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PORTARIA CGJ Nº 918, DE 05 DE JULHO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, em substituição, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE ALTERAR, em parte, a portaria nº 854/2024, para modifi car o plantão dos(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as),
referente aos dias 06 e 07/07/2024, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento nº 13/2023 Código de Normas da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
06 e 07 Cível: Flávio Nobre Soares
Criminal: Manoel Felipe Malheiros Cabral
Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, em substituição... |
2024 |
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| 918 |
PORTARIA Nº 918, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação de permuta formulada pelos servidores Lucas Dias Freitas e Diego Félix de Araújo, ocupantes do
cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, do Poder Judiciário do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0002283-37.2023.8.02.0073, que deferiu o pedido de
permuta entre os servidores requerentes,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Diego Félix de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao
quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Pilar.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.316, de 14 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 918, DE 4 DE JULHO DE 2019. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício nº 153-367/2019, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Oficial de Justiça, Lourenço Pedro dos Santos, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 6 e 7 de Julho de 2019. Art. 2º O Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados. Art. 3º O Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maceió, 4 de julho de 2019
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2019 |
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| 918 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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| 918 |
PORTARIA Nº 918, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Sofi a Arecippo Marinho pelo gestor da 22ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Sofi a Arecippo Marinho, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a servidora na 22ª Vara Cível/Família da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 917 |
PORTARIA Nº 917, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 825/2021, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 23
e 24 de outubro de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
23 e 24-10-2021 - Cível: Eduiges Soares Costa Júnior
- Criminal: Ivanise Ventura Gomes Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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| 917 |
PORTARIA Nº 917, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO que as lotações iniciais dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas devem ser efetivadas depois de
ultimado o concurso de remoção, conforme preconiza o § 1º do art. 12 da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2023, no Diário da Justiça Eletrônico em 22.05.23, o qual tornou público o
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 15 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3324 93
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2023, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário área judiciária do Poder Judiciário do
Estado de Alagoas,
CONSIDERANDO, ainda, a solicitação de permuta formulada pelos servidores Lucas Dias Freitas e Diego Félix de Araújo, ocupantes
do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, do Poder Judiciário do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0002283-37.2023.8.02.0073, que deferiu o pedido de
permuta entre os servidores requerentes,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Lucas Dias Freitas, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao
quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de São José da Tapera.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.283, de 12 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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| 917 |
PORTARIA Nº 917, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Polyne Maria Cardoso Oliveira pelo gestor da 16ª Vara Cível/Fazenda Estadual da Capital;
e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Polyne Maria Cardoso Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de
Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 863, de 14 de agosto de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 916 |
PORTARIA Nº 916, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o contido nos arts. 247 e 604 do Provimento nº 15, de 2 de outubro de 2012, os quais dispõem que a CorregedoriaGeral da Justiça manterá Banco de Peritos, Tradutores e Intérpretes e Banco de Administradores Judiciais no âmbito do Tribunal de
Justiça do Estado de Alagoas, respectivamente;
CONSIDERANDO a importância da disponibilização de um sistema exclusivamente para cadastro de Administradores Judiciais, em
conformidade com o que preconiza a Resolução nº 393, de 28 de maio de 2021, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO a alteração do Provimento nº 15, de 2 de setembro de 2019, por meio dos Provimentos nº 30, de 4 de outubro de 2021
e Provimento nº 32, de 21 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a instituição de novas ferramentas eletrônicas concernentes ao Banco de Peritos, Tradutores e Intérpretes e ao
Banco de Administradores Judiciais; e
CONSIDERANDO, por fi m, o que consta nos Processos Administrativos nº 2021/10193 e 2021/6768,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR, a partir do dia 25 de outubro do ano em curso, o início do processo de desativação do atual Sistema de Banco
de Peritos, Tradutores e Intérpretes e Administradores Judiciais, do Poder Judiciário de Alagoas, em razão da instituição de novas
ferramentas eletrônicas.
§ 1º A partir da data retromencionada não será mais permitida a realização de novos cadastros ou alterações cadastrais de
profi ssionais no Banco vigente.
§ 2º A consulta destinada aos servidores e magistrados deste Poder, será mantida, no atual sistema, até o dia 25.11.2021. Após
essa data, as consultas serão realizadas em plataformas distintas, na intrajus.
Art. 2º Os profi ssionais credenciados no atual Banco e que desejarem continuar fazendo parte do quadro de Peritos, Tradutores e
Intérpretes e Administradores Judiciais do Poder Judiciário de Alagoas, deverão, a partir da data prevista no caput do art. 1º, promover
o correspondente cadastro nos novos Bancos, disponíveis no endereço eletrônico da Corregedoria-Geral da Justiça (https://cgj.tjal.jus.
br/), anexando toda a documentação exigida no Provimento nº 15/2019, pertinente a cada sistema.
Art. 3º Após a data estabelecida no § 2º do art. 1º, o atual Banco de Peritos e de Administradores Judiciais será totalmente
desativado e apenas estarão disponíveis para designação pelos magistrados os profi ssionais que estiverem cadastrados e devidamente
homologados nos novos sistemas eletrônicos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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| 916 |
PORTARIA Nº 916, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.285, de 25 de maio de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 29 de maio de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Caroline Caldas Correia, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área Ofi cial
de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Mandados da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 916 |
PORTARIA Nº 916, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Nielze Beltrão Tavares Silva pelo gestor da 4ª Vara Cível da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Nielze Beltrão Tavares Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1184, de 13 de setembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 915 |
PORTARIA Nº 915, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.330, de 31 de maio de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 1º de junho de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Taigo Brito Barroso, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Rio Largo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 915 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 736, de 24 de agosto de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de NOVEMBRO/2018.... |
2018 |
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| 915 |
PORTARIA Nº 915, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Natália Vila Nova Alves de Lima pelo gestor da 17ª Vara Cível/Fazenda Estadual da Capital;
e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Natália Vila Nova Alves de Lima, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na Secretaria de
Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1185, de 13 de setembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 914 |
PORTARIA Nº 914, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.007, de 14 de abril de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 17 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 15 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3324 92
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Ana Cristina Pereira Matos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana do Ipanema.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 914 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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| 914 |
PORTARIA Nº 914, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Mércia de Melo Lima pelo gestor da 16ª Vara Cível/Fazenda Estadual da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Mércia de Melo Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 220, de 16 de agosto de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 913 |
PORTARIA CGJ Nº 913, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário
de dias úteis, referente ao mês de JULHO/2023, da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
03 Anderson Protázio Dino da Silva
04 André Francisco dos Santos
05 Carlos Eduardo Acioli Cansanção
06 Cícero de Noronha Santos
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 15 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3324 91
07 Denilson Teles de Menezes
10 Deraldo Fernando porfírio Silva
11 Felipe Pires da Nóbrega
12 Genival Nunes de Souza Araújo
13 Gilson Siqueira Sales
14 Jadson Marcelo Barbosa da Silva
17 José Alessandro Cavalcante Lessa
18 José Edinaldo Ramos Silva
19 José Roberto Rocha
20 José Romilson Soares dos Santos
21 Karolyne Duarte de Melo Souza
24 Lourenço Pedro dos Santos
25 Marcos Antônio Lira
26 Niraldo Henrique de Brito
27 Pedro Paulo Bezerra Neto
28 Ramones Eduardo de Amaral Ferreira
31 Sérgio Tavares Dias
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
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| 913 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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| 913 |
Institui grupo de trabalho, sob a Coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça, composto por Magistrados e Servidores com designação específica e atuação em qualquer Unidade Judiciária do Estado de Alagoas, durante o mês de novembro - Mês Nacional do Júri-.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria CNJ nº 69/2017, que institui o Mês Nacional do Júri como esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, definindo as diretrizes e ações para a execução da política judiciária ali definida; e
CONSIDERANDO os preceitos estatuídos nos artigos 1º, inciso II, e 2º, da retromencionada Portaria CNJ Nº/2017, que determinam a criação de grupo de trabalho, em cada jurisdição estadual, composto por Magistrados e Servidores em número compatível com a quantidade de processos a serem levados às sessões de julgamento,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR grupo de trabalho, sob a Coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça, com designação específica e atuação em qualquer Unidade Judiciária do Estado de Alagoas, durante o mês de novembro Mês Nacional do Júri , mediante CONVOCAÇÃO, dos Magistrados Carolina Sampaio Valões da Rocha, Edivaldo Landeosi, Kleber Borba Rocha, Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva E Fausto Magno David Alves; e, dos Servidores Evandro Lira Belo, Valda Rabelo de Moraes Cordeiro, Maria Elizabete Santos, Sandro de Souza e Luiz Gustavo Peixoto Cavalcante, para dar suporte às sessões de julgamento do suso mencionado evento.... |
2017 |
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