| 1064 |
PORTARIA Nº 1064, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 1004/2020, para modificar o plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias
03 e 04 de outubro de 2020, da Comarca de Maceió/AL:
03 e 04-10-2020 Cível: Edson Miranda Ayres
Criminal: Manoel Felipe Malheiros Cabral
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.064, DE 21 DE JULHO DE 2025. Designa Juiz Auxiliar para o Plantão no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Orlando Rocha Filho, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta; CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO o disposto no art. 77 do Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019, que disciplina a designação de um Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Magistrado GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 19 e 20 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de julho de 2025. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2025 |
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| 1064 |
PORTARIA Nº 1064, 16 de agosto de 2019.
SUSPENDE O RECEBIMENTO DE OBJETOS/BENS ORIUNDOS DE APREENSÕES, PELO CENTRO DE CUSTÓDIA TEMPORÁRIA DE OBJETOS E BENS APREENDIDOS DA CAPITALO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO persistirem os motivos que ensejaram as anteriores suspensões de recebimento pelo Centro de Custódia Temporária de Objetos e Bens Apreendidos da Capital, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, o recebimento de objetos/bens oriundos de apreensões, pelo Centro de Custódia Temporária de Objetos e Bens Apreendidos da Capital - CTBAC. Art. 2º Durante a suspensão será mantido o cumprimento das determinações judiciais concernentes à destinação dos bens custodiados no referido Centro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1064 |
PORTARIA Nº 1.064, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Designa o Magistrado Edivaldo Landeosi para atuar no Processo nº. 0700786-06.2020.8.02.0055, em trâmite no Juízo de Direito da
1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 150 do Provimento CGJ/AL n.° 15/2019, que atribui ao Juiz de Direito Titular, Auxiliar ou
Substituto em exercício, a apuração de faltas, omissões, erros e insubordinações cometidos pelos Servidores da justiça ou funcionários
do Poder Judiciário, quando no desempenho de suas funções, estando estes lotados ou em exercício no respectivo Juízo;
CONSIDERANDO que o Ofício de lavra do Servidor Vitor Costa Pinheiro, de ordem do Magistrado Kleber Borba Rocha, solicitando
a designação de um Juiz para atuar no Processo nº 0700786-06.2020.8.02.0055, tendo em vista a averbação de suspeição do referido
Magistrado Titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema; e
CONSIDERANDO que, diante dos supramencionados fatos, de acordo com a Resolução nº 10, de 24/04/2018, alterada pelas
Resoluções nºs
3/2019; 17/2019; 35/2019; 39/2019; 12/2020; 24/2020 e 10/2021, no art. 3º, anexo I, Grupo Interior, 3ª Circunscrição,
Subgrupo I, o Juízo substituto é o da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, cujo Titular é o Magistrado Edivaldo Landeosi,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado EDIVALDO LANDEOSI, Titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para atuar no
Processo nº 0700786-06.2020.8.02.0055, em trâmite no Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2022 |
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| 1063 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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| 1063 |
PORTARIA Nº 1.063, DE 21 DE JULHO DE 2025. Remoção provisória de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Magistrado Kaio Cesar Queiroz Silva Santos, Juiz Substituto da 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo, por meio do Ofício nº 66-82/2025, solicitando a designação de servidor à referida unidade judiciária, em decorrência da licença médica, por 90 (noventa) dias, do servidor Israel Alves Nogueira Filho, Técnico Judiciário; CONSIDERANDO a anuência do Magistrado André Luis Parizio Maia Paiva, Juiz Diretor da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025 111904,... |
2025 |
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| 1063 |
PORTARIA CGJ Nº 1063, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Designa magistrada para responder pela Comarca de Matriz de Camaragibe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a Comarca de Matriz de Camaragibe está vaga, estando designado o Magistrado Antônio Barros da Silva
Lima para responder pela unidade, com férias previstas para o período de 29/11 a 18/12/2021;
CONSIDERANDO que o juízo substituto da Comarca de Matriz de Camaragibe é a Comarca de Maragogi;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/11300, em que
deferiu a compensação de plantão para o substituto legal, titular da Comarca de Maragogi, Douglas Beckhauser de Freitas.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada AMINE MAFRA CHUCK CONRADO, titular da Comarca de Girau do Ponciano, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Matriz de Camaragibe, em razão da compensação de plantão do Juiz substituto
Douglas Beckhauser de Freitas, nos dias 02, 03 e 06/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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Designa magistrado para atuar em processo.... |
2018 |
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| 1062 |
PORTARIA Nº 1.062, DE 21 DE JULHO DE 2025. Remoção provisória de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Magistrada Viviane Coutinho Leal, Juíza Substituta da Vara Única da Comarca de Paripueira; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0001241 79.2025.8.02.0073,... |
2025 |
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| 1062 |
PORTARIA CGJ Nº 1062, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Designa magistrada para responder pela Comarca de Maragogi.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/11300.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Douglas Beckhauser de Freitas,
nos dias 02, 03 e 06/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1062 |
PORTARIA CGJ Nº 1.062, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
Designa magistrado para atuar em processo com trâmite regular na 16ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO, titular da 16ª Vara Cível da Capital, averbou suspeição,
nos termos do artigo 145, §1º, do CPC, para processar e julgar o Processo nº 0727545-19.2013.8.02.0001, e tendo os respectivos
substitutos legais e juízes designados, averbado suspeição, consoante comunicação enviada por meio do Ofício nº 202-117/2024;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3600 26
CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo II Fazenda Pública, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu
artigo 4º, incisos I e II,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado LÉO DENNISSON BEZERRA DE ALMEIDA, titular da 32ª Vara Cível da Capital, para processar e
julgar o Processo nº 0727545-19.2013.8.02.0001, com trâmite regular na 16ª Vara Cível da Capital, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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| 1062 |
PORTARIA Nº 1062, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Mata Grande. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO o recebimento na presente data, da Decisão/Ofício nº 879/2019/GP do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que autorizou o afastamento do magistrado Vinícius Garcia Modesto, para participar do evento promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros AMB, no período de 15 a 17 de agosto do ano em curso, na cidade de Fortaleza/CE. RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Mata Grande, durante o afastamento do Juiz Titular, no dia 16/08/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 1061, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Designa magistrado para responder pela Comarca de Teotônio Vilela.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/11349.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Teotônio Vilela, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Raul
Cabús, nos dias 02 e 03/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1061 |
PORTARIA CGJ Nº 1.061, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a Portaria TJ/AL nº 1.517, de 05/08/2024, que concedeu aposentadoria compulsória ao Magistrado PEDRO
JORGE MELRO CANSANÇÃO, titular da 13ª Vara Cível da Capital, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 06 de
agosto de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto ROBERIO MONTEIRO DE SOUZA, para responder pela 13ª Vara Cível da Capital, em razão da
vacância, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 457, de 12 de abril de 2024, que designou o magistrado ROBÉRIO MONTEIRO DE SOUZA, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 13ª Vara Cível da Capital durante o afastamento cautelar do juiz titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 06/08/2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 1060, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Olho D`Água das Flores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2020/10702.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de São Sebastião, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Olho D`Água das Flores, em razão da compensação de plantão do Juiz designado
Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, nos dias 23, 26 e 27/10/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 1060 |
PORTARIA CGJ Nº 1060, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Designa magistrado para responder pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/10159.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ERIC BARACHO DORE FERNANDES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação
de plantão do Juiz designado Allysson Jorge Lira de Amorim, nos dias 06 e 07/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1060 |
PORTARIA CGJ Nº 1.060, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE ALTERAR, em parte, a Portaria CGJ nº 1.016/2024, para modifi car o plantão dos(as) Ofi ciais(las) de Justiça
Avaliadores(as), referente aos dias 10 e 11/08/2024, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
10 e 11 Cível: Anderson Vieira Cavalcante
Criminal: Ivanise Ventura Gomes
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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PORTARIA Nº 1.059, DE 18 DE JULHO DE 2025. Remoção provisória de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora Darlany Christine Alves de Lima, Analista Judiciária, com lotação na 7ª Vara Cível da Comarca da Capital; CONSIDERANDO a anuência do Magistrado Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, Titular da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0001320 58.2025.8.02.0073,... |
2025 |
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| 1059 |
PORTARIA Nº 1059, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Major Izidoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2020/10702.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, titular da Comarca de Igaci, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Major Izidoro, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Lucas Carvalho Tenório de
Albuquerque, nos dias 23, 26 e 27/10/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 1059 |
PORTARIA CGJ Nº 1059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/10159.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado RAUL CABÚS, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente,
pela 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Allysson Jorge Lira de Amorim, nos
dias 06 e 07/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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