| 41 |
PROVIMENTO Nº 41, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019.
... |
2020 |
|
| 42 |
PROVIMENTO Nº 42, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera o Provimento n° 16/2019 CGJ/AL, revogando,
modificando e incluindo dispositivos à Consolidação
Normativa Notarial e Registrai do Estado de Alagoas. ... |
2020 |
|
| 43 |
PROVIMENTO Nº 43, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe acerca da flexibilização do horário de atendimento ao público externo, no âmbito das Serventias Extrajudiciais do Estado de
Alagoas de 1ª e 2ª Entrâncias, até o dia 31/01/2021, em razão do aumento substancial do número de infectados pela covid-19. ... |
2020 |
|
| 11 |
PROVIMENTO Nº 11, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe acerca da realização, de maneira excepcional, das inspeções e fiscalizações nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Alagoas por meio virtual, para o exercício de 2021.
... |
2020 |
|
| 8 |
PROVIMENTO Nº 08, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre o prazo para que os Oficiais do Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de Alagoas remetam ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), pelo Sistema Nacional de Informações de Registro Civil SIRC ou por outro meio que venha a substituí-lo, a relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos e dos óbitos registrados na serventia.
... |
2019 |
|
| 12 |
PROVIMENTO Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Altera o Provimento CGJ nº 19, 19 de junho de 2017, para determinar a necessidade de envio de balancetes independentemente da remuneração do responsável interino e orientar a forma de contabilização de selos.
... |
2019 |
|
| 16 |
PROVIMENTO Nº 16, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Institui a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas. (Atualizada pelos Provimentos nº 20/2019, 10/2020, 29/2020, 42/2020, 05/2021, 12/2021, 35/2021, 07/2022, 10/2022, 15/2022, 24/2023, 02/2024, 03/2024, 08/2024, 08/2025, 09/2025, 14/2025, 15/2025, 16/2025, 17/2025 e 18/2025)... |
2019 |
|
| 20 |
PROVIMENTO Nº 20, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o Provimento nº 16/2019 CGJ/AL, revogando, alterando e incluindo dispositivos à Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas.
... |
2019 |
|
| 23 |
PROVIMENTO Nº 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre as formas de pagamento dos emolumentos devidos em razão dos serviços prestados pelas Serventias Extrajudiciais.
... |
2019 |
|
| 3 |
PROVIMENTO Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a obrigatoriedade anual de realização e os itens obrigatórios de inspeção e fiscalização nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Alagoas. (Alterado pelo Provimento nº 08, de 14 fevereiro de 2020)
... |
2019 |
|
| 27 |
PROVIMENTO Nº 27, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Inclui o artigo 49-A no Provimento CGJ/AL n.º 14, de 11 de maio de 2016.
... |
2018 |
|
| 8 |
PROVIMENTO Nº 08, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre imposição de teto aos emolumentos individualmente devidos, relativamente ao Registro de Incorporação Imobiliária ou Especificação de Condomínio e ao Registro da Convenção de Condomínio por unidade, conforme decisão Plenária do Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, no julgamento do processo administrativo n.º 2016/7930.
... |
2018 |
|
| 12 |
PROVIMENTO Nº 12, DE 08 DE MAIO DE 2018. Regulamenta o uso do Malote Digital como meio obrigatório de comunicação, recepção e remessa de documentos entre as Serventias Extrajudiciais e as Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
... |
2018 |
|
| 14 |
PROVIMENTO Nº 14, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Dá nova redação aos artigos 10, 11, 12, e 13, §2º, do Provimento CGJ/AL n.º 19, de 19 de junho de 2017.
... |
2018 |
|
| 13 |
PROVIMENTO Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a redução de emolumentos quando da primeira aquisição de imóveis adquiridos com financiamento de instituição financeira ligada ao Sistema Financeira da Habitação SFH, e dá outras providências, revogando o Provimento CGJ nº 04, de 17 de fevereiro de 2016.(Alterado pelo Provimento nº 16, de 12 de julho de 2018)... |
2017 |
|
| 10 |
PROVIMENTO Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Regulamenta o recadastramento das Serventias Extrajudiciais perante a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e adota providências correlatas.(Alterado pelo Provimento nº 12, de 02 de maio de 2017)... |
2017 |
|
| 12 |
PROVIMENTO Nº 12, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Prorroga o prazo do recadastramento das Serventias Extrajudiciais perante a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
... |
2017 |
|
| 32 |
PROVIMENTO Nº 32, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas.... |
2017 |
|
| 19 |
PROVIMENTO Nº 19, DE 19 de JUNHO DE 2017
Disciplina a prestação de contas mensais pelos Delegatários Interinos das Serventias Extrajudiciais do Estado de Alagoas, bem assim esclarece o teto remuneratório dos delegatários responsáveis pelos serviços extrajudiciais, não regularmente providos. (Alterado pelo Provimento nº 14, de 18 de junho de 2018, pelo Provimento nº 12, de 24 de abril de 2019 e Provimento nº 03, de 04 de fevereiro de 2020)
... |
2017 |
|
| 21 |
PROVIMENTO CGJ Nº 21, DE 06 DE JULHO DE 2017.
Revoga o art. 4º do provimento nº 21, de 1º de agosto de 2012, desta Corregedoria-Geral de Justiça.
... |
2017 |
|
