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PORTARIA CGJ Nº 1080, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Designa magistrado para responder pela 4ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/11401;
CONSIDERANDO que o Magistrado José Eduardo Nobre Carlos, titular do JECC da Comarca de Penedo, é o substituto legal do
Magistrado Nelson Fernando de Medeiros Martins, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, e que o mesmo estará de férias no período
de 02 a 21/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado RAUL CABUS, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da compensação de plantão do Juiz substituto José Eduardo Nobre Carlos, nos dias 09 e 10/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.080, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. Designa magistrado para responder pela 17ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024/1829 que deferiu folga
compensatória para o Magistrado GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO, titular da 17ª Vara Criminal da Capital, para ser usufruída
no período de 12 a 16/08/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 17ª Vara Criminal
da Capital, em razão da compensação de plantão do Magistrado GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO, nos dias 12, 13, 14, 15 e
16/08/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 12/08/2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 1080, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Major Izidoro. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado GERALDO CAVALCANTE AMORIM, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Major Izidoro, em razão das férias da magistrada titular Marcella Waleska Costa Pontes Garcia, no período de 12/09 a 11/10/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 1079, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Designa magistrado para responder pelo JECC da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/11401.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado RAUL CABUS, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente,
pela 1ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da compensação de plantão do Juiz titular José Eduardo Nobre Carlos, nos dias 09 e
10/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1079 |
PORTARIA Nº 1079, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de São Sebastião. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado JOHN SILAS DA SILVA, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião, em razão das férias do magistrado titular Thiago Augusto Lopes de Morais, no período de 12/09 a 11/10/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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| 1078 |
PORTARIA CGJ Nº 1078, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/11401.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado RAUL CABUS, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente,
pela 1ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da compensação de plantão do Juiz designado José Eduardo Nobre Carlos, nos dias 09
e 10/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1078 |
PORTARIA CGJ Nº 1.078, DE 24 DE JULHO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordensjudiciais e/ou mandados, RESOLVE DESIGNAR o(a) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) abaixo relacionado(a) para a escala de plantão de final de semana, referente aos dias 26 e 27 de julho de 2025, da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2025 |
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| 1077 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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| 1077 |
PORTARIA CGJ Nº 1.077, DE 24 DE JULHO DE 2025. Designa magistrado para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmeira dos Índios. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 4º e 6º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que a magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmeira dos Índios, está em licença para tratamento da própria saúde, no período de 22 a 26/7/2025, conforme comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, hoje, dia 22/7/2025, às 9h24, por meio do Ofício nº 502-6181/2025; CONSIDERANDO que a sua substituta legal, a magistrada BRUNA FANNY DE OLIVEIRA LEMOS, titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, está em licença maternidade, no período de 15/7/2025 a 10/1/2026, consoante Processo Administrativo nº 2025-117067; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Interior, 2ª Circunscrição, Subgrupo I Comarcas com mais de uma unidade: Palmeira dos Índios, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, bem como a ordem de substituição legal,... |
2025 |
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PORTARIA CGJ Nº 1077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou o Ato Normativo Conjunto nº 09, de 27/07/2021, DJE de 28/07/2021,
que regulamenta o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário alagoano e adota outras providências.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de DEZEMBRO de
2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 665, de 28 de julho de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e,
o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça em substituição... |
2021 |
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PORTARIA Nº 1.077, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da 3ª Vara Cível da Comarca
de Arapiraca, estará em licença para tratamento de saúde no período de 02 a 31/08/2023, nos termos do Processo Administrativo
Virtual nº 2023/113201,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado FELIPE PACHECO CAVALCANTI, Juiz Substituto da Comarca de Limoeiro de Anadia, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, durante a licença para tratamento de saúde da Magistrada
SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da referida unidade judiciária, no período de 02 a 31/08/2023, sem prejuízo
de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de agosto de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.076, DE 24 DE JULHO DE 2025. Designa magistrado para responder pela 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 4º e 6º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que a magistrada BRUNA FANNY DE OLIVEIRA LEMOS, titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, está em licença maternidade, no período de 15/7/2025 a 10/1/2026, consoante Processo Administrativo nº 2025-117067; CONSIDERANDO que a sua substituta legal, a magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmeira dos Índios, está em licença para tratamento da própria saúde, no período de 22 a 26/7/2025, conforme comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, hoje, dia 22/7/2025, às 9h24, por meio do Ofício nº 502-6181/2025; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Interior, 2ª Circunscrição, Subgrupo I Comarcas com mais de uma unidade: Palmeira dos Índios, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, bem como a ordem de substituição legal,... |
2025 |
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| 1076 |
PORTARIA CGJ Nº 1076, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de DEZEMBRO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº
666, de 28 de julho de 2021; a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça em substituição... |
2021 |
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| 1076 |
PORTARIA CGJ Nº 1.076, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder pela Comarca de Igaci.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a promoção, por merecimento, da Magistrada MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA, da Comarca de
Igaci, de 1ª entrância, para a Comarca de Feira Grande, de 2ª entrância, conforme Portaria nº 1.539, de 06/08/2024, disponibilizada no
DJe de 07/08/2024, e respectiva assunção na referida unidade judicial, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da
Justiça, por meio do Ofício nº 208-14/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto ROBÉRIO MONTEIRO DE SOUZA, designado para responder pela 13ª Vara Cível da Capital, para
responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Igaci, em razão de sua vacância, sem prejuízo de outras designações, até
ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.076, DE 1º DE AGOSTO DE 2023.
Designa magistrado para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Delmiro Gouveia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a informação enviada pela magistrada RAQUEL DAVID TORRES DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Cível
e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Delmiro Gouveia, por meio do Ofício n° 311-46/2023, de
que estará de licença médica nos dias 1º a 04/08/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca de Delmiro Gouveia é o da 2ª Vara da referida Comarca, estando vago e tendo como designado o magistrado
MARCOS VINÍCIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, conforme Portaria n° 79, de 16/01/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para
responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca de Delmiro Gouveia, em razão de licença da magistrada RAQUEL DAVID TORRES DE OLIVEIRA, nos dias 1º a 04/08/2023,
sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 1º de agosto de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 1075, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2020/10999.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da Comarca de Passo de Camaragibe, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Porto Real do Colégio, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Vinícius
Garcia Modesto, nos dias 13 e 14/10/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 1075 |
PORTARIA CGJ Nº 1.075, DE 1º DE AGOSTO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado deAlagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a informação enviada, em 1º/08/2023, às 09h49min, pelo Magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE, titular
da 3ª Vara Criminal da Capital, por meio do Ofício n° 226-132/2023, de que na data de hoje estará se submetendo a um procedimento
médico, impossibilitando-o de comparecimento à unidade jurisdicional;
CONSIDERANDO que em virtude do referido procedimento médico, o Magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE necessitará
de 05 (cinco) dias, a contar desta data, de licença para tratamento da própria saúde, nos termos do Processo Eletrônico nº 2023/113117,
consoante comunicação enviada a essa Corregedoria-Geral da Justiça, às 12h28min, por meio do n° 227-132/2023;
CONSIDERANDO que o seu substituto legal, o Magistrado ANTÔNIO BARROS DA SILVA LIMA, prorrogou licença para tratamento
de saúde no período de 24/07 a 07/08/2023, nos termos do Processo Eletrônico n° 2023/112327,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 3ª Vara Criminal da Capital, em virtude da licença para tratamento da própria saúde do Magistrado CARLOS
HENRIQUE PITA DUARTE, titular da referida unidade jurisdicional, no período de 1º a 05/08/2023, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações.
Art. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de agosto de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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