| 907 |
Designa magistrada para atuar em processo que há impedimento do Magistrado designado.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a declaração de impedimento do magistrado João Paulo Alexandre dos Santos, titular da Comarca de Atalaia; e, designado para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0700297-32.2017.8.02.0068;
CONSIDERANDO que o magistrado Phillippe Melo Alcântara Falcão, titular da Comarca de Boca da Mata, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se de férias no decorrer dos períodos de 19.10.2017 a 17.11.2017; e, 21.11.2017 a 20.12.2017;
CONSIDERANDO, por fim, que a magistrada Joyce Araújo dos Santos, enquanto titular da Comarca de Viçosa, é a próxima Juíza de Direito na linha de substituição legal, conforme dispõe o Anexo Único da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada JOYCE ARAÚJO DOS SANTOS, titular da Comarca de Viçosa, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0700297-32.2017.8.02.0068, em tramitação na Comarca de Santa Luzia do Norte, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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| 907 |
PORTARIA Nº 907, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação do servidor João Luiz Santos pelo gestor da 26ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação do sobredito servidor
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor João Luiz Santos, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unificado
de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 709, de 15 de dezembro de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 906 |
PORTARIA CGJ Nº 906, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Revoga designa de magistrado para responder pela 8ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, foi
designado para responder pela 8ª Vara Cível da Capital, conforme Portaria CGJ n° 747/2023, em razão das férias da Magistrada ELIANA
NORMANDE ACIOLI, no período de 27/05 a 25/06/2023;
CONSIDERANDO a informação enviada a esta Corregedoria Geral da Justiça, em 13/06/2023, às 17h19, pelo Departamento de
Saúde e Qualidade de Vida DSQV, por meio do Ofício n° 327-191/2023, informando que o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA,
está de licença para tratamento de saúde no período de 08/06 a 07/07/2023, nos termos do Processo Eletrônico n° 2023-109328,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 747, de 15 de maio de 2023, que designou o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da
8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara Cível da Capital, em razão
das férias da Magistrada ELIANA NORMANDE ACIOLI, no período de 27/05 a 25/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 14/06/2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 906 |
PORTARIA Nº 906, DE 3 DE JULHO DE 2019.
Designa magistrada para responder pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em sessão administrativa realizada em 02/07/2019, removeu por permuta o magistrado Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para a 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, ambas de 3ª entrância, conforme Portaria nº 1485, de 02/07/2019, DJE de 03/07/2019; CONSIDERANDO que o Magistrado Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, se encontra no uso de suas férias, no período de 1º a 30/07/2019; CONSIDERANDO que o substituto legal da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, é o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, no qual o titular é o magistrado Carlos Bruno de Oliveira Ramos, designado sem prejuízo de suas funções e de outras designações, para responder pela 19ª Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, Juíza da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, durante as férias do magistrado titular, no período de 04 a 30/07/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 906 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Ricardo Jorge Cavalcante Lima, titular do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, encontra-se de férias no decorrer do mês de outubro do corrente ano;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Wlademir Paes de Lira, titular da 26ª Vara Cível da Capital / Família, Juízo Substituto Legal do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, para participar do XI Congresso Brasileiro de Direito de Família, que será realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no decorrer do período de 25.10.2017 a 27.10.2017 Portaria nº 1093, de 23.10.2017, DJe de 24.10.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ BRAGA NETO, titular da 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, em razão do afastamento do magistrado designado, Wlademir Paes de Lira, para participar do XI Congresso Brasileiro de Direito de Família, que será realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no decorrer do período de 25.10.2017 a 27.10.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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| 906 |
PORTARIA Nº 906, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Jacimara de Souza Chaves pelo gestor da 14ª Vara Cível/Fazenda Municipal da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Jacimara de Souza Chaves, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a servidora na 14ª Vara Cível/Fazenda Municipal da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 905 |
PORTARIA CGJ Nº 905, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a informação enviada a esta Corregedoria Geral da Justiça, em 13/06/2023, às 17h19, pelo Departamento de
Saúde e Qualidade de Vida DSQV, por meio do Ofício n° 327-191/2023, informando que o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA
está de licença para tratamento de saúde no período de 08/06 a 07/07/2023, nos termos do Processo Eletrônico n° 2023-109328;
CONSIDERANDO que o magistrado mencionado é titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, cujo substituto é o juízo da 5ª
Vara da referida Comarca que tem como titular o Magistrado ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA, o qual tem férias programadas para
o período de 03 a 22/07/2023, coincidente, em parte, com o período da licença, o que, por conveniência e interesse da administração,
acarreta a necessidade de designar outro magistrado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, Juiz Substituto da Comarca de Anadia, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, em razão de licença do Magistrado HELESTRON
SILVA DA COSTA, no período de 14/06 a 07/07/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 14 de junho de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 905 |
PORTARIA Nº 905, DE 3 DE JULHO DE 2019. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO, ainda, ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; e CONSIDERANDO, por fim, a solicitação constante no Ofício nº 864-166/2019, oriunda da Central de Mandados da Capital, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria nº 822/2019, para modificar o plantão dos oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 6 e 7 de julho de 2019, em razão da substituição de Oficial de Justiça plantonista. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 905 |
PORTARIA Nº 905, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação do servidor Emanoel Jacinto Moreira pelo gestor da 25ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação do sobredito servidor
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Emanoel Jacinto Moreira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 345, de 15 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 904 |
PORTARIA CGJ Nº 904, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Designa Juiz Auxiliar para o Plantão no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição
Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta;
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89 do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, que disciplina a designação de um
Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar o plantão judiciário e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Magistrado Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 17 e 18 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 904 |
PORTARIA Nº 904, DE 2 DE JULHO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1252, de 3 de junho de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 4 de junho de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Clarisse Cibele Ferreira Romão de Souza, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Criminal/Infância e Juventude da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 904 |
PORTARIA Nº 904, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Dirlene Maria Silva Magalhães pelo gestor da 14ª Vara Cível/Fazenda Municipal da Capital;
e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Dirlene Maria Silva Magalhães, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de
Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a servidora na 14ª Vara Cível/Fazenda Municipal da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 903 |
PORTARIA Nº 903, DE 02 DE JULHO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 21ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Coordenador do Projeto Moradia Legal em Alagoas, é o Magistrado Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, Juiz titular da 21ª Vara Cível da Capital;
CONSIDERANDO que o aludido Projeto será realizado no município de Piranhas/AL, nos dias 04 e 05 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada NIRVANA COÊLHO DE MELLO, titular da 27ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 21ª Vara Cível da Capital, nos dias 04 e 05/07/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 903 |
PORTARIA Nº 903, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Andréa Flávia Ivo pelo gestor da 27ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Andréa Flávia Ivo, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unificado
de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a servidora na 27ª Vara Cível/Família da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 902 |
PORTARIA CGJ Nº 902, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Revoga Portaria que designou magistrado para responder pela Comarca de Major Izidoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado Fausto Magno David Alves, titular do JECC da Comarca de Santana do Ipanema, designado
por meio da Portaria n.º 1.843/2021, para responder pela Comarca de Major Izidoro, durante as férias do magistrado titular, no período
de 08 a 25/10/2021, estará de compensação de plantão, nos dias 19 a 22/10/2021, consoante decisão proferida por este CorregedorGeral da Justiça nos autos do Processo SAI nº 2021/9894;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1917, de 15/10/2021, DJE de 18/10/2021, em que o Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas, Des. Klever Rêgo Loureiro, designou o Magistrado Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, titular da 9ª Vara da
Comarca de Arapiraca, para responder pela Comarca de Major Izidoro, durante as férias do Juiz titular Lucas Carvalho Tenório de
Albuquerque, no período de 19 a 22/10/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria CGJ nº 893, de 14/10/2021, DJE DE 15/10/2021, que designou o Magistrado Bruno Acioli Araújo, titular da
3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder pela Comarca de Major Izidoro, no período 19 a 22/10/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/10/2021.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 902 |
PORTARIA Nº 902, DE 02 DE JULHO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 20ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Coordenador do Projeto Moradia Legal em Alagoas, é o Magistrado Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, Juiz titular da 21ª Vara Cível da Capital, e que se encontra substituindo o Juiz da 20ª Vara Cível, em decorrência das férias, no período de 1º a 30 de julho de 2019. CONSIDERANDO que o Programa Morada Legal será realizado no município de Piranhas/AL, nos dias 04 e 05 de julho de 2019. RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, titular da 22ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 20ª Vara Cível da Capital, nos dias 04 e 05/07/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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PORTARIA Nº 902, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Ana Francisca Silva Ferreira pelo gestor da 5ª Vara Cível da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Ana Francisca Silva Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 314, de 1º de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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PORTARIA Nº 901, DE 3 DE JULHO DE 2024.
Remoção provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pela Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU, solicitando
a desvinculação da servidora Aline Caldas Lins Mourão, Analista Judiciária, da correspondente unidade, fi cando à disposição desta
Corregedoria-Geral, em decorrência de decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 0000004-14.2024.8.02.0180; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0001282-80.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, de ofício, a servidora Aline Caldas Lins Mourão, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário
área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, da Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos
Judiciais SPU para a 3ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 901 |
PORTARIA Nº 901, DE 12 DE JULHO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça diri-gir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com juris-dição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de reforço na equipe de inspeção desta Corregedoria, em razão do Provimento nº 10, de 22 de março de 2019 e, principalmente, das recomendações e determinações do Conselho Nacional de Justiça, no Relatório de Inspeção nº 0001114-37.2019.2.00.0000;
CONSIDERANDO a aquiescência do Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Juiz Coordenador da Secretaria de Processamento Unificado - SPU; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2019/10674,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Paulo Augusto Vasconcelos de Lyra, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no Setor de Inspeções da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 838, de 12 de junho de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 900, DE 03 DE JULHO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3576 13
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, no mês de JULHO de 2024, de acordo com a Portaria
CGJ nº 720, de 28 de maio de 2024, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de
casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os
casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 1º de junho de 2022, DJE
de 02/06/2022.
ESCALA PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS
MÊS DIA JUIZ (A) DESIGNADO (A)
JULHO 12
(sexta-feira)
Dr. Carlos Aley Santos de Melo
Juiz de Direito da 25ª Vara Cível da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes, 3º andar
Avenida Juca Sampaio, nº 206 - Barro Duro
Telefones: (82) 4009-5759/99322-2874
2º Salão do Júri
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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