno das férias do suso mencionado Juiz Designado.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 44, 15 DE JANEIRO DE 2013. Art. 1º Lotar, a título precário, o servidor JOSÉ ELITON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2013 |
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Retorno da Oficiala Substituta do Cartório de Registro Civil de São Miguel dos Campos, Sra. Carolina Cavalcante Lopes Jatobá Tenório... |
2012 |
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PORTARIA Nº 43, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 15ª Vara Criminal da Capital.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de
04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e
substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução
desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, designada para responder pela 15ª Vara Criminal da Capital,
foi autorizada por meio do Processo nº 2023/123047 a se afastar de suas atividades para comparecimento em curso no período de 15/01
a 02/02/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 15ª Vara Criminal da Capital durante o afastamento da Juíza designada, JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, no
período de 15/01 02/02/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Após o prazo estipulado no artigo anterior, fi cam restabelecidos os efeitos da Portaria n.º 1.651, de 02/08/2022, que designou
o magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, para auxiliar, excepcional e cumulativamente,
junto à 15ª Vara Criminal da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO que foram promovidas as opções definitivas pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Gabriela Mendonça de Barros, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
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2020 |
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PORTARIA Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XIX, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: I APLICAR a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA à servidora Patrícia Martins Veloso, escrivã da Vara do Único Ofício da comarca de Marechal Deodoro/AL, por violação aos deveres funcionais dos arts. 118, I, II, III, IV e 119, IV e XIV, da Lei Estadual nº 5.247/91, com fundamento no que consta dos autos do Processo Administrativo Disciplinar, tombado sob o DPD/CGJ nº 01730-5.2013.002.... |
2015 |
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PORTARIA Nº 43, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Revoga a Portaria nº 2293, de 31/05/2016 e designa Magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau, previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o Magistrado ANTÔNIO BARROS DA SILVA LIMA, Titular da 17ª Vara Criminal da Capital / Crime Organizado, para responder pela Comarca de Traipu, em razão da convocação do Juiz Designado, MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO, para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 2231, de 31/05/2016, publicada no DJE em 01/06/2016, que designou o Magistrado MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO para responder pela Comarca de Traipu. ... |
2017 |
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PORTARIA Nº 43, 15 DE JANEIRO DE 2013. Art. 1º Lotar, a título precário, o servidor NIVALDO BISPO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, na Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2013 |
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PORTARIA CGJ Nº 43, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Revogar Portaria que designou magistrada para responder pela Comarca de Junqueiro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimenta CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o fi m da licença maternidade da Magistrada Bruna Fanny de Oliveira Lemos e o retorno de suas atividades
judicantes, conforme comunicação a esta Corregedoria-Geral da Justiça em 09/01/2023, através do Ofício nº 22-38/2023;
CONSIDERANDO que o Magistrado Rafael Wanderley de Siqueira Araújo, estava designado para responder pela Comarca de
Junqueiro durante a licença maternidade da Magistrada Bruna Fanny de Oliveira Lemos;
CONSIDERANDO a designação da Magistrada Natália Cerqueira de Castro, Juíza substituta da Comarca de Batalha, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Junqueiro, em razão da compensação de plantão do Juiz substituto designado Rafael
Wanderley de Siqueira Araújo, nos dias 13 e 16/01/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1756, de 14/12/2022, que designou a Magistrada NATÁLIA CERQUEIRA DE CASTRO, Juíza substituta
da Comarca de Batalha, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Junqueiro, em razão da compensação de
plantão do Juiz substituto designado Rafael Wanderley de Siqueira Araújo, nos dias 13 e 16/01/2023, sem prejuízo de suas funções e
de outras designações
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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Lotação de Servidor.... |
2012 |
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PORTARIA CGJ Nº 42, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Girau do Ponciano.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, titular da Comarca de Girau do Ponciano, estará afastada das
atividades para comparecimento em curso, nos termos do Processo Administrativo Virtual nº 2023/123047,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca
de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Girau do Ponciano, em razão do afastamento para
comparecimento em curso da Magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, no período de 15/01 a 02/02/2024, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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Designa magistrado para atuar em processo que há impedimento do magistrado titular.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a declaração de impedimento do magistrado Luciano Andrade de Souza, titular da 7ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0733568-44.2014.8.02.0001;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Roldão Oliveira Neto, titular da 8ª Vara Cível da Capital, Juízo Substituto Legal da 7ª Vara Cível da Capital, em virtude de licença médica para tratamento de saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06.09.2017 - Processo nº 2017/10141 -;
CONSIDERANDO, por fim, que o magistrado Orlando Rocha Filho, enquanto titular da 6ª Vara Cível da Capital, é o próximo Juiz de Direito na linha de substituição legal, conforme dispõe o Anexo II da Resolução nº 38, de 19 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ORLANDO ROCHA FILHO, titular da 6ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0733568-44.2014.8.02.0001, em tramitação na 7ª Vara Cível da Capital, em razão da declaração de impedimento do magistrado titular, Luciano Andrade de Souza; e, do afastamento do substituto legal, Roldão Oliveira Neto, titular da 8ª Vara Cível da Capital, em virtude de licença médica para tratamento de saúde, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO que foram promovidas as opções definitivas pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Thiana Silvia de Oliveira Souza Lopes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Taquarana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
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2020 |
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PORTARIA Nº 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 17-62/2015, encaminhado pelo Dr. José Alberto Ramos, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São José da Laje, RESOLVE: Art. 1º Designar os Oficiais de Justiça da Comarca de União dos Palmares, abaixo relacionados, para desenvolverem suas atividades, cumulativamente, na Comarca de São José da Laje, nos períodos informados: ... |
2015 |
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PORTARIA Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor BENIGNO CARDOSO PORTELA, ocupante do cargo comissionado de Protocolista Cartorário, para substituir o Coordenador do Depósito Judiciário da Capital, quando de suas férias, licenças e afastamentos, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2014 |
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PORTARIA Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Designa Magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau, previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, a Magistrada NIRVANA COÊLHO DE MELLO, Titular da 27ª Vara Cível da Capital / Família, para responder pela 1ª Vara de Marechal Deodoro, em razão das férias do Juiz substituto legal, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Designa magistrado para responder pelo 2º Juizado Especial Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/19547;
CONSIDERANDO o Ofício nº 16-13/2022, datado de 10/01/2023, oriundo da Magistrada Amine Mafra Chukr Conrado, mediante o
qual indica o Magistrado Allysson Jorge Lira de Amorim, para substituí-la no 2º JEC da Capital, nos dias 19 e 20/01/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da Comarca de Pão do Açúcar, para responder,
excepcional e cumulativamente, pelo 2º Juizado Especial Cível da Capital, em razão da compensação de plantão da Juíza designada
Amine Mafra Chukr Conrado, nos dias 19 e 20/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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Lotação de Servidor... |
2012 |
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