Inspeção no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. Niel Rodrigues

Nesta quarta-feira (26), mais quatro unidades judiciárias de Maceió foram inspecionadas pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL). As atividades foram cumpridas em dois turnos pelos magistrados auxiliares Geneir Marques e Kleber Borba e pelos servidores da Divisão de Inspeção e Correição (DIC).

De acordo com a juíza Soraya Maranhão, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, entram na unidade cerca de 220 processos mensalmente, sendo necessário adotar estratégias para dar cumprimento às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

"As inspeções realizadas pela Corregedoria são fundamentais, pois nos indicam tanto os pontos que precisam ser aprimorados quanto às áreas onde já estamos atendendo adequadamente. Isso nos permite direcionar nossos esforços para os processos que, eventualmente, estão em atraso", comentou a juíza.

A magistrada também ressaltou que as inspeções têm caráter educativo, o que possibilita focar nos processos que necessitam de mais atenção e garantir a melhoria contínua das demandas da unidade judiciária.

A realidade do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, onde atua o juiz Phillippe Falcão, também é marcada por uma alta entrada de processos, muitos dos quais exigem tratamento urgente, já que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade física e que buscam respostas rápidas, como nos casos em que o juiz estabelece medidas protetivas.

"Há uma necessidade urgente de encontrar um equilíbrio entre garantir a efetividade das urgências e reduzir o número de processos antigos em tramitação, proporcionando respostas finais que tanto réus quanto vítimas esperam da Justiça", explicou o juiz Phillippe Falcão.

As visitas também foram feitas no Fórum do Barro Duro, onde foi estabelecido diálogo com o juiz Pedro Ivens Simões de França, da 2ª Vara Cível da Capital, e com o juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível da Capital.

Cronograma
As inspeções estão sendo realizadas de forma presencial, sem prejudicar o funcionamento das unidades judiciárias, que mantêm o atendimento aos jurisdicionados de maneira regular e contínua. Segundo o cronograma elaborado pela CGJAL, a previsão é que os trabalhos sigam até o dia 21 de maio de 2026.

Conforme a Portaria CGJAL nº 222/2025, durante o período das inspeções, a Corregedoria também fica à disposição para atender advogados, promotores, defensores e outros interessados que manifestarem interesse em dialogar com os magistrados.

Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL
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